Informativo STJ 439
Edição de 18 de junho de 2010 · 36 julgados
Julgados desta edição
- 01
PENSÃO CIVIL. MORTE. LEI VIGENTE.
MS 21216 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 16 jun 2010
- 02
QUADRILHA. PECULATO.
APn 514 · Rel. retificar seu voto
- 03
INQUÉRITO. AFASTAMENTO CAUTELAR. MAGISTRADOS.
Inq 558 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 16 jun 2010
- 04
ITR. ISENÇÃO. RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO.
REsp 1060886 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 15 jun 2010
- 05
IR. PESSOA FÍSICA. RENDIMENTOS. CONVERSÃO. UFIR.
REsp 854762 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 15 jun 2010
- 06
ACP. LIMINAR. MANIFESTAÇÃO. PRAZO.
REsp 667939 · Rel. haver diferença entre o prazo de 72 horas · julgado em 15 jun 2010
- 07
DEMARCAÇÃO. RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO.
RMS 18301 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 15 jun 2010
- 08
EXECUÇÃO EXTINTA. CDA. PRESCRIÇÃO.
REsp 934736 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 15 jun 2010
- 09
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. ICMS. CREDITAMENTO. ENERGIA ELÉTRICA. TELECOMUNICAÇÕES.
REsp 842270 · Rel. Min. Luiz Fux
- 10
LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO.
REsp 769405 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 17 jun 2010
- 11
INDENIZAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. PENSIONAMENTO.
REsp 1161805 · Rel. que · julgado em 17 jun 2010
- 12
TERRENO. UNIÃO. LAUDÊMIO.
REsp 926956 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 15 jun 2010
- 13
DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL. CLASSIFICAÇÃO.
REsp 1161624 · Rel. que · julgado em 15 jun 2010
- 14
JUROS MORATÓRIOS. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL.
REsp 902349 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 jun 2010
- 15
REMOÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO.
RE 587260 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 17 jun 2010
- 16
PROMESSA. COMPRA E VENDA. RESPONSABILIDADE.
REsp 758518 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 17 jun 2010
- 17
DANO MORAL. VALOR.
Ag 1152301 · Rel. Min. Raul Araújo Filho · julgado em 15 jun 2010
- 18
RETIFICAÇÃO. ÁREA. PROPRIEDADE RURAL.
REsp 54877 · Rel. que as retificações previstas no art. 213 da Lei n. 6.015/1973 corrigem equívocos · julgado em 17 jun 2010
- 19
PRESCRIÇÃO. AÇÃO. SEGURO. DOENÇA INCAPACITANTE.
Ag 590716 · Rel. que o acórdão recorrido desconsiderou o tempo transcorrido de dois meses e 24 dias entre a concessão da aposentadoria pelo INSS (16/5/2000) e a comunicação do sinistro à seguradora (10/8/2000). Assim · julgado em 17 jun 2010
- 20
PLANO. SAÚDE. QUEBRA. CARÊNCIA.
REsp 1006857 · Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ-AP) · julgado em 17 jun 2010
- 21
AÇÃO MONITÓRIA. AVAL. BORDERÔ.
REsp 896543 · Rel. que · julgado em 17 jun 2010
- 22
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PLANO. SAÚDE.
REsp 1006857 · Rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado pelo TJ-AP) · julgado em 17 jun 2010
- 23
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. JORNAL.
REsp 957343 · Rel. que o acórdão recorrido · julgado em 17 jun 2010
- 24
SUSPENSÃO. EXECUÇÃO. DÍVIDA RURAL.
Ag 481637 · Rel. que · julgado em 17 jun 2010
- 25
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
AgR 454394 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 15 jun 2010
- 26
QUADRILHA. ESTELIONATO. INSS.
HC 108872 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 15 jun 2010
- 27
FIANÇA. OUTORGA. ESPOSA DESAPARECIDA.
REsp 832669 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 17 jun 2010
- 28
DESCONTO. FOLHA. SERVIDOR PÚBLICO.
REsp 651081 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 17 jun 2010
- 29
CONCURSO PÚBLICO. PORTADOR. DEFICIÊNCIA.
RMS 28355 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 17 jun 2010
- 30
CONCURSO PÚBLICO. ACESSO. NOTAS.
RMS 21693 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 17 jun 2010
- 31
RECEPTAÇÃO. FURTO. ECT.
RE 393032 · Rel. originária Min. Laurita Vaz · julgado em 17 jun 2010
- 32
CRIME MILITAR. PRESCRIÇÃO.
HC 80714 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 15 jun 2010
- 33
PRINCÍPIO. JUIZ NATURAL. FORO PRIVILEGIADO.
HC 88739 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 15 jun 2010
- 34
LEI MARIA DA PENHA. RETROATIVIDADE. JUIZ NATURAL.
HC 152465 · Rel. ressaltou que · julgado em 15 jun 2010
- 35
PROVA TESTEMUNHAL. ATIVIDADE RURÍCOLA.
REsp 894443 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 17 jun 2010
- 36
PEDIDO. ABSOLVIÇÃO. MP. VINCULAÇÃO. JUIZ.
REsp 1073085 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 17 jun 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.