Informativo STJ 438
Edição de 11 de junho de 2010 · 34 julgados
Julgados desta edição
- 01
REPETITIVO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. RETIFICAÇÃO. DIFERENÇA. MULTA.
REsp 886462 · Rel. Min Luiz Fux · julgado em 9 jun 2010
- 02
REPETITIVO. COFINS. SOCIEDADES. PRESTAÇÃO. SERVIÇO. ISENÇÃO.
RE 377457 · Rel. que o Plenário do STF · julgado em 9 jun 2010
- 03
REPETITIVO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE.
REsp 1111156 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 jun 2010
- 04
REPETITIVO. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO.
REsp 1002932 · Rel. que · julgado em 9 jun 2010
- 05
EXCEÇÃO. INCOMPETÊNCIA. MULTA. LITIGÂNCIA. MA-FÉ.
REsp 949645 · Rel. rejeitou a arguição por vários motivos
- 06
REPETITIVO. CPMF. OPERAÇÕES SIMBÓLICAS.
Ag 1197348 · Rel. que o fato jurídico ensejador da tributação pela CPMF · julgado em 9 jun 2010
- 07
REPETITIVO. IRPJ. LUCRO REAL. DEPÓSITO JUDICIAL.
Ag 1195640 · Rel. que o inconformismo da empresa é contra o sistema de tributação do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) · julgado em 9 jun 2010
- 08
REPETITIVO. IPI. INSUMOS ISENTOS. ALÍQUOTA ZERO.
RE 590809 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 jun 2010
- 09
REPETITIVO. VALOR. ALÇADA. ORTN.
REsp 607930 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 jun 2010
- 10
RESP. VIOLAÇAO. CONVÊNIO TRIBUTÁRIO.
REsp 1137441 · Rel. originária Min. Eliana Calmon · julgado em 9 jun 2010
- 11
COMISSÃO. LEILOEIRO. HASTA PÚBLICA. INSUCESSO.
REsp 764636 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 9 jun 2010
- 12
TAXA. ADMINISTRAÇÃO. CONSÓRCIO. LIVRE PACTUAÇÃO.
EREsp 927379 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão
- 13
CONTRATO. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BALANCETES.
REsp 975834 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 9 jun 2010
- 14
JUROS. CAPITAL PRÓPRIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA .
REsp 1171095 · Rel. originário Min. Massami Uyeda · julgado em 9 jun 2010
- 15
COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO. DARF.
CC 103269 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 9 jun 2010
- 16
PRESCRIÇÃO. PAD. DEMISSÃO.
MS 10220 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 9 jun 2010
- 17
COMPETÊNCIA. INDÍGENA. DELITO. SERVIDOR PÚBLICO.
HC 47364 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 9 jun 2010
- 18
COMPETÊNCIA. TRANSFERÊNCIA. PRESÍDIO FEDERAL.
Em 2007 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 9 jun 2010
- 19
NOMEAÇÃO. CARGO EM COMISSÃO.
ADI 2682 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 9 jun 2010
- 20
ATO. CONCENTRAÇÃO. LEGALIDADE. MULTA. CADE.
REsp 615628 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 8 jun 2010
- 21
DANO MORAL. DEMORA. LIBERAÇÃO. HIPOTECA.
REsp 966416 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 8 jun 2010
- 22
RESPONSABILIDADE. HOSPITAL. CULPA. PLANTONISTA.
REsp 696284 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 8 jun 2010
- 23
BENEFICIÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. DEPÓSITO. AR.
REsp 797617 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 8 jun 2010
- 24
AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS.
REsp 576152 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 8 jun 2010
- 25
ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO.
EREsp 85685 · Rel. que o art. 13 · julgado em 8 jun 2010
- 26
SEPARAÇÃO. CORPOS. EFEITOS. SUCESSÃO.
REsp 8716 · Rel. esclarece que o acórdão recorrido está em consonância com as decisões do Supremo e deste Superior Tribunal no sentido de que · julgado em 8 jun 2010
- 27
RESPONSABILIDADE. TRANSPORTADORA. ASSALTO.
Ag 450101 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 8 jun 2010
- 28
COMPETÊNCIA. DESVIO. SELO. CAMPANHA ELEITORAL.
HC 87324 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 8 jun 2010
- 29
REGIME ABERTO. PRESTAÇÃO. SERVIÇOS. COMUNIDADE.
HC 138122 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 10 jun 2010
- 30
TRANSAÇÃO PENAL. DESCUMPRIMENTO.
HC 91054 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 10 jun 2010
- 31
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. EXAME. ALCOOLEMIA.
HC 100472 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 10 jun 2010
- 32
HC. TESTE. BAFÔMETRO.
HC 84246 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 10 jun 2010
- 33
CRIME. MEIO AMBIENTE. PESSOA JURÍDICA.
RHC 19734 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 10 jun 2010
- 34
TRÁFICO. DROGAS. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
HC 102678 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 10 jun 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.