Informativo STJ 436
Edição de 28 de maio de 2010 · 35 julgados
Julgados desta edição
- 01
REPETITIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL IMPRODUTIVO. JUROS COMPENSATÓRIOS.
ADI 2332 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 26 mai 2010
- 02
AR. RENÚNCIA. COISA JULGADA MATERIAL.
AR 3737 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki
- 03
REPETITIVO. FUNDEF. VMAA. CRITÉRIO. FIXAÇÃO.
REsp 882212 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 26 mai 2010
- 04
RCL. DEVOLUÇÃO. CONSÓRCIO.
RE 571572 · Rel. Min. Nancy Andrighi a respeito do alcance e interpretação dos dispositivos previstos no Provimento n. 7/2010 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e da Lei n. 12.153/2009
- 05
COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO. GRUPO ECONÔMICO.
CC 65405 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 26 mai 2010
- 06
AR. ERRO. FATO. HOMOLOGAÇÃO. ACORDO.
AR 366 · Rel. Min. Massami Uyeda
- 07
CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. CLÁUSULAS.
EREsp 285331 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão
- 08
COMPETÊNCIA. TJ. TURMA RECURSAL. MESMO ESTADO. LEI MARIA DA PENHA.
RE 590409 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 26 mai 2010
- 09
COMPETÊNCIA.TJ. TURMA RECURSAL. MESMO ESTADO.
CC 110530 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 26 mai 2010
- 10
COMPETÊNCIA. ANOTAÇÕES FALSAS.
CC 20334 · Rel. ressalvou seu ponto vista sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar o delito descrito no art. 297 · julgado em 26 mai 2010
- 11
COMPETÊNCIA. CRIME. SISTEMA FINANCEIRO. DESCLASSIFICAÇÃO. ESTELIONATO.
CC 104893 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 26 mai 2010
- 12
CC. USO. PASSAPORTE ESTRANGEIRO. FALSIFICAÇÃO.
CC 46728 · Rel. a · julgado em 26 mai 2010
- 13
COMPETÊNCIA. TORTURA. PM. PF.
CC 102714 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 26 mai 2010
- 14
COMPETÊNCIA. CRIME. RELAÇÕES. CONSUMO.
CC 27315 · Rel. a · julgado em 26 mai 2010
- 15
COMPETÊNCIA. CONEXÃO. DELITOS. EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE.
HC 69325 · Rel. a · julgado em 26 mai 2010
- 16
AR. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL.
EREsp 255376 · Rel. quanto à habilitação dos sucessores processuais dos autores já falecidos da ação original
- 17
MS. DEMISSÃO. SERVIDOR. PROVA EMPRESTADA.
QO 2424 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 26 mai 2010
- 18
SERVIÇO. CELULAR. FRUTO. CLONAGEM.
REsp 1132852 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 25 mai 2010
- 19
ACP. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. VEREADORES. REMUNERAÇÃO. ASSESSORES INFORMAIS.
Rcl 2138 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 25 mai 2010
- 20
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DEC. N. 20.910/1932.
REsp 863380 · Rel. Min. Herman Benjamin
- 21
CÉDULA. PRODUTO RURAL. PREÇO FUTURO. LEGALIDADE.
REsp 1023083 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 25 mai 2010
- 22
NEGATÓRIA. MATERNIDADE SOCIOAFETIVA.
REsp 1000356 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 25 mai 2010
- 23
EXTENSÃO. INTERPRETAÇÃO. ART. 526 DO CPC.
REsp 944040 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 25 mai 2010
- 24
PERÍCIA. CUSTAS. QUESITOS SUPLEMENTARES.
REsp 842316 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 25 mai 2010
- 25
SEGURO. VEÍCULO. ALIENAÇÃO.
REsp 302662 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 25 mai 2010
- 26
CLÁUSULA ARBITRAL. INCIDÊNCIA. LEI N. 9.307/1996.
SEC 349 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 25 mai 2010
- 27
ADOÇÃO. MAIOR DE 18 ANOS. ESCRITURA.
DE 18 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 25 mai 2010
- 28
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA.
REsp 316047 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 25 mai 2010
- 29
REVOCATÓRIA. RETIFICAÇÃO. PERÍODO SUSPEITO.
REsp 207116 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 25 mai 2010
- 30
DANO MORAL. FUMANTE.
REsp 325622 · Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP) · julgado em 25 mai 2010
- 31
JUNTADA. DOCUMENTOS. MP. CORREIÇÃO.
HC 44780 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 25 mai 2010
- 32
ANULAÇÃO. JÚRI. PRONÚNCIA. QUALIFICADORAS.
HC 80892 · Rel. que a anulação do julgamento pelo Tribunal do Júri sob o fundamento previsto no art. 593 · julgado em 25 mai 2010
- 33
PRONÚNCIA. JURISDIÇÃO. JUIZ SUBSTITUTO.
HC 105405 · Rel. é despropositada a tese da defesa de nulidade da pronúncia por incompetência do juiz · julgado em 27 mai 2010
- 34
MEDIDA DE SEGURANÇA. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO EXECUTÓRIA.
HC 41744 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 25 mai 2010
- 35
MILITAR. RESERVA NÃO REMUNERADA. PENSÃO.
REsp 871269 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 25 mai 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.