Informativo STJ 460
Edição de 17 de dezembro de 2010 · 50 julgados
Julgados desta edição
- 01
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MULTA. ART. 475-J DO CPC.
Ag 1046147 · Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 dez 2010
- 02
QO. REINTEGRAÇÃO. CARGO. DESEMBARGADOR.
APn 331 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior
- 03
ERESP. NORMAS PROCESSUAIS.
EREsp 547653 · Rel. tratar o caso de uniformizar a jurisprudência interna do STJ. Expõe
- 04
COMPETÊNCIA. STJ. USURPAÇÃO.
Rcl 4189 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 17 dez 2010
- 05
ACP. PRESCRIÇÃO.
REsp 1150639 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido
- 06
IRPJ. CSLL. INCIDÊNCIA.
EREsp 436302 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido
- 07
REPETITIVO. PRESCRIÇÃO. TAXA. OCUPAÇÃO. TERRENO. MARINHA.
EREsp 961064 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 13 dez 2010
- 08
REPETITIVO. IPI. CRÉDITO PRESUMIDO.
ADI 531 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 13 dez 2010
- 09
EXPULSÃO. ESTRANGEIRO.
HC 94896 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 13 dez 2010
- 10
COMPETÊNCIA. ANULAÇÃO. REGISTRO. IMÓVEL.
CC 45308 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 13 dez 2010
- 11
ROUBO. MAJORANTE. ARMA.
HC 96099 · Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP)
- 12
CAT. MP. COMPETÊNCIA.
Pet 4574 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 13 dez 2010
- 13
COMPETÊNCIA. PROGRAMA. DESASTRES.
CC 41163 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 13 dez 2010
- 14
PRESCRIÇÃO. ADMINISTRAÇÃO. TERMO INICIAL.
RMS 20337 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 13 dez 2010
- 15
REPETITIVO. SERVIÇO. COMUNIDADE. REGIME ABERTO.
REsp 1107314 · Rel. originária Min. Laurita Vaz · julgado em 13 dez 2010
- 16
QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. JUROS. MORA. SERVIDOR.
REsp 1205946 · Rel. Min. Benedito Gonçalves
- 17
ICMS. ISS. ELABORAÇÃO. ÓCULOS.
REsp 1168488 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 dez 2010
- 18
MS. ENCAMPAÇÃO. ENERGIA.
RMS 21748 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 dez 2010
- 19
ASTREINTE. FAZENDA PÚBLICA.
REsp 1162239 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 dez 2010
- 20
INFRAÇÃO. TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO. AUTUAÇÃO.
REsp 1092154 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 14 dez 2010
- 21
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONSELHO TUTELAR.
REsp 1075516 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 16 dez 2010
- 22
EXECUÇÃO. HONORÁRIOS.
RE 470407 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 16 dez 2010
- 23
TICKET ALIMENTAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
REsp 1180562 · Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 16 dez 2010
- 24
DESAPROPRIAÇÃO. ÁREA QUILOMBOLA.
REsp 1046178 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 16 dez 2010
- 25
RESPONSABILIDADE. PROVEDOR. INTERNET.
REsp 1193764 · Rel. que a relação jurídica em questão constitui verdadeira relação de consumo sujeita ao CDC · julgado em 14 dez 2010
- 26
SOBRENOME. SUPRESSÃO.
REsp 1189158 · Rel. a · julgado em 14 dez 2010
- 27
ACP. MP. CUSTEIO. TRATAMENTO.
REsp 823079 · Rel. a · julgado em 14 dez 2010
- 28
RESPONSABILIDADE. RESSEGURADORA.
REsp 98392 · Rel. a · julgado em 14 dez 2010
- 29
AUTISTA. CAPACIDADE LABORAL. PENSÃO. ACIDENTE.
REsp 688585 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 14 dez 2010
- 30
RESPONSABILIDADE. COFRE. BANCO.
REsp 694153 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 14 dez 2010
- 31
RELAÇÃO HOMOAFETIVA. SOCIEDADE. FATO.
REsp 148897 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 16 dez 2010
- 32
INFORMAÇÕES PROCESSUAIS. MEIO ELETRÔNICO.
REsp 1186276 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 16 dez 2010
- 33
VALOR. CAUSA. SUSTAÇÃO. PROTESTO.
REsp 162334 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 14 dez 2010
- 34
FURTO. MERCADORIA. FATO. TERCEIRO.
REsp 435865 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 14 dez 2010
- 35
VALOR. CAUSA. PROVEITO ECONÔMICO.
Ag 1136981 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 dez 2010
- 36
RESPONSABILIDADE. ACIDENTE AÉREO. LEGITIMIDADE. IRMÃO.
REsp 876448 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 dez 2010
- 37
IMÓVEL. SIMULAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ALUGUEL.
EREsp 130605 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · julgado em 14 dez 2010
- 38
RESP INADMITIDO. AG. REITERAÇÃO.
Ag 1209713 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 16 dez 2010
- 39
ACÓRDÃO INCOMPLETO. REPUBLICAÇÃO.
REsp 985802 · Rel. do processo · julgado em 16 dez 2010
- 40
EXCESSO. PRAZO. DEFESA. PROCURAÇÃO.
HC 141026 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 16 dez 2010
- 41
TRÁFICO. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
HC 84928 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 16 dez 2010
- 42
INEXIGIBILIDADE. LICITAÇÃO. LEI NOVA.
HC 122011 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 16 dez 2010
- 43
PENA. REINCIDÊNCIA. MAUS ANTECEDENTES.
HC 134433 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 16 dez 2010
- 44
LEI MARIA DA PENHA. SURSIS PROCESSUAL.
HC 82969 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 14 dez 2010
- 45
SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRESUNÇÃO. INOCÊNCIA.
HC 79812 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 14 dez 2010
- 46
CRIME HEDIONDO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PROGRESSÃO PER SALTUM.
HC 162243 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 14 dez 2010
- 47
ESTÁGIO PROBATÓRIO. CONCURSO. REMOÇÃO.
RMS 22055 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 16 dez 2010
- 48
APOSENTADORIA ESPECIAL. INSALUBRIDADE. ANTERIOR LOPS.
REsp 1205482 · Rel. é possível tal reconhecimento · julgado em 16 dez 2010
- 49
RESPONSABILIDADE. RECOLHIMENTO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
REsp 1214527 · Rel. a · julgado em 16 dez 2010
- 50
HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA FEDERAL.
HC 57189 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 16 dez 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.