Informativo STJ 461
Edição de 4 de fevereiro de 2011 · 15 julgados
Julgados desta edição
- 01
ICMS. REDUÇÃO. BASE. CÁLCULO. ISENÇÃO PARCIAL.
RE 174478 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 fev 2011
- 02
LICITAÇÃO. EXIGÊNCIA. EDITAL. SANEAMENTO POSTERIOR.
REsp 950489 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 fev 2011
- 03
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ELEMENTO SUBJETIVO.
REsp 805080 · Rel. Min. Luiz Fux · julgado em 3 fev 2011
- 04
COOPERATIVA MÉDICA. FARMÁCIA SEM FIM LUCRATIVO.
REsp 640594 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 3 fev 2011
- 05
CONCURSO PÚBLICO. VAGAS. EDITAL.
RMS 31611 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 3 fev 2011
- 06
MAGISTRADO. AJUDA DE CUSTO. REMOÇÃO A PEDIDO.
REsp 1354482 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 3 fev 2011
- 07
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. EQUIDADE.
REsp 1019178 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 fev 2011
- 08
GUARDA. AVÔ. CONSENTIMENTO. MÃE.
REsp 97069 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 3 fev 2011
- 09
RESPONSABILIDADE. PROPAGANDA. PALCO.
REsp 1157228 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 3 fev 2011
- 10
IDENTIDADE FÍSICA. JUIZ. PROCESSO PENAL.
HC 163425 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 3 fev 2011
- 11
EXECUÇÃO PENAL. SINDICÂNCIA. INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA. ADVOGADO.
HC 135082 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 3 fev 2011
- 12
NULIDADE. AUSÊNCIA. DEFENSOR. AUDIÊNCIA.
HC 102226 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 3 fev 2011
- 13
REQUISITO EXPRESSO. EDITAL. LEGALIDADE.
RMS 25572 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 3 fev 2011
- 14
TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL. HC. APLICAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.
HC 146656 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 3 fev 2011
- 15
SERVIDOR PÚBLICO. ESCALA. TRABALHO. HORAS EXTRAS.
REsp 1086944 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 3 fev 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.