Informativo STJ 457
Edição de 26 de novembro de 2010 · 35 julgados
Julgados desta edição
- 01
REPETITIVO. RESPONSABILIDADE. SÓCIOS. SEGURIDADE SOCIAL.
RE 562276 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 24 nov 2010
- 02
REPETITIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESPONSABILIDADE.
EREsp 446955 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 24 nov 2010
- 03
REPETITIVO. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. SUJEITO PASSIVO.
RE 290079 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 nov 2010
- 04
REPETITIVO. IMPOSTO. IMPORTAÇÃO. AGENTE MARÍTIMO.
Ag 904335 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 nov 2010
- 05
REPETITIVO. AUTUAÇÃO FISCAL. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.
REsp 1116792 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 nov 2010
- 06
REPETITIVO. REFORÇO. PENHORA.
REsp 958383 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 24 nov 2010
- 07
REPETITIVO. BENEFÍCIO FISCAL. BASE. CÁLCULO.
REsp 92917 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 24 nov 2010
- 08
SÚMULA N. 469-STJ.
Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 09
SÚMULA N. 470-STJ.
Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 10
CADERNETA DE POUPANÇA. AÇÃO. INDIVIDUAL E COLETIVA. LIQUIDAÇÃO.
REsp 1110549 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 24 nov 2010
- 11
ERESP. CABIMENTO.
EREsp 944410 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão
- 12
CONTRATO. TELEFONIA. INDENIZAÇÃO. AÇÕES.
REsp 1025298 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 24 nov 2010
- 13
COMPETÊNCIA. DOCUMENTO FALSO. HABILITAÇÃO.
HC 103318 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 24 nov 2010
- 14
COMPETÊNCIA. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DEPUTADO ESTADUAL.
CC 105227 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 24 nov 2010
- 15
SERVIDOR PÚBLICO. PAD. DEMISSÃO.
MS 10160 · Rel. que a sindicância · julgado em 24 nov 2010
- 16
PAD. SERVIDOR PÚBLICO. SÚMULA VINCULANTE.
MS 13340 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 24 nov 2010
- 17
PAD. ABSOLVIÇÃO PENAL.
REsp 1199083 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 nov 2010
- 18
LEI. FALÊNCIAS. INSOLVÊNCIA CIVIL.
REsp 21255 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 nov 2010
- 19
REFIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO PENDENTE.
REsp 1038724 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 23 nov 2010
- 20
QO. MC. CASSAÇÃO. ACÓRDÃO.
MC 17464 · Rel. esclareceu que as medidas cautelares são admissíveis para atribuir efeito suspensivo a recurso de competência deste Superior Tribunal
- 21
PUBLICIDADE. SUPORTE. PLACA. VEÍCULO.
REsp 901867 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 23 nov 2010
- 22
TAC. MINISTÉRIO PÚBLICO. ACP.
REsp 1214513 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 23 nov 2010
- 23
TESTAMENTO. PRINCÍPIO DA UNICIDADE.
RE 21731 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 23 nov 2010
- 24
EXECUÇÃO. DUPLICATA. ACEITE.
REsp 250568 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 23 nov 2010
- 25
ANULAÇÃO. REGISTRO. MARCA. COLIDÊNCIA.
REsp 62770 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 23 nov 2010
- 26
REINTEGRATÓRIA. POSSE. AUDIÊNCIA. JUSTIFICAÇÃO.
REsp 39647 · julgado em 23 nov 2010
- 27
EXECUÇÃO. SFH. INTIMAÇÃO. EDITAL.
EAg 1140124 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · julgado em 23 nov 2010
- 28
HC. CONTINUIDADE DELITIVA. REQUISITOS.
HC 89097 · Rel. que entender de modo contrário à conclusão do tribunal a quo de que tais requisitos não teriam sido cumpridos demandaria revolvimento fático-probatório dos autos · julgado em 23 nov 2010
- 29
SUSPENSÃO. RESP. REPETITIVO. SIMILITUDE.
HC 152337 · Rel. não haver similitude fático-jurídica entre o caso em enfoque e o recurso selecionado como representativo da controvérsia. HC 152.337-CE · julgado em 23 nov 2010
- 30
COMPETÊNCIA. CRIME. POLICIAL FEDERAL.
REsp 1102270 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 23 nov 2010
- 31
APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPUS REGIT ACTUM .
REsp 1103602 · Rel. que o art. 162 do referido diploma legal não assegurou a retroatividade do benefício · julgado em 23 nov 2010
- 32
VAGAS. JUIZ. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
RMS 19895 · Rel. originário manteve o acórdão recorrido por considerar não haver simetria entre o artigo declarado inconstitucional e a Constituição Federal · julgado em 23 nov 2010
- 33
FUNÇÃO COMISSIONADA. INCORPORAÇÃO. APOSENTADORIA.
RMS 14103 · Rel. não haver violação do princípio da irredutibilidade de vencimentos por se tratar de vantagem de caráter propter laborem . Precedentes citados: RMS 14.103-DF · julgado em 25 nov 2010
- 34
IMPEDIMENTO. JUIZ CONVOCADO. TJ.
HC 121416 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 23 nov 2010
- 35
CONFISSÃO. NÃO EXTENSÃO. CORRÉUS.
HC 89321 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 23 nov 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.