Informativo STJ 445

Julgados desta edição

• 01

  REPETITIVO. AG. INTIMAÇÃO.

  REsp 1187639 · Rel. Min. Luiz Fux

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• 02

  REPETITIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA.

  REsp 1012903 · Rel. Min. Luiz Fux

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• 03

  REPETITIVO. PREPARO. EXPEDIENTE BANCÁRIO.

  EREsp 711929 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido

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• 04

  FAZENDA PÚBLICA. APELAÇÃO. RESP.

  REsp 905771 · Rel. . Precedente citado: REsp 905.771-CE

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• 05

  PASSE LIVRE. CARTEIROS. TRANSPORTE URBANO.

  REsp 1025574 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 set 2010

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• 06

  IR. MULTA. JUROS MORATÓRIOS.

  REsp 383309 · Rel. explicitou que · julgado em 2 set 2010

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• 07

  ACP AMBIENTAL. JULGAMENTO EXTRA E ULTRA PETITA .

  REsp 1164488 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 set 2010

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• 08

  ACP. DANO. MEIO AMBIENTE. PEDIDO.

  Ag 1038295 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 set 2010

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• 09

  CONVÊNIO. UNIÃO. MUNICÍPIO. ACP. IMPROBIDADE. LEGITIMIDADE.

  REsp 1070067 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 2 set 2010

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• 10

  PRAZO. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. DANO. ERÁRIO.

  HC 70501 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 2 set 2010

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• 11

  CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO.

  REsp 1198964 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 2 set 2010

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• 12

  ACP. DECLARAÇÃO. NULIDADE. ATO JUDICIAL.

  MS 26210 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 set 2010

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• 13

  CDC. EMPRESÁRIO RURAL.

  CC 64524 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 2 set 2010

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• 14

  CUMPRIMENTO. SENTENÇA. RESTITUIÇÃO.

  REsp 757850 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 2 set 2010

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• 15

  RESPONSABILIDADE. TRANSPORTADORA. EXTRAVIO.

  REsp 900250 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 2 set 2010

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• 16

  TESTAMENTO. FIDEICOMISSO.

  REsp 951562 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 2 set 2010

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• 17

  MARCA. REGISTRO. COLIDÊNCIA.

  REsp 658702 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 2 set 2010

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• 18

  PESSOA JURÍDICA. ELEIÇÃO. FORO. EDCL PROTELATÓRIOS. MULTA.

  Ag 1092843 · Rel. a · julgado em 2 set 2010

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• 19

  CAUTELAR. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA.

  REsp 719566 · Rel. a · julgado em 2 set 2010

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• 20

  ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL.

  EREsp 82068 · Rel. a · julgado em 2 set 2010

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• 21

  INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVA.

  REsp 557030 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 2 set 2010

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• 22

  SEGURO INVALIDEZ. LEGITIMIDADE PASSIVA.

  REsp 592510 · Rel. que o acórdão recorrido consignou que o pedido de denunciação da lide deixou de ser apreciado e o recorrente · julgado em 2 set 2010

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• 23

  ANULATÓRIA. CONFISSÃO. DÍVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA.

  REsp 1098992 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 2 set 2010

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• 24

  PRISÃO CAUTELAR. PORTE ILEGAL. ARMA.

  HC 119680 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 2 set 2010

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• 25

  PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES.

  HC 98821 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 2 set 2010

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• 26

  LOCAÇÃO. FIANÇA RECÍPROCA.

  REsp 183648 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 2 set 2010

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• 27

  TRÁFICO. DROGAS. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.

  HC 91759 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 2 set 2010

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• 28

  ECA. TRÁFICO. INTERNAÇÃO.

  HC 148791 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 2 set 2010

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• 29

  JUIZ SUBSTITUTO. REMUNERAÇÃO.

  RE 110357 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 2 set 2010

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