Informativo STJ 451
Edição de 15 de outubro de 2010 · 17 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 466-STJ.
Rel. Min. Hamilton Carvalhido
- 02
SÚMULA N. 467-STJ.
Rel. Min. Hamilton Carvalhido
- 03
SÚMULA N. 468-STJ.
Rel. Min. Hamilton Carvalhido
- 04
IR. CONTRIBUIÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENSÃO. MORTE.
Ag 1210220 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 13 out 2010
- 05
FUNRURAL. LEGITIMIDADE. DEVOLUÇÃO. ORIGEM.
EREsp 501248 · Rel. Min. Luiz Fux
- 06
REPETITIVO. EXECUÇÃO. SENTENÇA. COISA JULGADA. SELIC.
REsp 872621 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 13 out 2010
- 07
REPETITIVO. CONFISSÃO. DÍVIDA. REVISÃO JUDICIAL. LIMITES.
REsp 927097 · Rel. originário Min. Luiz Fux · julgado em 13 out 2010
- 08
REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. PREFERÊNCIA.
REsp 8338 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 13 out 2010
- 09
SÚMULA N. 465-STJ.
Rel. Min. João Otávio de Noronha
- 10
COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO. EXECUÇÃO TRABALHISTA.
REsp 921603 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 13 out 2010
- 11
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO. EXECUTIVO FISCAL.
CC 104638 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 13 out 2010
- 12
CC. SÚMULA VINCULANTE. TRÂNSITO EM JULGADO.
Rcl 10119 · Rel. Min. Raul Araújo Filho · julgado em 13 out 2010
- 13
COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO.
CC 100931 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 13 out 2010
- 14
ADVOGADO. CREA. PROCURADOR FEDERAL.
MS 12266 · Rel. que a contratação do impetrante pelo CREA ocorreu em janeiro de 2004 · julgado em 13 out 2010
- 15
CC. JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL E FEDERAL. CRIME MILITAR.
CC 85607 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 13 out 2010
- 16
ERESP. RECEPTAÇÃO SIMPLES E QUALIFICADA. ART. 180, CAPUT , § 1º, DO CP.
RE 443388 · Rel. Min. Jorge Mussi
- 17
CC. TENTATIVA. HOMICÍDIO. ADVOGADO. SILVÍCOLA. MENTOR.
CC 93000 · Rel. ser verdade que a competência federal penal · julgado em 13 out 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.