Informativo STJ 463
Edição de 18 de fevereiro de 2011 · 36 julgados
Julgados desta edição
- 01
CABIMENTO. AG. ACÓRDÃO. RECURSO REPETITIVO.
Ag 760358 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha
- 02
SEC. SUSPENSÃO. AÇÃO. MESMO OBJETO. IMPOSSIBILIDADE.
SE 2727 · Rel. originário Min. Luiz Fux · julgado em 16 fev 2011
- 03
SERVIDOR PÚBLICO. RECEBIMENTO INDEVIDO. RESTITUIÇÃO.
Ag 756226 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 15 fev 2011
- 04
SERVIDOR PÚBLICO. VANTAGEM PESSOAL. SUPRESSÃO. DEVOLUÇÃO.
REsp 735516 · Rel. que · julgado em 15 fev 2011
- 05
UNIÃO ESTÁVEL. MEAÇÃO.
REsp 975964 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 fev 2011
- 06
PRÁTICA ABUSIVA. CONFERÊNCIA. MERCADORIAS PAGAS.
REsp 604620 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 fev 2011
- 07
CONCORDATA. VALORES DESPOSITADOS. LEVANTAMENTO. ANALOGIA. LEI N. 11.101/2005.
REsp 1172387 · Rel. que · julgado em 15 fev 2011
- 08
REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO. PROFISSÃO.
REsp 1194378 · Rel. que · julgado em 15 fev 2011
- 09
DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. LIMITE. QUOTAS SOCIAIS.
REsp 140564 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 17 fev 2011
- 10
INJÚRIA GRAVE. DESERDAÇÃO. INTERDIÇÃO. HERANÇA.
REsp 1185122 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 17 fev 2011
- 11
DANOS MATERIAIS. CONTRATAÇÃO. ADVOGADO. JUSTIÇA DO TRABALHO.
REsp 1027797 · Rel. que · julgado em 17 fev 2011
- 12
AR. INCLUSÃO. RÉU. PRAZO DECADENCIAL.
Ag 784710 · Rel. a · julgado em 17 fev 2011
- 13
DPVAT. QUEDA. CARRETA. INDENIZAÇÃO.
REsp 1185100 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 fev 2011
- 14
MULTA DIÁRIA. DESCUMPRIMENTO. DECISÃO JUDICIAL. LIMITAÇÃO.
REsp 692932 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 fev 2011
- 15
ACP. INVERSÃO. ÔNUS. PROVA. MP.
REsp 951785 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 fev 2011
- 16
AUSÊNCIA. FOLHA. CONTRARRAZÕES.
Ag 1192594 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 fev 2011
- 17
CLÁUSULA LIMITATIVA. COBERTURA. SEGURO. VALIDADE.
REsp 485760 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 fev 2011
- 18
INDENIZAÇÃO. CONTRAFAÇÃO. PROGRAMA. COMPUTADOR.
REsp 1136676 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 fev 2011
- 19
PROTESTO IRREGULAR. CHEQUE ROUBADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
REsp 90055 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 15 fev 2011
- 20
PRAZO. DECADÊNCIA. RECLAMAÇÃO. VÍCIOS. PRODUTO.
REsp 1021261 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · julgado em 15 fev 2011
- 21
PREVI. RENDA CERTA. APOSENTADOS.
REsp 1224594 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 17 fev 2011
- 22
DANO MORAL. CARTÃO MEGABÔNUS.
REsp 1072308 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 17 fev 2011
- 23
DANO. IMAGEM. NOME. GUIA. PLANO. SAÚDE.
REsp 267529 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 17 fev 2011
- 24
RESP. EDCL. EMBARGOS INFRINGENTES.
Ag 1236345 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 17 fev 2011
- 25
PROCURAÇÃO. INADMISSÃO. RESP. PUBLICAÇÃO.
EREsp 967836 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · julgado em 17 fev 2011
- 26
HOMICÍDIO. CONDENAÇÃO. JÚRI.
HC 38317 · Rel. que este Superior Tribunal entende que o processo penal não é um fim em si mesmo · julgado em 15 fev 2011
- 27
COMPETÊNCIA. HC. FORNECIMENTO. PROVAS. INQUÉRITO.
HC 185495 · Rel. determinou seu desmembramento para o Tribunal Regional Federal (TRF) com relação aos ora pacientes. Anotou-se que · julgado em 15 fev 2011
- 28
HC SUBSTITUTIVO. RESP.
HC 128590 · Rel. que o uso do habeas corpus em substituição aos recursos cabíveis ou · julgado em 15 fev 2011
- 29
APENADO. PENA. LOCAL. TRABALHO.
REsp 962078 · Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ) · julgado em 17 fev 2011
- 30
CITAÇÃO. EDITAL. ANTECIPAÇÃO. PROVA. SUSPENSÃO. PROCESSO.
RHC 24964 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 17 fev 2011
- 31
PODERES. INVESTIGAÇÃO. MP.
RE 468523 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 17 fev 2011
- 32
INSIGNIFICÂNCIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AGENDA.
HC 84412 · Rel. a · julgado em 15 fev 2011
- 33
CITAÇÃO. INTERROGATÓRIO. MESMO DIA.
REsp 1094850 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 15 fev 2011
- 34
EXPEDIENTE FORENSE. ALTERAÇÃO. PORTARIA.
REsp 869893 · Rel. que · julgado em 17 fev 2011
- 35
PROGRESSÃO. REGIME. MANIFESTAÇÃO. MP.
HC 109925 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 17 fev 2011
- 36
TRÁFICO. ENTORPECENTES. CONFISSÃO ESPONTÂNEA.
REsp 1133917 · Rel. que o paciente alegou ter comprado 20 gramas de maconha para consumo próprio · julgado em 17 fev 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.