Informativo STJ 442
Edição de 13 de agosto de 2010 · 31 julgados
Julgados desta edição
- 01
REPETITIVO. IR. VERBAS TRABALHISTAS. CARÁTER REMUNERATÓRIO.
EREsp 903019 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 ago 2010
- 02
REPETITIVO. PIS. SEMESTRALIDADE. BASE DE CÁLCULO.
REsp 144708 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 9 ago 2010
- 03
REPETITIVO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECONHECIMENTO JUDICIAL. ISENÇÃO. ITCMD.
REsp 138843 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 ago 2010
- 04
REPETITIVO. SIMPLES. HOSPITAL.
REsp 968510 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 ago 2010
- 05
REPETITIVO. CPD-EN. ALEGAÇÃO. PAGAMENTO INTEGRAL.
REsp 1122959 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 ago 2010
- 06
REPETITIVO. ISENÇÃO. IR. MOLÉSTIA GRAVE.
REsp 819747 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 ago 2010
- 07
REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO.
REsp 911360 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 ago 2010
- 08
MC. EFEITO SUSPENSIVO. RESP.
MC 16932 · Rel. reconheceu que a questão é excepcionalíssima e limítrofe ante os efeitos que a condenação por improbidade administrativa pode
- 09
ISS. SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS.
REsp 1185119 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 10 ago 2010
- 10
ICMS. BASE DE CÁLCULO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA.
RE 213396 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 10 ago 2010
- 11
EMBARGOS INFRINGENTES. RESOLUÇÃO. MÉRITO.
Ag 1215900 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 10 ago 2010
- 12
COBRANÇA. ICMS. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Ag 1215709 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 10 ago 2010
- 13
ACP. PRESERVAÇÃO. CONJUNTO ARQUITETÔNICO.
REsp 876931 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 10 ago 2010
- 14
ACP. INDISPONIBILIDADE. BENS. IMPROBIDADE.
REsp 817557 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 10 ago 2010
- 15
CONCESSIONÁRIA. USO. SOLO. SUBSOLO. ESPAÇO AÉREO.
REsp 863577 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 10 ago 2010
- 16
INVESTIMENTOS. FUNDOS DERIVATIVOS. ALTO RISCO.
REsp 747149 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 10 ago 2010
- 17
EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. FOTOCÓPIA.
REsp 820121 · Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 10 ago 2010
- 18
PRESCRIÇÃO. REVELIA.
REsp 203963 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 12 ago 2010
- 19
ACIDENTE. TRABALHO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL.
REsp 345831 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 12 ago 2010
- 20
EXECUÇÃO. GUIA. PAGAMENTO. PRAZO.
REsp 1048151 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 12 ago 2010
- 21
ANÚNCIO. JORNAL. RESPONSABILIDADE.
REsp 604172 · Rel. a · julgado em 12 ago 2010
- 22
DANOS MORAIS. VALOR EXCESSIVO. RECONVENÇÃO.
REsp 259816 · Rel. a · julgado em 12 ago 2010
- 23
ARREMATAÇÃO. PAGAMENTO. LEILOEIRO.
REsp 1100101 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 12 ago 2010
- 24
RELAÇÃO. CONSUMO. REVENDEDORA. TRANSPORTADORA.
REsp 836823 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 12 ago 2010
- 25
CAUTELAR SATISFATIVA. AJUIZAMENTO. AUSÊNCIA. PREVISÃO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE.
REsp 577693 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 10 ago 2010
- 26
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. FALSIDADE IDEOLÓGICA.
HC 126613 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 10 ago 2010
- 27
CORRUPÇÃO PASSIVA. VANTAGEM.
REsp 440106 · Rel. que · julgado em 10 ago 2010
- 28
FURTO. QUALIFICADORA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA.
REsp 889187 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 12 ago 2010
- 29
INVERSÃO. ORDEM. PERGUNTAS. TESTEMUNHAS.
HC 102881 · julgado em 12 ago 2010
- 30
CONEXÃO. FACILITAÇÃO. CONTRABANDO. CORRUPÇÃO.
HC 94592 · Rel. que · julgado em 10 ago 2010
- 31
MAUS ANTECEDENTES. DOSIMETRIA. PENA. PRESCRIÇÃO.
HC 41228 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 10 ago 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.