Informativo STJ 441

Julgados desta edição

• 01

  TERRENO. MARINHA. INTEGRALIZAÇÃO. CAPITAL SOCIAL.

  EREsp 1104363 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki

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• 02

  REEXAME NECESSÁRIO. FAZENDA PÚBLICA. RESP.

  RE 330007 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 29 jun 2010

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• 03

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMULAÇÃO. PEDIDOS. SUCUMBÊNCIA.

  REsp 618637 · Rel. que a matéria dos EREsp é tratada pelos órgãos fracionários

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• 04

  REPETITIVO. INSS. RECOLHIMENTO. PREPARO.

  REsp 1038274 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 2 ago 2010

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• 05

  JUSTIÇA GRATUITA. ÔNUS. PROVA.

  RE 92715 · Rel. Min. Castro Meira

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• 06

  SEC. ADOÇÃO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA.

  REsp 100294 · Rel. Min. João Otávio de Noronha

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• 07

  REINTEGRAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA.

  REsp 512599 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 4 ago 2010

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• 08

  PENHORA ONLINE . VALOR IRRISÓRIO. FAZENDA PÚBLICA.

  REsp 1187161 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 5 ago 2010

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• 09

  ACP. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

  REsp 658389 · Rel. a · julgado em 3 ago 2010

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• 10

  ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BONIFICAÇÃO.

  REsp 993409 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 ago 2010

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• 11

  LAUDÊMIO. ALIENAÇÃO. TERRENO. MARINHA.

  REsp 1044105 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 5 ago 2010

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• 12

  ISSQN. SERVIÇO. CONCRETAGEM.

  REsp 1109522 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 5 ago 2010

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• 13

  CDC. CONSUMIDOR. PROFISSIONAL.

  REsp 541867 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 ago 2010

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• 14

  SOCIEDADE DE FATO. ESFORÇO COMUM.

  REsp 1097581 · Rel. originário Min. Massami Uyeda · julgado em 3 ago 2010

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• 15

  PRESCRIÇÃO. CDC. CC/1916. DANO MORAL.

  Ag 5540 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 ago 2010

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• 16

  MS. LEGITIMIDADE. DEPOSITÁRIO JUDICIAL.

  RMS 26959 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 3 ago 2010

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• 17

  CDC. SEGURO SAÚDE. RESCISÃO. REAJUSTE.

  REsp 1102848 · Rel. originária · julgado em 3 ago 2010

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• 18

  ACP. PLANO DE SAÚDE. INTERVENÇÃO. UNIÃO.

  REsp 589612 · Rel. Min. Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ-BA) · julgado em 5 ago 2010

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• 19

  FRAUDE. CREDORES. ATOS PREDETERMINADOS.

  REsp 10096 · Rel. a · julgado em 5 ago 2010

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• 20

  GUARDA. MENOR. PAI E MÃE. AÇÃO DÚPLICE.

  REsp 1085664 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 3 ago 2010

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• 21

  PROMESSA. COMPRA E VENDA. CLÁUSULA ABUSIVA.

  REsp 633793 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 3 ago 2010

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• 22

  RESPONSABILIDADE PRESUMIDA. COLISÃO. POSTE.

  REsp 895419 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 3 ago 2010

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• 23

  COMPETÊNCIA. DANO. CONSUMIDOR.

  CC 26842 · Rel. Luis Felipe Salomão · julgado em 5 ago 2010

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• 24

  PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. VALOR VULTOSO.

  RE 407688 · Rel. que · julgado em 5 ago 2010

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• 25

  DANO MORAL. REGISTRO. ALIENAÇÃO. IMÓVEL.

  EREsp 440837 · Rel. que · julgado em 5 ago 2010

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• 26

  EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO. EDITAL.

  REsp 37792 · Rel. que · julgado em 5 ago 2010

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• 27

  EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. MULTA.

  REsp 576045 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 5 ago 2010

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• 28

  PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO. RESISTÊNCIA.

  HC 154949 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 3 ago 2010

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• 29

  ATENTADO VIOLENTO. PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA.

  HC 136750 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 30 jun 2010

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• 30

  COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO. UNIÃO ESTÁVEL.

  CC 104529 · Rel. Min. Og Fernandes

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• 31

  TRÁFICO. DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA.

  HC 155380 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 30 jun 2010

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• 32

  ATENTADO VIOLENTO. PUDOR. PROPORCIONALIDADE.

  REsp 736346 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 3 ago 2010

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• 33

  CUMULAÇÃO. CARGOS. SAÚDE.

  RMS 22765 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 3 ago 2010

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• 34

  TRÁFICO. QUANTIDADE. DROGA. PENA.

  HC 121666 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 5 ago 2010

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• 35

  PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FERRAGENS.

  HC 84412 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 5 ago 2010

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• 36

  TEMPO. DURAÇÃO. MEDIDA. SEGURANÇA.

  REsp 1111820 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 5 ago 2010

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• 37

  COMPETÊNCIA. FALSIFICAÇÃO. CERTIDÃO.

  CC 104893 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 5 ago 2010

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• 38

  PRAZO. RECURSO. LEITURA. SENTENÇA. JÚRI.

  HC 89999 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 5 ago 2010

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• 39

  ACÓRDÃO. FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA.

  HC 90684 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 5 ago 2010

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• 40

  COMPETÊNCIA. ROUBO. CORREIOS.

  HC 109810 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 5 ago 2010

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• 41

  PROGRESSÃO. ERRO. CERTIDÃO.

  HC 97958 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 5 ago 2010

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