Informativo STJ 462

Julgados desta edição

• 01

  PENHORA ON-LINE . SUBSTITUIÇÃO. FIANÇA.

  EREsp 1077039 · Rel. originário entendeu

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• 02

  JULGAMENTO COLEGIADO. MINISTRO IMPEDIDO. NULIDADE.

  RMS 20776 · Rel. ia atribuída a julgador diverso do Ministro impedido

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• 03

  COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VERBAS TRABALHISTAS.

  CC 97732 · Rel. entendeu que a questão pode ser dirimida pela Justiça do Trabalho. Contudo · julgado em 9 fev 2011

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• 04

  COMPETÊNCIA. CARTA PRECATÓRIA. CUMPRIMENTO.

  CC 81892 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 9 fev 2011

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• 05

  PRESÍDIO. SEGURANÇA MÁXIMA. RENOVAÇÃO.

  CC 110945 · Rel. a · julgado em 9 fev 2011

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• 06

  AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

  REsp 812871 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 8 fev 2011

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• 07

  ALIMENTOS. EXECUÇÃO. RITO. CONVERSÃO EX OFFICIO .

  HC 128229 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 8 fev 2011

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• 08

  EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO. FAZER. EMBARGOS.

  REsp 1079776 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 8 fev 2011

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• 09

  QO. UNIÃO HOMOAFETIVA. REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO.

  REsp 1085646 · Rel. Min. Nancy Andrighi

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• 10

  SÓCIO AVALISTA. INTERESSE RECURSAL.

  REsp 1141745 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 8 fev 2011

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• 11

  DESCONSIDERAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. REQUISITOS.

  REsp 970635 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 8 fev 2011

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• 12

  ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. DECISÃO. TRÂNSITO EM JULGADO.

  HC 161217 · Rel. que tal exigência contrariaria a própria finalidade da constrição civil · julgado em 8 fev 2011

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• 13

  PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PIPELINE . PRAZO.

  EREsp 827194 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 8 fev 2011

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• 14

  MONITÓRIA. NOTAS PROMISSÓRIAS PRESCRITAS. JUROS. MORA. TERMO INICIAL. OBRIGAÇÃO.

  REsp 762799 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 8 fev 2011

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• 15

  RESP. LEI DE IMPRENSA.

  REsp 990079 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 8 fev 2011

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• 16

  RESP. LEI DE IMPRENSA.

  REsp 942587 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 8 fev 2011

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• 17

  FALÊNCIA. EMPRESA. DÉBITO. VALOR ÍNFIMO.

  REsp 959695 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 8 fev 2011

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• 18

  TERCEIROS EDCL. OMISSÃO.

  REsp 1031340 · Rel. ter sido proferida em novembro de 2009 a decisão que julgou o REsp interposto pelo embargante

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• 19

  INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DENÚNCIA. POLÍCIA.

  REsp 537111 · Rel. que a questão está em saber se · julgado em 8 fev 2011

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• 20

  PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA LIMITATIVA. FORNECIMENTO. PRÓTESE.

  REsp 811867 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 8 fev 2011

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• 21

  LOCAÇÃO. DESPEJO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA.

  REsp 1162579 · Rel. ser importante que a jurisprudência sobre o tema agora seja sedimentada no âmbito das Turmas de Direito Privado · julgado em 8 fev 2011

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• 22

  JÚRI. NULIDADE.

  HC 125069 · Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 8 fev 2011

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• 23

  SONEGAÇÃO FISCAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

  HC 40994 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 8 fev 2011

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• 24

  ATIPICIDADE. DECLARAÇÃO. NOME FALSO.

  HC 153264 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 8 fev 2011

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• 25

  DEFENSOR DATIVO. INTIMAÇÃO. DIFICULDADE. LOCALIZAÇÃO.

  HC 82766 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 8 fev 2010

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• 26

  PRESCRIÇÃO. PENDÊNCIA. RESP. INTERESSE.

  HC 96631 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 8 fev 2011

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