Informativo STJ 464

Julgados desta edição

• 01

  TÉCNICO. ELETROTÉCNICA. ATRIBUIÇÃO. PROJETOS.

  REsp 1048080 · Rel. Min. Humberto Martins

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• 02

  EXECUÇÃO. ASTREINTES. INTIMAÇÃO PESSOAL.

  EAg 857758 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 10 mai 2005

  EAg 857.758-RS , Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 23/2/2011. "> EAg 857.758-RS , Rel. Min. Nancy Andrighi, julgados em 23/2/2011.

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• 03

  COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ABSTENÇÃO. USO. MARCA.

  REsp 681007 · Rel. que a questão já foi objeto de diversas manifestações na Terceira e na Quarta Turma deste Superior Tribunal

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• 04

  COMPETÊNCIA. MANUTENÇÃO. POSSE. IMÓVEL ALIENADO. JUSTIÇA DO TRABALHO.

  CC 57615 · Rel. que a competência só seria da Justiça comum estadual se o interdito possessório estivesse totalmente desvinculado da execução trabalhista. Explicou não ser possível transferir a controvérsia gerada a partir do título de domínio expedido pela Justiça do trabalho para o juízo cível · julgado em 23 fev 2011

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• 05

  CARTÃO DE CRÉDITO. CAPITALIZAÇÃO ANUAL. JUROS.

  REsp 441932 · Rel. que a evolução jurisprudencial desta Seção acabou por reconhecer mais adequado o entendimento do acórdão paradigma. Observa que

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• 06

  SÚMULA N. 471-STJ.

  Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura

  Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 23/2/2011.

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• 07

  SERVIDOR PÚBLICO. EXONERAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO PUNITIVA.

  RMS 23436 · Rel. ser firme o entendimento deste Superior Tribunal de que · julgado em 23 fev 2011

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• 08

  PAD. DEMISSÃO. NULIDADE.

  Inq 2725 · Rel. que · julgado em 23 fev 2011

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• 09

  PAD. PARCIALIDADE. AUTORIDADE JULGADORA. NULIDADE.

  MS 14958 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 23 fev 2011

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• 10

  ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. MÁQUINA IMPORTADA. COMPONENTES INDISPENSÁVEIS. AQUISIÇÃO.

  REsp 841330 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 22 fev 2011

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• 11

  EMBARGOS. EXECUÇÃO. ERRO. CONVERSÃO. CRUZADO NOVO.

  REsp 1195106 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 22 fev 2011

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• 12

  REPETIÇÃO. INDÉBITO. ISS.

  Ag 1349283 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 22 fev 2011

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• 13

  CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO.

  REsp 1163858 · Rel. que ao recorrente e seu psicólogo contratado foi oportunizado o acesso a informações suficientes sobre as provas realizadas · julgado em 22 fev 2011

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• 14

  LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA. JUROS. MORA. MATÉRIA. ORDEM PÚBLICA.

  Ag 1114664 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 22 fev 2011

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• 15

  CONTRATO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUOTAS LITIS. LESÃO.

  REsp 1117137 · Rel. originário Min. Massami Uyeda · julgado em 22 fev 2011

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• 16

  COMPETÊNCIA. HIPOTECA. ADIMPLEMENTO.

  REsp 1048937 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 22 fev 2011

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• 17

  AÇÃO. COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. ARQUIVAMENTO. IMÓVEL.

  REsp 1119090 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 22 fev 2011

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• 18

  COLIDÊNCIA. MARCA. NOME COMERCIAL. LEI N. 9.276/1996.

  REsp 971026 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 22 fev 2011

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• 19

  ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AVÓS.

  REsp 366837 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 22 fev 2011

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• 20

  REVOGAÇÃO. MANDATO. INTIMAÇÃO.

  REsp 883658 · Rel. que o art. 44 do CPC impõe que a parte constitua novo advogado no mesmo ato em que revoga a procuração do anterior · julgado em 22 fev 2011

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• 21

  EMBARGOS. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO BILATERAL. DESCUMPRIMENTO. EXEQUENTE.

  REsp 196967 · Rel. que · julgado em 22 fev 2011

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• 22

  UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS.

  REsp 789293 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 22 fev 2011

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• 23

  ACP. CONTRATO. SEGURO. INDENIZAÇÃO. VALOR. MERCADO.

  REsp 1189213 · Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 22 fev 2011

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• 24

  TRÁFICO INTERNACIONAL. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PERÍCIA.

  HC 138446 · Rel. que este Superior Tribunal · julgado em 22 fev 2011

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• 25

  COMPETÊNCIA. ROUBO. INTERIOR. AERONAVE.

  RHC 86998 · Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ) · julgado em 22 fev 2011

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• 26

  HC. PROGRESSÃO. FALTA GRAVE.

  HC 151250 · Rel. que · julgado em 22 fev 2011

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• 27

  JÚRI. SOBERANIA. VEREDICTOS.

  HC 46920 · Rel. a · julgado em 22 fev 2011

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• 28

  CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PRISÃO. FLAGRANTE.

  REsp 435430 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 22 fev 2011

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• 29

  VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REPRESENTAÇÃO.

  REsp 1097042 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 22 fev 2011

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• 30

  QUINTO CONSTITUCIONAL. CÁLCULO.

  MS 22323 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 22 fev 2011

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• 31

  CONCURSO PÚBLICO. RECONHECIMENTO. MEC.

  REsp 6518 · Rel. ressaltou que · julgado em 22 fev 2011

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• 32

  EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CTB.

  HC 158311 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 22 fev 2011

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