Informativo STJ 454

Julgados desta edição

• 01

  ACP. PLEITO RESSARCITÓRIO. IMPRESCRITIBILIDADE.

  REsp 1038103 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 4 nov 2010

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• 02

  BASE. CÁLCULO. CONTRIBUIÇÃO. MELHORIA.

  REsp 1075101 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 4 nov 2010

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• 03

  LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO. AÇÃO CONSIGNATÓRIA.

  REsp 727076 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 4 nov 2010

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• 04

  DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ÁREA NÃO REGISTRADA. COBERTURA VEGETAL.

  REsp 966089 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 4 nov 2010

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• 05

  REFÚGIO. CONDIÇÕES. APRECIAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO.

  REsp 1174235 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 4 nov 2010

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• 06

  SIMPLES. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL. DIFERENCIAL. ALÍQUOTAS.

  REsp 1193911 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 4 nov 2010

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• 07

  SEPARAÇÃO. PARTILHA. DESPROPORÇÃO. ANULAÇÃO.

  REsp 1200708 · Rel. a · julgado em 4 nov 2010

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• 08

  PEDIDO. INTERPRETAÇÃO AMPLA. DECISÃO ULTRA PETITA .

  Ag 784710 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 4 nov 2010

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• 09

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HABILITAÇÃO. CRÉDITO.

  EREsp 188759 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 4 nov 2010

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• 10

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRESCRIÇÃO. BASE. CÁLCULO.

  REsp 686514 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 4 nov 2010

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• 11

  DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA. COISA JULGADA.

  REsp 279273 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 4 nov 2010

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• 12

  DANOS MORAIS. ADVOGADO. OFENSAS. PROMOTORA.

  REsp 1022103 · Rel. a · julgado em 4 nov 2010

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• 13

  ADITIVO CONTRATUAL. TERCEIRO. BOA-FÉ. TEORIA. APARÊNCIA.

  REsp 40825 · Rel. que o fato de o subscritor do aditivo não possuir poderes estatutários para tanto sucumbe diante da circunstância de a sociedade empresária permitir que representante putativo se comportasse como se estivesse no exercício de suas atribuições · julgado em 4 nov 2010

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• 14

  DESISTÊNCIA. AÇÃO. MUNICÍPIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDISPONIBILIDADE. INTERESSE PÚBLICO.

  EREsp 598516 · Rel. que o TJ firmou · julgado em 4 nov 2010

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• 15

  DANO MORAL. USO. IMAGEM. MATÉRIA JORNALÍSTICA.

  RE 215984 · Rel. que o direito à imagem constitui um dos elementos integrantes do direito à personalidade (art. 11 do CC/2002) e o legislador não deixou de conferir proteção à imagem e à honra de quem falece · julgado em 4 nov 2010

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• 16

  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPROMISSO. FIXAÇÃO. DÓLAR.

  REsp 36120 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 4 nov 2010

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• 17

  RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. TRÂNSITO.

  REsp 623737 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 4 nov 2010

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• 18

  QO. REMESSA TERCEIRA SEÇÃO. EMBRIAGUEZ. PROVA. BAFÔMETRO.

  REsp 1111566 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho

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• 19

  SIGILO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. BUSCA. APREENSÃO.

  RE 404593 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 4 nov 2010

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• 20

  GESTÃO TEMERÁRIA. EMPRÉSTIMOS. GERENTE.

  REsp 897864 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 4 nov 2010

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• 21

  PARECER. MP. CONTRADITÓRIO.

  HC 128181 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 4 nov 2010

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• 22

  DEFESA PRÉVIA. GREVE. DEFENSORIA PÚBLICA.

  HC 103408 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 4 nov 2010

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