Informativo STJ 430
Edição de 16 de abril de 2010 · 42 julgados
Julgados desta edição
- 01
PRISÃO PREVENTIVA. EX-GOVERNADOR. REVOGAÇÃO.
APn 622 · Rel. Min. Fernando Gonçalves
- 02
SINDICÂNCIA. NOTÍCIA INCONSISTENTE.
Sd 141 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 abr 2010
- 03
SEC. CITAÇÃO. EDITAL. VÍCIO INSANÁVEL.
REsp 884164 · Rel. que · julgado em 12 abr 2010
- 04
REPETITIVO. ICMS. NOTAS INIDÔNEAS.
REsp 737135 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 abr 2010
- 05
REPETITIVO. SUSPENSÃO. REGISTRO. CADIN.
Ag 1143007 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 abr 2010
- 06
REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. COMPENSAÇÃO.
REsp 1072261 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 14 abr 2010
- 07
EXCEÇÃO. SUSPEIÇAO. JUIZ. EFEITOS.
REsp 1165623 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 14 abr 2010
- 08
PRESCRIÇÃO. AÇÃO COLETIVA. EXPURGOS.
REsp 1070896 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 abr 2010
- 09
REPETITIVO. DESISTÊNCIA. CONSÓRCIO (LEI ANTIGA).
REsp 1033193 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 abr 2010
- 10
MILITAR. PEDIDO. RECONSIDERAÇÃO.
MS 7329 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 14 abr 2010
- 11
REPETITIVO. DECADÊNCIA. REVISÃO. INSS.
MS 9112 · Rel. com ressalvas. Dessa forma · julgado em 14 abr 2010
- 12
NULIDADE. CONCURSO. LITISCONSÓRCIO.
Ag 782446 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 13 abr 2010
- 13
MC. RESP. DESTRANCAMENTO.
Ag 447101 · Rel. que a apreciação de pedido de efeito suspensivo de recurso especial que se encontra pendente de admissibilidade é competência do tribunal de origem (Súmulas ns. 634 e 635 do STF). Precedentes citados: Ag 447.101-SP · julgado em 13 abr 2010
- 14
SINDICATO. REGISTRO. MTE.
MS 22167 · Rel. que · julgado em 13 abr 2010
- 15
AÇÃO POPULAR. PREJUÍZO. ERÁRIO.
RE 170768 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 13 abr 2010
- 16
OPERAÇÃO. TV A CABO. LICITAÇÃO.
REsp 1014252 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 13 abr 2010
- 17
DANO MORAL. PRESIDIÁRIO.
REsp 962934 · Rel. que · julgado em 13 abr 2010
- 18
EXCEÇÃO. CONTRATO NÃO CUMPRIDO.
REsp 159661 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 abr 2010
- 19
MULTA. ART. 14 DO CPC. PERITO.
REsp 757895 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 abr 2010
- 20
RESPONSABILIDADE. CIGARRO.
REsp 489895 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 abr 2010
- 21
EXECUÇÃO. HIPOTECA. EMBARGOS.
REsp 596930 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 13 abr 2010
- 22
PLANO. SAÚDE. PRÓTESE.
REsp 1046355 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 13 abr 2010
- 23
CONTRATO INTERNACIONAL. ELEIÇÃO. FORO.
REsp 242383 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 13 abr 2010
- 24
AÇÃO TRABALHISTA. COMUNICABILIDADE.
REsp 848998 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 abr 2010
- 25
COOPERATIVA. LIQUIDAÇÃO. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO.
REsp 1025358 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 abr 2010
- 26
TREM. ATROPELAMENTO.
EREsp 705859 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 abr 2010
- 27
CPR. PAGAMENTO ANTECIPADO. INEXIGIBILIDADE.
REsp 1023083 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 abr 2010
- 28
COMPETÊNCIA. ART. 253, II, DO CPC.
REsp 1027158 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 abr 2010
- 29
FALÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. AVALISTAS.
REsp 222937 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 13 abr 2010
- 30
DECLARATÓRIA. COMPRA E VENDA. PROCURAÇÃO.
REsp 1166343 · Rel. que o recurso não merece conhecimento · julgado em 13 abr 2010
- 31
LITIGÂNCIA. MÁ-FÉ. RECURSO PROTELATÓRIO.
REsp 1140326 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão
- 32
PRAZO. QUESITOS. ASSISTENTE TÉCNICO.
REsp 639257 · Rel. rejeitou a preliminar em que o recorrente indicava inadequação da ação · julgado em 15 abr 2010
- 33
DANOS MORAIS. ADVOGADO.
REsp 983430 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 15 abr 2010
- 34
COBRANÇA. FIANÇA. BANCÁRIA.
REsp 505506 · Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 abr 2010
- 35
DANO MORAL. MESTRADO. CURSO NÃO RECONHECIDO.
REsp 998265 · Rel. e o Min. Honildo Amaral de Mello Castro (em voto vista) não reconheciam o recurso do centro de ensino · julgado em 15 abr 2010
- 36
INTIMAÇÃO. RÉU REVEL.
RHC 6949 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 13 abr 2010
- 37
COMPETÊNCIA. CRIME. ABUSO. AUTORIDADE.
CC 1823 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 13 abr 2010
- 38
EVASÃO. DIVISAS. TRANSFERÊNCIA REGULAR.
HC 76336 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 15 abr 2010
- 39
COMPLEMENTAÇÃO. APOSENTADORIA. CREDENCIAMENTO.
REsp 1182987 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 15 abr 2010
- 40
RECURSO CABÍVEL. EXTINÇÃO PARCIAL.
REsp 1059461 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 15 abr 2010
- 41
LAVAGEM. DINHEIRO. EVASÃO. DIVISAS. CRIME TRIBUTÁRIO.
HC 113169 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 15 abr 2010
- 42
PROGRESSÃO. PRISÃO PROVISÓRIA.
HC 142513 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 15 abr 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.