Informativo STJ 456
Edição de 19 de novembro de 2010 · 45 julgados
Julgados desta edição
- 01
INSCRIÇÃO. SIMPLES. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
RMS 27376 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 16 nov 2010
- 02
ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. MATERIAL.
RMS 19311 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 16 nov 2010
- 03
MS. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO.
MS 12779 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 16 nov 2010
- 04
LEGITIMIDADE. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RETENÇÃO. IR.
REsp 1152707 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 18 nov 2010
- 05
IR. GANHOS. CAPITAL. ALIENAÇÃO. EMPRESA. SIMPLES.
REsp 972264 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 18 nov 2010
- 06
REFIS. GARANTIA. ANTICRESE. PROVA. PROPRIEDADE.
REsp 1103639 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 18 nov 2010
- 07
VEÍCULOS USADOS. REVENDA. OPERAÇÃO MERCANTIL.
REsp 945040 · Rel. que o art. 5º da Lei n. 9.716/1998 · julgado em 16 nov 2010
- 08
EXECUÇÃO TRABALHISTA. FUNGIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO.
REsp 20265 · Rel. que eventual dúvida relativa à competência da Justiça Federal para apreciar matéria dessa natureza · julgado em 18 nov 2010
- 09
DANO AMBIENTAL. MORTANDADE. PÁSSAROS.
REsp 1120117 · Rel. que a existência de um dano ambiental não só encerra a necessidade de reconstituição do meio ambiente no que for possível · julgado em 18 nov 2010
- 10
DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL. TABELA.
REsp 1119614 · Rel. destacou que o recorrente insurge-se contra a redução da tabela · julgado em 16 nov 2010
- 11
ADMINISTRAÇÃO. RECURSOS FINANCEIROS. INDENIZAÇÃO. FILHOS MENORES.
REsp 439545 · Rel. não desconhecer a orientação deste Superior Tribunal de que não se poderia impor · julgado em 16 nov 2010
- 12
QO. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO.
REsp 802832 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino
- 13
DESPESAS. CONDOMÍNIO. RATEIO.
EREsp 444931 · Rel. que · julgado em 16 nov 2010
- 14
DENUNCIAÇÃO. LIDE. LITISCONSÓRCIO. PRAZO EM DOBRO.
REsp 1167272 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 18 nov 2010
- 15
BEM DE FAMÍLIA. ELEVADO VALOR. IMPENHORABILIDADE.
REsp 326171 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 18 nov 2010
- 16
REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL ABANDONADO. POSSE JUSTA.
REsp 691963 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 nov 2010
- 17
PARTILHA DE BENS. IGUALDADE. QUINHÕES.
REsp 605217 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 18 nov 2010
- 18
INTIMAÇÃO. DEVEDORES. PURGAÇÃO. MORA. DANOS MORAIS.
REsp 1115687 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 nov 2010
- 19
INTIMAÇÃO. RESUMO.
Ag 248452 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 nov 2010
- 20
CDC. CARACTERIZAÇÃO. CONSUMIDOR.
REsp 541867 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 nov 2010
- 21
HC. PROIBIÇÃO. APROXIMAÇÃO. OFENDIDA.
HC 163835 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 nov 2010
- 22
COMPETÊNCIA. RESOLUÇÃO. CONTRATO. INDENIZAÇÃO.
REsp 1119437 · Rel. . REsp 1.119.437-AM · julgado em 16 nov 2010
- 23
EDCL. JULGAMENTO CITRA PETITA . ANULAÇÃO.
REsp 710648 · Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 nov 2010
- 24
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS. DEVEDOR.
REsp 465972 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 nov 2010
- 25
RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. PERDA. CHANCE.
REsp 1079185 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 nov 2010
- 26
MENSALIDADE. UNIVERSIDADE. COLAÇÃO. GRAU.
REsp 893648 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 nov 2010
- 27
FALÊNCIA. REVOCATÓRIA. TERMO LEGAL.
REsp 604315 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 nov 2010
- 28
RESPONSABILIDADE. TERCEIRO. DESCUMPRIMENTO. ORDEM JUDICIAL.
RMS 29213 · Rel. que a responsabilidade de terceiro à lide pelo descumprimento de ordem judicial · julgado em 18 nov 2010
- 29
ACP. LEGITIMIDADE. EFEITO ERGA OMNES .
RE 441318 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 18 nov 2010
- 30
HC. CONDUTA SOCIALMENTE ADEQUADA. TIPICIDADE.
HC 147837 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 16 out 2010
- 31
LICENÇA. DESLOCAMENTO. CÔNJUGE. EXERCÍCIO PROVISÓRIO.
REsp 871762 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 16 nov 2010
- 32
DESPEJO. ARREMATAÇÃO.
REsp 620072 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 18 nov 2010
- 33
CONCURSO. INTIMAÇÃO PESSOAL.
RMS 21554 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 18 nov 2010
- 34
LOCAÇÃO. ASTREINTES . MULTA. NOVA TURBAÇÃO.
REsp 871165 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 18 nov 2010
- 35
HOMICÍDIO. ALCOOLEMIA.
HC 100012 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 18 nov 2010
- 36
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. TRÁFICO. DROGAS.
HC 88820 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 18 nov 2010
- 37
TRÁFICO. DROGAS. CONTINUIDADE DELITIVA.
HC 112087 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 18 nov 2010
- 38
CONSELHO. FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. RJU.
ADI 1717 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 18 nov 2010
- 39
VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CASAMENTO COM TERCEIRO. EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE.
HC 45346 · Rel. que a referida causa extintiva de punibilidade constava do revogado inciso VIII do art. 107 do CP · julgado em 16 nov 2010
- 40
AGRESSÃO. VIAS DE FATO. RELAÇÕES DOMÉSTICAS.
HC 87644 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 16 nov 2010
- 41
RECEPTAÇÃO. QUADRILHA. REFORMATIO IN PEJUS .
REsp 225248 · Rel. que o tribunal a quo promoveu reforma na sentença · julgado em 16 nov 2010
- 42
GESTÃO TEMERÁRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Ag 1281210 · Rel. que · julgado em 16 nov 2010
- 43
INTIMAÇÃO. DEFENSOR DATIVO. INÉRCIA. ADVOGADO.
HC 73807 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 18 nov 2010
- 44
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ADVOGADO. PRISÃO ESPECIAL.
HC 76974 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 18 nov 2010
- 45
ROUBO. ARMA. DISPARO. MAJORANTE.
HC 126108 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado TJ-CE) · julgado em 18 nov 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.