Informativo STJ 458
Edição de 3 de dezembro de 2010 · 21 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPETÊNCIA. DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA.
CC 108085 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 02
LEI. VIGÊNCIA. RECURSO. DATA. PUBLICAÇÃO.
EREsp 740530 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 03
AR. CITAÇÃO. LITISCONSORTES. PRAZO.
AR 3070 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 04
ANISTIA. VEREADOR. INDENIZAÇÃO.
REsp 923715 · Rel. destacou que o caráter compulsório estabelecido no art. 2° · julgado em 2 dez 2010
- 05
ISENÇÃO. IR. DECLARAÇÃO EXTEMPORÂNEA.
REsp 1098981 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 dez 2010
- 06
ICMS DIFERIDO. INCLUSÃO. VALOR ADICIONADO.
REsp 402434 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 dez 2010
- 07
REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR.
REsp 1101728 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 2 dez 2010
- 08
GRATIFICAÇÃO. PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO.
Ag 1025539 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 2 dez 2010
- 09
ISENÇÃO. IR. VISÃO MONOCULAR.
REsp 1196500 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 2 dez 2010
- 10
INDENIZATÓRIA. PENSÃO. DIREITO DE ACRESCER.
REsp 1045775 · Rel. a · julgado em 2 dez 2010
- 11
AG. FORMAÇÃO.
REsp 950978 · Rel. a · julgado em 2 dez 2010
- 12
LEGITIMIDADE. PLANO. SAÚDE. IDOSO. REAJUSTE.
REsp 809329 · Rel. a · julgado em 2 dez 2010
- 13
NOVA AÇÃO. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ANULAÇÃO. REGISTRO CIVIL.
REsp 507626 · Rel. Min. Raul Araújo Filho · julgado em 2 dez 2010
- 14
CONTRATO. MÚTUO HIPOTECÁRIO. REVISÃO.
REsp 293778 · Rel. que a jurisprudência deste Superior Tribunal entende que o cumprimento da obrigação assumida em contrato de adesão não retira do mutuário o direito de discutir em ação revisional a legalidade das cláusulas contratuais · julgado em 2 dez 2010
- 15
PREPARO. RECURSO ADESIVO.
REsp 799010 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 2 dez 2010
- 16
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
REsp 738026 · Rel. que a Segunda Turma deste Superior Tribunal já se posicionou afastando a responsabilidade de concessionária de serviços públicos por dívidas oriundas da concessão anterior por serem contraídas por empresa diversa; agora esse entendimento · julgado em 2 dez 2010
- 17
DANOS MORAIS. CONTRATO. PRESTAÇÃO. SERVIÇOS MÉDICOS.
REsp 1072308 · Rel. serem fatos incontroversos nos autos o coma · julgado em 2 dez 2010
- 18
CRIME SOCIETÁRIO. DESCAMINHO. QUADRILHA.
HC 93683 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 2 dez 2010
- 19
CALÚNIA. ADVOGADO. ATIPICIDADE.
HC 96763 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 2 dez 2010
- 20
AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA. INÉRCIA. MP.
Inq 2242 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 2 dez 2010
- 21
LIVRAMENTO CONDICIONAL. ESTRANGEIRO. EXPULSÃO.
HC 99400 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 2 dez 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.