Informativo STJ 440
Edição de 25 de junho de 2010 · 31 julgados
Julgados desta edição
- 01
REPETITIVO. IR. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL.
REsp 686920 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 jun 2010
- 02
CONSULTA PÚBLICA. DOCUMENTOS.
MS 14449 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 23 jun 2010
- 03
GREVE. SERVIDOR PÚBLICO.
MI 708 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 23 jun 2010
- 04
ANISTIA. ACESSO. AUTOS.
RMS 23071 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 23 jun 2010
- 05
IR/1990. DEPÓSITO. LANÇAMENTO.
REsp 901052 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki
- 06
QO. PERDA. VIGÊNCIA. MP.
Ag 1237994 · Rel. Min. Nancy Andrighi
QO no Ag 1.237.994-SC , Rel. Min. Nancy Andrighi, em 23/6/2010.
- 07
PAD. INSTAURAÇÃO. INVESTIGADO.
MS 14233 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 23 jun 2010
- 08
COMPETÊNCIA. CUMULAÇÃO. PEDIDOS. APOSENTADORIA. DANOS MORAIS.
CC 111409 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado TJ-SP) · julgado em 23 jun 2010
- 09
COMPETÊNCIA. FURTO. BENS. RFFSA.
CC 61588 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 23 jun 2010
- 10
IR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONVERSÃO. URV/REAL.
RMS 27336 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 22 jun 2010
- 11
CDC. PENALIDADES. MESMO FATO. ÓRGÃOS. DEFESA.
REsp 1087892 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 22 jun 2010
- 12
MILITAR TEMPORÁRIO. INCAPACIDADE. REINCORPORAÇÃO.
Ag 1119154 · Rel. que · julgado em 22 jun 2010
- 13
CDC. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
REsp 528186 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 22 jun 2010
- 14
IMPROBIDADE. PROVA EMPRESTADA.
REsp 849841 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 22 jun 2010
- 15
LEGITIMIDADE. FALÊNCIA. SÓCIO. LIQUIDANTE.
REsp 1021919 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 22 jun 2010
- 16
IPI. FATO GERADOR. ROUBO.
RE 562980 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 22 jun 2010
- 17
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.
REsp 279273 · Rel. a · julgado em 22 jun 2010
- 18
CLÁUSULA ARBITRAL. OBRIGATORIEDADE.
REsp 450881 · Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA) · julgado em 22 jun 2010
- 19
SEGURO. VIDA. SUICÍDIO.
REsp 1077342 · Rel. ser evidente que o motivo da norma é a prevenção de fraude contra o seguro · julgado em 22 jun 2010
- 20
PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. DINHEIRO.
REsp 644279 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 22 jun 2010
- 21
BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE.
REsp 711889 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 22 jun 2010
- 22
DANO MORAL. VALOR.
REsp 969831 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 22 jun 2010
- 23
PREPARO. RATIFICAÇÃO. RESP.
REsp 1097930 · Rel. Min. João Otávio de Noronha
- 24
PRESO. ESTADO DIVERSO. RECAMBIAMENTO. PROGRESSÃO.
RHC 21064 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 22 jun 2010
- 25
RMS. DECADÊNCIA. CAUSA MADURA.
RMS 28099 · Rel. originário Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 22 jun 2010
- 26
CONTINUIDADE DELITIVA. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO. PUDOR.
HC 104724 · Rel. que primeiramente se deveria distinguir a natureza do novo tipo legal · julgado em 22 jun 2010
- 27
ATRASO. AUDIÊNCIA. JUIZ.
REsp 253660 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 22 jun 2010
- 28
FALSO. SONEGAÇÃO FISCAL.
HC 84453 · Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 22 jun 2010
- 29
SURSIS PROCESSUAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.
HC 162618 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 22 jun 2010
- 30
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DENÚNCIA ANÔNIMA.
HC 128776 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 22 jun 2010
- 31
FRAUDE. LEASING FINANCEIRO.
RE 547245 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 22 jun 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.