Informativo STJ 455
Edição de 12 de novembro de 2010 · 25 julgados
Julgados desta edição
- 01
EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA. DEPÓSITO. DINHEIRO.
EREsp 215589 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques
- 02
COMPETÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO.
EREsp 576387 · Rel. que a jurisprudência deste Superior Tribunal mitiga as exigências de ordem formal quando se tratar de dissidência interpretativa notória. Precedentes citados: EDcl nos EREsp 576.387-SC
- 03
REPETITIVO. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. REIVINDICATÓRIA.
REsp 990507 · Rel. que a sentença observou ser elevado o grau de incerteza jurídica acerca da posse e da propriedade das terras em litígio · julgado em 10 nov 2010
- 04
RCL. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL.
Rcl 2826 · Rel. originária Min. Nancy Andrighi
- 05
RCL. OPORTUNIDADE. REGULARIZAÇÃO.
Rcl 4414 · Rel. Min. Raul Araújo Filho
- 06
ACUMULAÇÃO. APOSENTADORIAS. EC N. 20/1998.
MS 24952 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 10 nov 2010
- 07
COMPETÊNCIA. ANOTAÇÃO. CTPS.
CC 99451 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 10 nov 2010
- 08
AG. DEPÓSITO JUDICIAL. INTIMAÇÃO. FAZENDA.
REsp 829218 · Rel. que a mera possibilidade de reversão ao statu quo ante não torna prejudicado o agravo pelo simples fato da prática do ato que se pretendia evitar · julgado em 9 nov 2010
- 09
ACP. LEGITIMIDADE. MP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA UNIFICADA.
RE 424048 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 9 nov 2010
- 10
CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITO ESCRITURAL. PIS. COFINS.
REsp 1035847 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 9 nov 2010
- 11
INTERDIÇÃO. CURATELA. SUSPENSÃO. CURADOR SUBSTITUTO.
REsp 1137787 · Rel. a · julgado em 9 nov 2010
- 12
BEM. FAMÍLIA. HIPOTECA. RENÚNCIA. IMPENHORABILIDADE.
REsp 268690 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 9 nov 2010
- 13
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO.
EREsp 644871 · Rel. ser firme o entendimento neste Superior Tribunal de que o valor de honorários advocatícios somente comporta revisão nas hipóteses em que a quantia se mostrar irrisória ou exorbitante. Desse modo · julgado em 9 nov 2010
- 14
AÇÃO. ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
REsp 980191 · Rel. que · julgado em 9 nov 2010
- 15
ABUSO SEXUAL. CRIANÇA. PERÍCIA. NULIDADE.
REsp 1153849 · Rel. originário Min. Sidnei Beneti · julgado em 9 nov 2010
- 16
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PESSOA JURÍDICA. EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO. AVALISTAS.
REsp 883859 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 9 nov 2010
- 17
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OBRA JURÍDICO-INFORMATIVA.
REsp 1193886 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 9 nov 2010
- 18
PEDIDO. PATENTE. VIGÊNCIA. ACORDO. TRIPS.
REsp 1096434 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 9 nov 2010
- 19
LAUDO PERICIAL. CRIPTOANÁLISE. DESENTRANHAMENTO. AUTOS.
HC 154093 · Rel. que não se trata de perícia feita durante a fase policial tampouco feita em situação de urgência diante do risco de desaparecimento dos sinais do crime ou pela impossibilidade ou dificuldade de conservação do material a ser examinado. Dessa forma · julgado em 9 nov 2010
- 20
SONEGAÇÃO FISCAL. ABSORÇÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO. DOCUMENTO FALSO.
HC 98993 · Rel. a · julgado em 9 nov 2010
- 21
CRIME. RELAÇÕES. CONSUMO. LAUDO PERICIAL.
REsp 620237 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 9 nov 2010
- 22
PM. EXPULSÃO. FATO SUPERVENIENTE. ABSOLVIÇÃO. JÚRI.
MS 12429 · Rel. ser aplicável · julgado em 9 nov 2010
- 23
CRIME AMBIENTAL. PREFEITO. ALTERIDADE.
HC 95941 · Rel. a · julgado em 9 nov 2010
- 24
QO. RESP PROVIDO. RETORNO. AUTOS. EXECUÇÃO.
REsp 354252 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP)
- 25
QUALIFICADORA. AFASTAMENTO. NOVO JÚRI.
HC 66334 · Rel. que o tribunal local tratou a qualificadora como elementar do crime (art. 121 · julgado em 9 nov 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.