Informativo STJ 467
Edição de 25 de março de 2011 · 29 julgados
Julgados desta edição
- 01
EAG. DESCABIMENTO.
Ag 1044481 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques
EAg 1.114.832-RJ , Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgados em 23/3/2011.
- 02
COMPETÊNCIA. JUÍZOS FALIMENTAR E TRABALHISTA. EXECUÇÃO.
CC 19468 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 23 mar 2011
- 03
CONTRATO. SEGURO. VIDA. INTERRUPÇÃO. RENOVAÇÃO.
Em 1999 · Rel. entendeu que a pretensão da seguradora de modificar abruptamente as condições do seguro · julgado em 23 mar 2011
- 04
REPETITIVO. TEMPO. SERVIÇO. CONVERSÃO.
ADI 1891 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 23 mar 2011
- 05
COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL. MILITAR.
CC 113020 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 23 mar 2011
- 06
COMPETÊNCIA. PRODUTO. REGISTRO. VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
CC 104842 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 23 mar 2011
- 07
OFICIAL. REGISTRO. SUBSTITUIÇÃO PRO TEMPORE . POSSE TARDIA. INDENIZAÇÃO.
REsp 1042734 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 22 mar 2011
- 08
DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. PERÍCIA. LAUDO TÉCNICO.
REsp 59527 · Rel. que · julgado em 22 mar 2011
- 09
EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO.
REsp 1017319 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 22 mar 2011
- 10
SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. MESMO GRUPO ECONÔMICO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA.
REsp 1077445 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 22 mar 2011
- 11
EXECUÇÃO. DUPLICATA VIRTUAL. BOLETO BANCÁRIO.
REsp 1024691 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 22 mar 2011
- 12
INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. EXAME INVOLUNTÁRIO.
REsp 1195995 · Rel. originária Min. Nancy Andrighi · julgado em 22 mar 2011
- 13
ABSTENÇÃO. USO. MARCA.
REsp 929604 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 22 mar 2011
- 14
FRAUDE CONTRA CREDORES. EFEITOS. SENTENÇA.
REsp 506312 · Rel. entendeu · julgado em 22 mar 2011
- 15
INDENIZAÇÃO. REPRODUÇÃO. OBRA. LOCAL PÚBLICO.
REsp 951521 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 22 mar 2011
- 16
PENHORA ONLINE . FORMA PREFERENCIAL.
REsp 1017506 · Rel. que · julgado em 22 mar 2011
- 17
RESPONSABILIDADE. HOSPITAL. ERRO MÉDICO.
REsp 908359 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 22 mar 2011
- 18
REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES.
REsp 645437 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 22 mar 2011
- 19
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA. APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
REsp 1041543 · Rel. ser inaplicável ao caso dos autos o precedente da Terceira Turma deste Superior Tribunal que consignou não ser válido o ato do tabelião praticado fora do município para o qual recebeu delegação · julgado em 22 mar 2011
- 20
RESPONSABILIDADE. FIADOR. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VENDA EXTRAJUDICIAL. BEM.
REsp 533733 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 22 mar 2011
- 21
AÇÃO. DEPÓSITO. BEM FUNGÍVEL. ARMAZÉM-GERAL.
REsp 210674 · Rel. tratar-se de contrato de depósito típico · julgado em 22 mar 2011
- 22
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. POLICIAL.
HC 84412 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 22 mar 2011
- 23
JUIZ LEIGO. TEMPO. INSCRIÇÃO. OAB.
RMS 31871 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 22 mar 2011
- 24
INTERROGATÓRIO. LEI ESPECIAL. CPP.
HC 152456 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 22 mar 2011
- 25
CONCURSO. RESERVA. VAGAS. PORTADORES. NECESSIDADES ESPECIAIS.
RE 408727 · Rel. que · julgado em 22 mar 2011
- 26
MS. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. CITAÇÃO.
RMS 19096 · Rel. a · julgado em 22 mar 2011
- 27
CRIME AMBIENTAL. TRANSPORTE. PRODUTOS PERIGOSOS.
HC 82911 · Rel. a · julgado em 22 mar 2011
- 28
RECURSO. SENTIDO ESTRITO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RHC.
RHC 87304 · Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 22 mar 2011
- 29
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DESCAMINHO. LAVAGEM. DINHEIRO.
RHC 102046 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 22 mar 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.