Informativo STJ 466
Edição de 18 de março de 2011 · 50 julgados
Julgados desta edição
- 01
SLS. SOCIEDADE. ECONOMIA MISTA. LEGITIMIDADE.
SLS 771 · Rel. Min. Presidente Ari Pargendler · julgado em 16 mar 2011
- 02
PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. EDCL.
EAg 969988 · Rel. Min. Laurita Vaz
EAg 977.413-SP , Rel. Min. Laurita Vaz, julgados em 16/3/2011.
- 03
REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REPARTIÇÃO.
REsp 1200541 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 16 mar 2011
- 04
REPETITIVO. SERVIÇO MILITAR. PROFISSIONAIS. SAÚDE.
REsp 1186513 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 14 mar 2011
- 05
PAD. DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO.
RMS 19087 · Rel. que · julgado em 14 mar 2011
- 06
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VALE-TRANSPORTE. PECÚNIA.
RE 478410 · Rel. Min. Castro Meira
- 07
REMOÇÃO. MOTIVO. SAÚDE. JUNTA MÉDICA OFICIAL.
MS 15695 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 14 mar 2011
- 08
RCL. CABIMENTO. DANO MORAL.
RE 571572 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 14 mar 2011
- 09
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. DIRF. IR.
CC 61584 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 14 mar 2011
- 10
COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA.
CC 7116 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 mar 2011
- 11
COMPETÊNCIA. NULIDADE. ATO CONSTITUTIVO.
CC 106660 · Rel. Min. Raul Araújo · julgado em 14 mar 2011
- 12
COMPETÊNCIA. EXTORSÃO. CONSUMAÇÃO.
REsp 1173239 · Rel. a · julgado em 14 mar 2011
- 13
COMPETÊNCIA. CRIME. FAUNA.
CC 36405 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 14 mar 2011
- 14
COMPETÊNCIA. FURTO. LOCAL. ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
CJ 6718 · Rel. que · julgado em 14 mar 2011
- 15
COMPETÊNCIA. DOCUMENTOS FALSOS. LEASING . CARRO.
RE 547245 · Rel. a · julgado em 14 mar 2011
- 16
MS. PAGAMENTOS. ANISTIADO POLÍTICO.
MS 13816 · Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ) · julgado em 14 mar 2011
- 17
COMPETÊNCIA. ORGANISMO INTERNACIONAL. LITISCONSÓRCIO.
Ag 1003394 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 15 mar 2011
- 18
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. JUROS. DEPÓSITO JUDICIAL.
REsp 1235353 · Rel. Min. Herman Benjamin
- 19
ICMS. LANÇAMENTO. CIRCULAÇÃO. COMBUSTÍVEL.
REsp 1085466 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 15 mar 2011
- 20
TAXA. SAÚDE SUPLEMENTAR. REGISTRO. PRODUTO.
REsp 1064236 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 15 mar 2011
- 21
ACP. IMPROBIDADE. DEMORA. INFORMAÇÕES. MPF.
REsp 1116964 · Rel. externou seu entendimento de que a Súm. n. 7-STJ não deve ser aplicada em casos de improbidade administrativa quando o acórdão recorrido deixa claro os fatos que subjazem à demanda · julgado em 15 mar 2011
- 22
PENHORA ONLINE . CONTA-CORRENTE CONJUNTA.
AIRR 229140 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 17 mar 2011
- 23
TEORIA. PERDA. CHANCE. CONCURSO. EXCLUSÃO.
REsp 1220911 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 17 mar 2011
- 24
PENHORA. CARTA. FIANÇA.
REsp 1116647 · Rel. que · julgado em 15 mar 2011
- 25
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA FRACA OU EVOCATIVA.
REsp 1166498 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 mar 2011
- 26
DIREITOS AUTORAIS. EVENTO RELIGIOSO.
REsp 964404 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 15 mar 2011
- 27
PRAZO. TERMO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA.
HC 83255 · Rel. que este Superior Tribunal · julgado em 15 mar 2011
- 28
NULIDADE. REGISTRO. MARCA.
REsp 401105 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 15 mar 2011
- 29
CONSUMIDOR. DIREITO À INFORMAÇÃO.
REsp 1181066 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 15 mar 2011
- 30
INDENIZAÇÃO. CONEXÃO. ACIDENTE. TRÂNSITO.
CC 113130 · Rel. a · julgado em 15 mar 2011
- 31
DANOS MORAIS. INTERVENÇÃO. OAB. ASSISTÊNCIA SIMPLES.
REsp 1172634 · Rel. que a assistência é uma hipótese de intervenção em que terceiro adentra a relação jurídico processual para auxiliar uma das partes por possuir interesse jurídico para tanto · julgado em 17 mar 2011
- 32
INDENIZAÇÃO. ATIVIDADE ILÍCITA. LICENÇA. DNPM.
REsp 1021556 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 15 mar 2011
- 33
FUNDO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PGBL. INDISPONIBILIDADE.
REsp 1121719 · Rel. Min. Raul Araújo · julgado em 15 mar 2011
- 34
QUEBRA. SIGILO FISCAL. FUNDAMENTAÇÃO.
RMS 25174 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 17 mar 2011
- 35
INSCRIÇÃO. CADASTRO. PRÉVIA EXECUÇÃO.
REsp 897713 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 17 mar 2011
- 36
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AÉREO. FOTÓGRAFO.
REsp 846455 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 17 mar 2011
- 37
INTERESSE. NULIDADE. CITAÇÃO. CÔNJUGE. CORRÉU.
REsp 1190292 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 17 mar 2011
- 38
STJ. FATO NOVO. UNIÃO ESTÁVEL.
REsp 500182 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 17 mar 2011
- 39
DANO MORAL. GENITORES. ACORDO. ESPOSA.
REsp 959712 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · julgado em 17 mar 2011
- 40
TRÁFICO. DROGAS. REGIME PRISIONAL.
REsp 1193080 · Rel. ressaltou ainda que · julgado em 15 mar 2011
- 41
SERVIDOR PÚBLICO. PECULATO.
HC 72073 · Rel. que a realização de corpo de delito é sempre necessária e insubstituível para evidenciar a materialidade quando se trata da prática de ilícito que deixa vestígios ou produz alterações no mundo dos fatos ou da natureza; porém · julgado em 15 mar 2011
- 42
TRÁFICO. DROGAS. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
HC 97256 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 15 mar 2011
- 43
DIREÇÃO. EMBRIAGUEZ. PERIGO ABSTRATO.
HC 140074 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 17 mar 2011
- 44
PESCA PREDATÓRIA. PEQUENA QUANTIDADE. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
HC 192696 · julgado em 17 mar 2011
- 45
MP. INSTRUÇÃO. AÇÃO PENAL. PARIDADE. ARMAS.
HC 190917 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 15 mar 2011
- 46
ROUBO ARMADO. DISPAROS. COAUTORIA.
REsp 622741 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 15 mar 2011
- 47
SERVIDOR PÚBLICO. ENQUADRAMENTO. PCS.
Ag 923507 · Rel. que · julgado em 17 mar 2011
- 48
INQUÉRITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO. COISA JULGADA MATERIAL.
HC 86606 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 17 mar 2011
- 49
CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA. INSCRIÇÃO. OAB. CINCO ANOS.
ADI 2204 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 17 mar 2011
- 50
SERVIDORES TEMPORÁRIOS. INSALUBRIDADE. PERICULOSIDADE.
RMS 24495 · Rel. não se tratar · julgado em 17 mar 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.