Informativo STJ 432
Edição de 30 de abril de 2010 · 36 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 445-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 02
SÚMULA N. 446-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 03
SÚMULA N. 447-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 04
SÚMULA N. 448-STJ.
Rel. Min. Eliana Calmon
- 05
QO. COMPETÊNCIA. RISTJ. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
REsp 1187254 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki
- 06
REPETITIVO. ENERGIA ELÉTRICA. PLANO CRUZADO.
REsp 354426 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 28 abr 2010
- 07
REPETITIVO. EXCLUSÃO. SIMPLES.
REsp 791832 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 28 abr 2010
- 08
REPETITIVO. IPI. DESCONTO INCONDICIONAL. COMPENSAÇÃO.
REsp 903394 · Rel. ser cediço que a base de cálculo do IPI · julgado em 28 abr 2010
- 09
REPETITIVO. LEGITIMIDADE. DIVIDENDOS. TELEFONIA.
REsp 1112717 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 28 abr 2010
- 10
REPETITIVO. DIVIDENDOS. TELEFONIA. PRESCRIÇÃO.
Ag 711871 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 28 abr 2010
- 11
PATENTE. PRAZO. VALIDADE. EXTENSÃO.
DJe 15 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 28 abr 2010
- 12
PATENTE PIPELINE . PROTEÇÃO. PRAZO REMANESCENTE.
REsp 1145637 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 28 abr 2010
- 13
SÚMULA N. 438-STJ.
Rel. Min. Felix Fischer
- 14
SÚMULA N. 439-STJ.
Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 15
SÚMULA N. 440-STJ.
Rel. Min. Felix Fischer
- 16
SÚMULA N. 441-STJ.
Rel. Min. Felix Fischer
- 17
SÚMULA N. 442-STJ.
Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 18
SÚMULA N. 443-STJ.
Rel. Min. Felix Fischer
- 19
SÚMULA N. 444-STJ.
Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 20
TRÁFICO. COMBINAÇÃO. LEIS.
RHC 94806 · Rel. Min. Felix Fischer
- 21
REPETITIVO. CORREÇÃO. APOSENTADORIA. INVALIDEZ.
RE 193456 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 28 abr 2010
- 22
RCL. DESAFORAMENTO. JÚRI.
Rcl 2855 · Rel. Min. Jorge Mussi
- 23
COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. EMPRÉSTIMO. APOSENTADA.
CC 102207 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 28 abr 2010
- 24
MC. PRAZO. AÇÃO CAUTELAR.
REsp 1115370 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 27 abr 2010
- 25
PENHORA. CRÉDITO. PRECATÓRIO. COMPENSAÇÃO.
REsp 1059881 · Rel. para acórdão · julgado em 27 abr 2010
- 26
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. REVISÃO. VALOR INDENIZATÓRIO.
REsp 1121222 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 27 abr 2010
- 27
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. ESPÓLIO.
REsp 81173 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 27 abr 2010
- 28
RESPONSABILIDADE. VIOLAÇÃO. CORRESPONDÊNCIA.
MS 23452 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 27 abr 2010
- 29
INDENIZAÇÃO. TURISMO. DENUNCIAÇÃO.
REsp 605120 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 27 abr 2010
- 30
RESPONSABILIDADE CIVIL. CIGARRO.
RE 130764 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 27 abr 2010
- 31
MENORES. ADOÇÃO. UNIÃO HOMOAFETIVA.
REsp 889852 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 27 abr 2010
- 32
PROVA EMPRESTADA. PERÍCIA. ARMA.
HC 67707 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 29 abr 2010
- 33
PAD. ILÍCITO ADMINISTRATIVO E PENAL. PRESCRIÇÃO.
RMS 18551 · Rel. a · julgado em 29 abr 2010
- 34
CRIME MILITAR. INJÚRIA.
CC 55432 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 27 abr 2010
- 35
CONCURSO. PM. EXAME PSICOTÉCNICO.
RMS 29087 · Rel. que · julgado em 27 abr 2010
- 36
CRIME. FALSO TESTEMUNHO. ESPOSA. RÉU.
HC 20924 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 27 abr 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.