Informativo STJ 449

Julgados desta edição

• 01

  GREVE. DESCONTO. DIAS PARADOS.

  MI 708 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 29 set 2010

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• 02

  GREVE. LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO. QUORUM . COMUNICAÇÃO.

  MI 670 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 29 set 2010

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• 03

  AUTORIZAÇÃO. QUEIMA. PALHA. CANA-DE-AÇÚCAR.

  REsp 1000731 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki

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• 04

  LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. CONTRATO. MÚTUO. FCVS.

  REsp 1014030 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 28 set 2010

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• 05

  HORA EXTRA. GRATIFICAÇÃO NATALINA. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.

  REsp 1195325 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 28 set 2010

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• 06

  IMPORTAÇÃO INDIRETA. ICMS. DESTINATÁRIO FINAL.

  REsp 835537 · Rel. ressaltou que a Primeira Seção do STJ sedimentou o entendimento de que · julgado em 28 set 2010

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• 07

  PRECATÓRIO. RETENÇÃO. IR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  RMS 31784 · Rel. que · julgado em 28 set 2010

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• 08

  HONORÁRIOS. JUROS MORATÓRIOS. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA.

  REsp 1096345 · Rel. que este Superior Tribunal já firmou a jurisprudência de que · julgado em 28 set 2010

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• 09

  SUSPENSÃO. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. ACP.

  REsp 900888 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 28 set 2010

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• 10

  INTERESSE. VIÚVA. HERANÇA. BEM DE FAMÍLIA.

  REsp 1019314 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 28 set 2010

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• 11

  EMBARGOS INFRINGENTES. SENTENÇA TERMINATIVA. MÉRITO.

  REsp 832370 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 28 set 2010

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• 12

  FALÊNCIA. CESSAÇÃO. EXERCÍCIO. COMÉRCIO.

  REsp 1107937 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 28 set 2010

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• 13

  MICROEMPRESA. BAIXA. REGISTRO.

  REsp 1141242 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 28 set 2010

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• 14

  TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. APOSENTADORIA. INDENIZAÇÃO. LEI N. 8.630/1993.

  REsp 366539 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 28 set 2010

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• 15

  REGISTROS. FILHOS. RETIFICAÇÃO. NOME. GENITORA.

  REsp 1069864 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 28 set 2010

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• 16

  QO. AUXÍLIO-ACIDENTE. MAJORAÇÃO.

  RE 597389 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho

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• 17

  TRÁFICO. DROGAS. SUBSTITUIÇÃO. PENA.

  HC 97256 · Rel. retificou o voto no qual denegava a ordem

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• 18

  FURTO. PENITENCIÁRIA. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.

  HC 84412 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 28 set 2010

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• 19

  ADULTERAÇÃO. PLACA. REBOQUE.

  HC 134794 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 28 set 2010

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• 20

  PREFEITO. CRIME. RESPONSABILIDADE. FORNECIMENTO. CERTIDÃO.

  RMS 12942 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 28 set 2010

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• 21

  CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO.

  RMS 22908 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 28 set 2010

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• 22

  GESTÃO TEMERÁRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL.

  HC 97357 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 28 set 2010

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• 23

  GRATIFICAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO. PAGAMENTO.

  REsp 255890 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 28 set 2010

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• 24

  PERÍCIA. ARMA. FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. QUALIFICADORA.

  HC 111769 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 28 set 2010

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