Informativo STJ 450
Edição de 8 de outubro de 2010 · 32 julgados
Julgados desta edição
- 01
SERVIDOR PÚBLICO. FÉRIAS. INDENIZAÇÃO.
Em 19 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 6 out 2010
- 02
SEC. HOMOLOGAÇÃO. CITAÇÃO. EDITAL.
SEC 1864 · Rel. a
- 03
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MASSA FALIDA. RESTITUIÇÃO.
REsp 780971 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 5 out 2010
- 04
IMÓVEL INEXISTENTE. RESPONSABILIDADE. ESTADO. TABELIÃO.
RE 130764 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 5 out 2010
- 05
RESPONSABILIDADE. ESTADO. AGRESSÃO. PROFESSORA.
REsp 967446 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 5 out 2010
- 06
IMÓVEL. COLONIZAÇÃO. DESOCUPAÇÃO. TERRA INDÍGENA.
REsp 839185 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 5 out 2010
- 07
IRPJ. CSLL. INVESTIMENTO. EXTERIOR.
ADin 2588 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 7 out 2010
- 08
RESP. SUSPENSÃO. REPETITIVO. ADEQUAÇÃO.
Rcl 3652 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 5 out 2010
- 09
RMS. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPETÊNCIA.
RMS 17524 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 5 out 2010
- 10
ACP. DANO AMBIENTAL. REFLORESTAMENTO.
REsp 625249 · Rel. ser a Segunda Seção deste Superior Tribunal competente para processar e julgar causas nas quais se discute responsabilidade civil · julgado em 7 out 2010
- 11
EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO. DIREITOS. REGISTRO.
REsp 1102437 · Rel. haver · julgado em 7 out 2010
- 12
ASTREINTE. MAJORAÇÃO.
REsp 1185260 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 7 out 2010
- 13
SEGURO. VIDA. POLICIAL CIVIL. ACIDENTE IN ITINERE.
REsp 1192609 · Rel. que o agente policial civil · julgado em 7 out 2010
- 14
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO ESPECÍFICO.
RMS 30686 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 7 out 2010
- 15
INVENTÁRIO. APURAÇÃO. HAVERES.
REsp 289151 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 7 out 2010
- 16
REGRESSIVA. SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. TERMO INICIAL.
RE 31922 · Rel. que a seguradora · julgado em 5 out 2010
- 17
ACIDENTE. TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO. SEGURADORA.
REsp 886084 · Rel. que este Superior Tribunal tem adotado a tabela de provável sobrevida utilizada pela Previdência Social · julgado em 5 out 2010
- 18
USUCAPIÃO. NULIDADE. CITAÇÃO. LEGITIMIDADE. ESPÓLIO.
REsp 599505 · Rel. que o caso possui peculiaridades · julgado em 5 out 2010
- 19
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMPRESA. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO ANTERIOR.
CC 79170 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 5 out 2010
- 20
COMPETÊNCIA. GUARDA. MENOR. RESIDÊNCIA. BRASIL.
SEC 6729 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · julgado em 7 out 2010
- 21
REALIZAÇÃO. NOVA PERÍCIA. TRIBUNAL.
REsp 294609 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 7 out 2010
- 22
OITIVA. TESTEMUNHA. LIMITE MÁXIMO.
HC 72402 · Rel. que · julgado em 5 out 2010
- 23
COMPETÊNCIA. CRIMES. SISTEMA FINANCEIRO. LAVAGEM. DINHEIRO.
RHC 19909 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 5 out 2010
- 24
PRISÃO PREVENTIVA. INFLUÊNCIA. TESTEMUNHAS.
RHC 27105 · Rel. entende que elas não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória · julgado em 7 out 2010
- 25
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO. PUDOR.
REsp 1121391 · Rel. que a Turma possui firme orientação de que a impossibilidade de apreensão da arma para perícia a fim de verificar sua potencialidade lesiva não afasta a configuração de aumento de pena quando há prova testemunhal. No caso dos autos · julgado em 7 out 2010
- 26
DEMISSÃO. SERVIDOR. CONDENAÇÃO CRIMINAL.
MS 22796 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 5 out 2010
- 27
PERÍCIA. INTIMAÇÃO.
REsp 421342 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 5 out 2010
- 28
COMUTAÇÃO. CRIME HEDIONDO.
HC 147982 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 5 out 2010
- 29
MILITAR. CURSO. FORMAÇÃO. AGREGAÇÃO.
REsp 840171 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 7 out 2010
- 30
PREVENTIVA. ADULTERAÇÃO. ALIMENTO. INTERDIÇÃO. EMPRESA.
HC 104215 · Rel. a · julgado em 7 out 2010
- 31
LEI. DROGAS. CAUSA. DIMINUIÇÃO. CONFISSÃO.
HC 168679 · Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 7 out 2010
- 32
REGISTRO. INSTITUTO. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.
RMS 28838 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 7 out 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.