Informativo STJ 429
Edição de 9 de abril de 2010 · 32 julgados
Julgados desta edição
- 01
ALTERAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA.
Rel. Min. Hamilton Carvalhido
Projeto de Emenda Regimental n. 11, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, em 6/4/2010.
- 02
SENTENÇA ILÍQUIDA. REEXAME NECESSÁRIO.
EREsp 934642 · Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 03
INTIMAÇÃO PESSOAL. ENTE PÚBLICO. LIMINAR.
REsp 833394 · Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 04
COMPETÊNCIA INTERNA. MULTA. ECA.
CC 109326 · Rel. originário Min. Fernando Gonçalves · julgado em 7 abr 2010
- 05
CUMPRIMENTO. SENTENÇA. INTIMAÇÃO.
REsp 954859 · Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 7 abr 2010
- 06
EMPRESA PEQUENO PORTE. PARCELAMENTO.
REsp 1121842 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 6 abr 2010
- 07
DESISTÊNCIA. AÇÃO. OPOSIÇÃO. RÉU.
REsp 976861 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 6 abr 2010
- 08
CREA. REGISTRO PROFISSIONAL. TÉCNICO.
REsp 778338 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 6 abr 2010
- 09
ACP. DANO. ERÁRIO. PRESCRIÇÃO.
REsp 1038103 · Rel. . Precedentes citados: AgRg no REsp 1.038.103-SP · julgado em 6 abr 2010
- 10
DEPÓSITO JUDICIAL. CEF. JUROS.
RMS 17406 · Rel. que · julgado em 6 abr 2010
- 11
IR. ISENÇÃO. RESERVA REMUNERADA.
REsp 981593 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 abr 2010
- 12
ACP. DANOS AMBIENTAIS. PÁSSAROS SILVESTRES.
REsp 1140549 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 abr 2010
- 13
AUDIÊNCIA. CONCILIAÇÃO. ADVOGADO. REVELIA.
REsp 336848 · Rel. Min. Vasco Della Giustina · julgado em 6 abr 2010
- 14
CUMULAÇÃO. PROCEDIMENTOS DISTINTOS. INÉPCIA. INICIAL.
REsp 993535 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 6 abr 2010
- 15
DECISÃO EXTRA PETITA . NULIDADE.
REsp 991872 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 6 abr 2010
- 16
CUMPRIMENTO. SENTENÇA. RÉU REVEL. MULTA.
REsp 1009293 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 6 abr 2010
- 17
INDENIZAÇÃO. CONTRAFAÇÃO. SOFTWARES .
REsp 1016087 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 6 abr 2010
- 18
LOTERIA FEDERAL. BILHETE.
REsp 902158 · Rel. que a tese veiculada pelo autor da ação · julgado em 6 abr 2010
- 19
DANO MORAL. VALOR.
REsp 879460 · Rel. que o valor reparatório deve · julgado em 6 abr 2010
- 20
EMBARGOS. TERCEIRO. DEFESA. POSSE.
REsp 168401 · Rel. conhecia e dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os embargos de terceiro · julgado em 6 abr 2010
- 21
FIANÇA. ORDEM JUDICIAL. DEPÓSITO. VALOR.
REsp 685984 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 abr 2010
- 22
PERÍCIA. ALIMENTO IMPRÓPRIO. CONSUMO.
REsp 1154774 · Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 6 abr 2010
- 23
ASTREINTES . GOVERNADOR.
REsp 770753 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 6 abr 2010
- 24
TRÁFICO. DIMINUIÇÃO. PENA. HEDIONDEZ.
HC 102881 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 6 abr 2010
- 25
UNIÃO ESTÁVEL. ATENTADO VIOLENTO. PUDOR.
REsp 821877 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 6 abr 2010
- 26
REDUÇÃO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. PENA PECUNIÁRIA.
HC 45111 · Rel. entendeu que · julgado em 5 abr 2010
- 27
TENTATIVA. FURTO. QUALIFICADORA.
REsp 983291 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 5 abr 2010
- 28
TRÁFICO. DROGAS. ASSOCIAÇÃO.
HC 21863 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 6 abr 2010
- 29
PRESO. INTIMAÇÃO. ADVOGADO. CAUSA PRÓPRIA.
HC 143076 · Rel. não conheceu em parte da impetração · julgado em 6 abr 2010
- 30
SEGURO-DESEMPREGO. FRAUDE.
REsp 795803 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 6 abr 2010
- 31
EXAME. SANIDADE. LAUDOS.
HC 63087 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 6 abr 2010
- 32
TRANCAMENTO. FALTA. JUSTA CAUSA.
HC 38717 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 6 abr 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.