Informativo STJ 453
Edição de 29 de outubro de 2010 · 29 julgados
Julgados desta edição
- 01
QO. MS. NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
MS 14666 · Rel. Min. Presidente Ari Pargendler
- 02
REPETITIVO. RETENÇÃO. PSS. EXECUÇÃO. SENTENÇA.
REsp 999444 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 27 out 2010
- 03
ERESP. FATOS NOVOS.
EREsp 163239 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão
- 04
COMPETÊNCIA. EMPRESA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
CC 86096 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 27 out 2010
- 05
COMPETÊNCIA. RADIODIFUSÃO CLANDESTINA. REVOGAÇÃO PARCIAL. LEI.
CC 94570 · Rel. que · julgado em 27 out 2010
- 06
IUJ. URP. PRESCRIÇÃO. SÚM. N. 85-STJ.
REsp 1082057 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho
- 07
COMPETÊNCIA. DESLOCAMENTO. JUSTIÇA FEDERAL. HOMICÍDIO. GRUPOS DE EXTERMÍNIO.
IDC 1 · Rel. a · julgado em 27 out 2010
- 08
AFRMM. MERCADORIAS. SAÍDA. PORTOS NACIONAIS. ZONA FRANCA. MANAUS.
RE 94553 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 26 out 2010
- 09
AGENTE MARÍTIMO. EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA. INFRAÇÃO SANITÁRIA. RESPONSABILIDADE.
REsp 1165103 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 26 out 2010
- 10
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PARTICIPAÇÃO. LUCROS.
REsp 1180167 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 26 out 2010
- 11
LOTEAMENTO IRREGULAR. PRESTAÇÕES VINCENDAS. DEPÓSITO. CARTÓRIO.
REsp 1189173 · Rel. esclarece serem desnecessárias as ações individuais de adquirentes dos imóveis com finalidade de obstar o pagamento das prestações vincendas · julgado em 26 out 2010
- 12
DEFENSORIA PÚBLICA. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 1108013 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 26 out 2010
- 13
PRESCRIÇÃO. REVISÃO. ATO. REFORMA MILITAR.
Ag 1194064 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 26 out 2010
- 14
PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. NOVA CITAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA.
REsp 970328 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 26 out 2010
- 15
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. RÁDIO. TV. HOTEL.
REsp 1117391 · Rel. Min. Sidnei Beneti
- 16
AG. CUMPRIMENTO. ART. 526 DO CPC.
Ag 864085 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 26 out 2010
- 17
RESPONSABILIDADE. DANO AMBIENTAL.
REsp 1181820 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 26 out 2010
- 18
DANO MORAL. VALOR. INDENIZAÇÃO.
REsp 796808 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 26 out 2010
- 19
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. CITAÇÃO. FILHO.
REsp 1028503 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 26 out 2010
- 20
BEM. FAMÍLIA. IMÓVEL DESOCUPADO.
EREsp 339766 · Rel. originário Min. Sidnei Beneti · julgado em 26 out 2010
- 21
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENHORA. BEM. GARANTIA. EXEQUENTE.
REsp 448489 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 26 out 2010
- 22
ESCRIVÃO. FÉ PÚBLICA. PRESUNÇÃO. VERACIDADE.
AI 496136 · Rel. que o art. 141 do CPC prevê as principais tarefas do escrivão · julgado em 26 out 2010
- 23
CONCORRÊNCIA. PENHORAS. ARREMATANTE. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
REsp 676489 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 26 out 2010
- 24
BOA-FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO FORÇADA. CONTRATO.
REsp 1162579 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 26 out 2010
- 25
EDCL PROTELATÓRIOS. ABUSO. EXECUÇÃO IMEDIATA.
AI 222179 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 26 out 2010
- 26
GERENTE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FURTO QUALIFICADO. FRAUDE.
REsp 1173194 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 26 out 2010
- 27
CONSIGNATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO. DEPÓSITO. RECURSO CABÍVEL. DÚVIDA OBJETIVA. FUNGIBILIDADE.
REsp 113443 · Rel. a · julgado em 26 out 2010
- 28
FALSIDADE IDEOLÓGICA. POLO ESPECÍFICO. NECESSIDADE.
HC 139269 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 26 out 2010
- 29
MILITAR TEMPORÁRIO. QUADRO FEMININO. AERONÁUTICA. LICENCIAMENTO.
REsp 557273 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 26 out 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.