Informativo STJ 446
Edição de 10 de setembro de 2010 · 9 julgados
Julgados desta edição
- 01
REPETITIVO. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS.
REsp 1192177 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 8 set 2010
- 02
REPETITIVO. EXECUÇÕES FISCAIS. REUNIÃO. FACULDADE.
REsp 1110488 · Rel. que tal situação difere da chamada cumulação inicial de pedidos · julgado em 8 set 2010
- 03
REPETITIVO. TERRENO. MARINHA. PROPRIEDADE.
REsp 1066073 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 8 set 2010
- 04
QO. REPETITIVO. ANULAÇÃO. NOVA SUBMISSÃO.
REsp 1176753 · Rel. que novo recurso com a mesma temática
- 05
SIMPLES. LIMITE ANUAL. TEMPUS REGIT ACTUM.
REsp 961117 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 8 set 2010
- 06
EXPULSÃO. ESTRANGEIRO. FILHO BRASILEIRO.
HC 104849 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 8 set 2010
- 07
CONFLITO. COMPETÊNCIA. CÂMARAS ARBITRAIS.
CC 113260 · Rel. originária Min. Nancy Andrighi · julgado em 8 set 2010
- 08
COMPETÊNCIA. ADOÇÃO. GUARDA. INTERESSE. CRIANÇA.
CC 111130 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 8 set 2010
- 09
FRAUDE. CONTRATO. LEASING. CRIME. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
RE 547245 · Rel. originário Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 8 set 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.