Informativo STJ 431
Edição de 23 de abril de 2010 · 30 julgados
Julgados desta edição
- 01
INVESTIGAÇÃO. OAB. DENÚNCIA ANÔNIMA.
Sd 166 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 20 abr 2010
- 02
LOCAÇÃO. MÃO DE OBRA. PIS. COFINS. IRPJ. CSLL.
REsp 1141065 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 20 abr 2010
- 03
DESISTÊNCIA. AÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Ag 1105849 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 20 abr 2010
- 04
MC. EFEITO SUSPENSIVO. RESP. EXCEPCIONALIDADE.
MC 3295 · Rel. Min. Luiz Fux
- 05
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. DUPLA GARANTIA. REFIS.
REsp 1144596 · Rel. Min. Herman Benjamin
- 06
CRECHE. RESERVA DO POSSÍVEL. TESE ABSTRATA.
RE 410715 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 20 abr 2010
- 07
MORTE. DETENTO. INDENIZAÇÃO.
REsp 1125195 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 20 abr 2010
- 08
AÇÃO POPULAR. ACORDO. MUNICÍPIO.
REsp 884742 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 20 abr 2010
- 09
PRINCÍPIO SAISINE . REINTEGRAÇÃO. COMPOSSE.
REsp 136922 · Rel. que · julgado em 20 abr 2010
- 10
AQUISIÇÃO. VEÍCULO. ERRO. MODELO.
REsp 1021261 · Rel. a · julgado em 20 abr 2010
- 11
SA. ASSEMBLÉIA-GERAL.
REsp 882782 · Rel. destacou que o art. 159 da mencionada lei estabelece · julgado em 20 abr 2010
- 12
AÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS.
REsp 1065257 · Rel. que a relação jurídica estabelecida entre as partes consiste · julgado em 20 abr 2010
- 13
UNIÃO ESTÁVEL. CASAMENTO.
REsp 1107192 · Rel. (em voto vencido) dava provimento ao recurso · julgado em 20 abr 2010
- 14
CONDENAÇÃO. LITIGÂNCIA. MÁ-FÉ.
Ag 1106019 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 20 abr 2010
- 15
INDENIZAÇÃO. VÍCIOS. SERVIÇOS. PRESCRIÇÃO.
REsp 742447 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 20 abr 2010
- 16
GARANTIA. PATRIMÔNIO. S/A. SÓCIO.
RMS 19149 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 20 abr 2010
- 17
NOTA PROMISSÓRIA. NULIDADE.
REsp 751878 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 20 abr 2010
- 18
MS. CABIMENTO.
RMS 18070 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 20 abr 2010
- 19
HERANÇA. MEAÇÃO. SEPARAÇÃO TOTAL. BENS.
REsp 123633 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 20 abr 2010
- 20
RESOLUÇÃO. EXORBITÂNCIA. LEI.
RMS 26889 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 20 abr 2010
- 21
PENHORA. ELEVADORES. HOTEL.
REsp 259994 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 20 abr 2010
- 22
SERVIDOR. TCE. TETO REMUNERATÓRIO.
RE 524494 · Rel. que a pretensão mandamental · julgado em 20 abr 2010
- 23
PAD. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
RMS 18448 · Rel. afirma ser evidente que não houve violação dos princípios da legalidade e segurança jurídica quanto à pena aplicada. Com esse entendimento · julgado em 20 abr 2010
- 24
CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PREPONDERÂNCIA. REINCIDÊNCIA.
HC 43014 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 20 abr 2010
- 25
PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS.
RHC 18170 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 20 abr 2010
- 26
CONVOCAÇÃO. TJ. JUÍZES.
HC 96821 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 20 abr 2010
- 27
CRIME. DIGNIDADE SEXUAL. MENOR. DEPOIMENTO ESCRITO.
HC 48228 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 20 abr 2010
- 28
RECURSO EXCLUSIVO. DEFESA. MAJORAÇÃO. PENA.
HC 92088 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 20 abr 2010
- 29
TRÁFICO. ENTORPECENTE. LEI N. 11.343/2006.
HC 115443 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 20 abr 2010
- 30
LEI MARIA DA PENHA. AMEAÇA. LESÃO CORPORAL.
HC 100512 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 20 abr 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.