Informativo STJ 444

Julgados desta edição

• 01

  SÚMULA N. 457-STJ.

  Rel. Min. Eliana Calmon

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• 02

  SÚMULA N. 458-STJ.

  Rel. Min. Eliana Calmon

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• 03

  SÚMULA N. 459-STJ.

  Rel. Min. Eliana Calmon

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• 04

  SÚMULA N. 460-STJ.

  Rel. Min. Eliana Calmon

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• 05

  SÚMULA N. 461-STJ.

  Rel. Min. Eliana Calmon

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• 06

  SÚMULA N. 462-STJ.

  Rel. Min. Eliana Calmon

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• 07

  SÚMULA N. 463-STJ.

  Rel. Min. Eliana Calmon

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• 08

  SÚMULA N. 464-STJ.

  Rel. Min. Eliana Calmon

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• 09

  REPETITIVO. PIS. COFINS. SERVIÇOS.TELEFONIA.

  ADI 2733 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 ago 2010

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• 10

  REPETITIVO. ICMS. FATO GERADOR.

  AI 618947 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 25 ago 2010

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• 11

  COMPETÊNCIA. ATO. CONCENTRAÇÃO. SFN.

  REsp 1094218 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 25 ago 2010

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• 12

  REPETITIVO. CORREÇÃO. CADERNETA. PLANOS.

  Collor 1 · Rel. apontou a falta da figura do ombudsman ou do sistema de recall na seara bancária

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• 13

  SÚMULA N. 455-STJ.

  Rel. Min. Felix Fischer

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• 14

  SÚMULA N. 456-STJ.

  Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura

  Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 25/8/2010.

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• 15

  REVISÃO. BENEFÍCIO. PISO NACIONAL. SALÁRIOS.

  AR 3718 · Rel. Min. Felix Fischer

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• 16

  COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. INTERNET VIA RÁDIO.

  CC 111056 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 25 ago 2010

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• 17

  COMPETÊNCIA. FRAUDE. FINANCIAMENTO. VEÍCULOS.

  CC 30427 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 25 ago 2010

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• 18

  AÇÕES PRESCRITAS. CONDUTA SOCIAL NEGATIVA.

  RHC 80071 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 25 ago 2010

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• 19

  PIS. COFINS. IMPORTAÇÃO. REGISTRO ANTECIPADO.

  REsp 1118815 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 ago 2010

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• 20

  RMS. INICIAL. INÉPCIA.

  RMS 22364 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 ago 2010

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• 21

  CONTRIBUIÇÃO. SERVIÇOS. SAÚDE. REPETIÇÃO. INDÉBITO.

  ADI 3106 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 ago 2010

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• 22

  RESSARCIMENTO. PREFEITO. USO. ESTÁDIO.

  MS 26210 · Rel. a · julgado em 24 ago 2010

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• 23

  ACP. DESCONSTITUIÇÃO. SENTENÇA. DANO. ERÁRIO.

  REsp 1015133 · Rel. anotou que · julgado em 24 ago 2010

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• 24

  ACP. CONEXÃO. NUNCIAÇÃO. OBRA NOVA.

  REsp 302906 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 26 ago 2010

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• 25

  EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. PRESCRIÇÃO.

  REsp 1179282 · Rel. que a aplicação do art. 1º do Dec. n. 20.910/1932 às dívidas ativas da Fazenda Nacional decorrentes de receitas patrimoniais anteriores ao advento do art. 47 da Lei n. 9.636/1998 · julgado em 26 ago 2010

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• 26

  ISS. LOCAÇÃO. SERVIÇOS.

  REsp 1194999 · Rel. a · julgado em 26 ago 2010

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• 27

  CIDE. ROYALTIES . PATENTES. MARCAS.

  REsp 1186160 · Rel. que · julgado em 26 ago 2010

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• 28

  PROCON. MULTA. RELAÇÃO ADMINISTRATIVA.

  RMS 31073 · Rel. que a hipótese trata da aplicabilidade do CDC nas relações administrativas · julgado em 26 ago 2010

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• 29

  CONTRATOS. TELEVISÃO. JOGOS.

  REsp 249008 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 24 ago 2010

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• 30

  CARTÃO. CRÉDITO. TAXA. DESCONTO.

  REsp 910799 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 24 ago 2010

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• 31

  ALIMENTOS. LEGITIMIDADE. MP.

  REsp 510969 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 24 ago 2010

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• 32

  ALIMENTOS TRANSITÓRIOS.

  REsp 1025769 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 24 ago 2010

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• 33

  DIVIDENDO. AÇÕES. INCENTIVOS FISCAIS.

  REsp 851462 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 24 ago 2010

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• 34

  CITAÇÃO. GREVE. PROCURAÇÃO. CÓPIA.

  EREsp 1015275 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 24 ago 2010

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• 35

  MONITÓRIA. DECISÃO. CONVERSÃO.

  REsp 712575 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 24 ago 2010

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• 36

  DANOS MORAIS. EXECUÇÃO INDEVIDA.

  REsp 780583 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 24 ago 2010

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• 37

  RESCISÃO CONTRATUAL. INTERPELAÇÃO PRÉVIA.

  REsp 734520 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 24 ago 2010

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• 38

  QO. PRESCRIÇÃO. SEGURADORA. DIREITO. REGRESSO.

  REsp 705148 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão

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• 39

  TRÁFICO. LAVAGEM. DINHEIRO. PREVENTIVA.

  HC 99259 · Rel. que o conteúdo das decisões que deferiram a quebra do sigilo não foi analisado pelo tribunal a quo · julgado em 24 ago 2010

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• 40

  IMPROPRIEDADE. MERCADORIA. CONSUMO. PERÍCIA.

  HC 90779 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 24 ago 2010

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• 41

  VENCIMENTOS. JUIZ SUBSTITUTO.

  RE 110357 · Rel. a · julgado em 26 ago 2010

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• 42

  HC. FICHA LIMPA.

  HC 97119 · Rel. a · julgado em 26 ago 2010

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• 43

  DIÁRIAS. MAGISTRADO.

  REsp 874980 · Rel. que a norma de regência da magistratura expressamente qualifica as aludidas diárias como vantagens · julgado em 26 ago 2010

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• 44

  BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FRAUDE. SEQUESTRO.

  REsp 1158411 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 26 ago 2010

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• 45

  CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO. LIMITE. VAGAS.

  REsp 768539 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 24 ago 2010

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