Informativo STJ 433
Edição de 7 de maio de 2010 · 37 julgados
Julgados desta edição
- 01
QO. COMPETÊNCIA. EXONERAÇÃO. CONSELHEIRO. TCE.
APn 266 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 02
PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO. ABATE. ANIMAIS.
RMS 21066 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 4 mai 2010
- 03
IR. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ACORDO.
REsp 1093720 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 6 mai 2010
- 04
DEPÓSITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA.
REsp 880597 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 6 mai 2010
- 05
MEDICAMENTOS. FORNECIMENTO. SUS.
STA 175 · Rel. que · julgado em 4 mai 2010
- 06
SUSPEIÇÃO. VOGAL. COLEGIADO.
ExSusp 14 · Rel. rejeitou a preliminar. Irresignado · julgado em 6 mai 2010
- 07
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. CONVÊNIO. ICMS.
REsp 1137441 · Rel. Min. Eliana Calmon
- 08
CBO. OPTOMETRISTA. CONSULTA. ÓCULOS.
ADin 532 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 4 mai 2010
- 09
IR. ALIENAÇÃO. AÇÕES SOCIETÁRIAS.
REsp 656222 · Rel. a · julgado em 4 mai 2010
- 10
DANO AMBIENTAL. BREJO. LITISCONSÓRCIO.
REsp 880160 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 4 mai 2010
- 11
IMPROBIDADE. PERMISSÃO. IMÓVEL. ABRIGO. CRIANÇAS.
REsp 1129277 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 4 mai 2010
- 12
DIMOB. MULTA. IN. SRF.
MP 2158 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 mai 2010
- 13
LEGITIMIDADE. EXECUÇÃO. MULTA. TCE.
REsp 1181122 · Rel. originário Min. Humberto Martins · julgado em 6 mai 2010
- 14
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TERMO INICIAL. PURGA. MORA.
REsp 151272 · Rel. que · julgado em 4 mai 2010
- 15
DOAÇÃO UNIVERSAL. BENS. SEPARAÇÃO.
REsp 285421 · Rel. que a proibição do citado artigo deve incidir nos acordos de separação judicial · julgado em 4 mai 2010
- 16
CONVERSÃO. ARRESTO. PENHORA. AUTO.
REsp 1162144 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 6 mai 2010
- 17
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
REsp 69870 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 6 mai 2010
- 18
SISTEMA HIPOTECÁRIO. PES.
REsp 643273 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 4 mai 2010
- 19
LEASING . SEGURO. ABUSIVIDADE.
REsp 1060515 · Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP) · julgado em 4 mai 2010
- 20
RESPONSABILIDADE. SHOPPING CENTER .
REsp 1164889 · Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP) · julgado em 4 mai 2010
- 21
EMBARGOS. TERCEIRO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SEQUESTRO.
REsp 11649 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 mai 2010
- 22
AÇÃO. DESISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 184463 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 6 mai 2010
- 23
DANO MORAL. ACIDENTE. TRABALHO.
REsp 809307 · Rel. que a sentença foi prolatada meses antes da EC n. 45/2004 · julgado em 6 mai 2010
- 24
PERDAS E DANOS. PROTESTO. DUPLICATAS.
REsp 967644 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 6 mai 2010
- 25
NOTA PROMISSÓRIA. PROTESTO. PRESCRIÇÃO.
REsp 694766 · Rel. ressalta que somente se reconhece renúncia tácita pela prática de ato inequívoco de reconhecimento do direito pelo prescribente (aquele que invoca a prescrição em seu benefício). Na hipótese · julgado em 6 mai 2010
- 26
PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. CONTRATO BANCÁRIO.
REsp 848070 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 6 mai 2010
- 27
PORTE ILEGAL. ARMA. RECEPTAÇÃO DOLOSA. CONSUNÇÃO.
HC 55469 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 4 mai 2010
- 28
LOCAÇÃO. ACORDO MORATÓRIO. FIANÇA.
REsp 706691 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 4 mai 2010
- 29
TRÁFICO. ENTORPECENTE. DIMINUIÇÃO. PENA.
HC 119149 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 4 mai 2010
- 30
TORTURA. PRESO. LESÕES GRAVES.
REsp 184156 · Rel. originária Min. Laurita Vaz · julgado em 6 mai 2010
- 31
MP. PRINCÍPIO DA UNIDADE.
HC 112793 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 6 mai 2010
- 32
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO TARDIA.
RMS 24716 · Rel. foi integralmente acolhido pela Turma · julgado em 4 mai 2010
- 33
QO. INTIMAÇÃO. MP. PRAZOS RECURSAIS.
REsp 1032034 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
- 34
TRÁFICO. DROGAS. REGIME FECHADO.
HC 82959 · Rel. que · julgado em 6 mai 2010
- 35
HC. DENÚNCIA. INSERÇÃO DE FOTOGRAFIA E INCLUSÃO DA EXPRESSÃO AÇÃO PENAL "CONDENATÓRIA".
HC 88448 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 6 mai 2010
- 36
APELAÇÃO. CONTRARRAZÃO. NULIDADE.
HC 84153 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 6 mai 2010
- 37
EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. CERTIDÃO FALSA. ÓBITO.
HC 84525 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 6 mai 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.