Informativo STJ 447
Edição de 17 de setembro de 2010 · 32 julgados
Julgados desta edição
- 01
REPETITIVO. PENHORA. SISTEMA BACEN-JUD. LEI N. 11.382/2006.
Ag 1010872 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 set 2010
- 02
EDCL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EXAURIMENTO. INSTÂNCIA.
Ag 1110571 · Rel. . Em seguida
- 03
COMPETÊNCIA. RECURSO. HONORÁRIOS. DEFENSOR DATIVO.
REsp 685788 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 15 set 2010
- 04
CÓPIA. MEIO ELETRÔNICO. IDONEIDADE. SUSPENSÃO. PRAZOS.
Ag 1251998 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 set 2010
- 05
CDA. LANÇAMENTO. VÍCIO. SUBSTITUIÇÃO.
Ag 771386 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 set 2010
- 06
TRIBUTOS. COMPENSAÇÃO. PRECATÓRIOS. VEDAÇÃO.
Ag 1228671 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 set 2010
- 07
APELAÇÃO. REPETIÇÃO. FUNDAMENTOS. CONTESTAÇÃO.
REsp 1027685 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 set 2010
- 08
LITIGÂNCIA. MÁ-FÉ. RECURSO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE.
DJe 30 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 set 2010
- 09
POLICIAL CIVIL. CURSO. FORMAÇÃO. VENCIMENTOS.
REsp 1195611 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 set 2010
- 10
GESTANTE. ESTABILIDADE. MILITAR TEMPORÁRIO.
AI 547104 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 16 set 2010
- 11
AG. DESPACHO. SERVENTUÁRIO. TERMO INICIAL.
REsp 1100394 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 16 set 2010
- 12
INTERNET . ASSISTÊNCIA. INTERESSE JURÍDICO.
REsp 1181118 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 14 set 2010
- 13
ACP. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LITISCONSÓRCIO.
REsp 737978 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 16 set 2010
- 14
AÇÃO ANULATÓRIA. INTIMAÇÃO.
REsp 1197027 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 16 set 2010
- 15
FALÊNCIA. VENDA. ESTOQUE. TERMO LEGAL.
REsp 681798 · Rel. que · julgado em 14 set 2010
- 16
INSCRIÇÃO. SISBACEN. CADASTRO. INADIMPLENTES.
REsp 527618 · Rel. que o Sisbacen · julgado em 14 set 2010
- 17
EXECUÇÃO. CARTA. FIANÇA. VALIDADE.
REsp 22034 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 14 set 2010
- 18
INDENIZAÇÃO. TURISTA. DEPORTAÇÃO.
DJe 23 · Rel. que · julgado em 16 set 2010
- 19
MC. SUSPENSÃO. RESP.
MC 16906 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 16 set 2010
- 20
PLANO DE SAÚDE COLETIVO. IDOSO. MAJORAÇÃO ABUSIVA.
REsp 426860 · Rel. afirma ser cediço que a jurisprudência das Turmas que compõem a Segunda Seção é que · julgado em 16 set 2010
- 21
SEGURO. VIDA. CONTRATO POR TELEFONE. PRESCRIÇÃO.
REsp 200734 · Rel. a · julgado em 16 set 2010
- 22
RHC. ALIMENTOS. PRISÃO. CIVIL.
RHC 12622 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 16 set 2010
- 23
SEGURO. AUTOMÓVEL. ATRASO. PRESTAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS.
Ag 1058636 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 14 set 2010
- 24
JUROS COMPENSATÓRIOS. PROMESSA. COMPRA E VENDA. IMÓVEL.
REsp 670117 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 set 2010
- 25
CONTRATO. DEPÓSITO. ARMAZÉM-GERAL. RES. N. 9/1992-CONAB.
REsp 523884 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 set 2010
- 26
FALÊNCIA. LEGITIMIDADE. MORATÓRIA.
REsp 660263 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 set 2010
- 27
DPVAT. BENEFICIÁRIA ÚNICA. COMPANHEIRA.
REsp 218508 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 set 2010
- 28
QUALIFICADORA. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL. JÚRI.
REsp 214245 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 14 set 2010
- 29
CRIME PERMANENTE. MEIO AMBIENTE. TIPICIDADE.
RHC 83437 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 16 set 2010
- 30
COMPLEXIDADE. CAUSA. RAZOABILIDADE.
HC 134591 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 14 set 2010
- 31
EXTORSÃO. SEQUESTRO. MORTE. CONSUMAÇÃO.
HC 87764 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 16 set 2010
- 32
FURTO QUALIFICADO. FRAUDE. INVESTIGAÇÃO. PROVA ILÍCITA.
HC 133347 · Rel. que · julgado em 16 set 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.