Informativo STJ 468
Edição de 8 de abril de 2011 · 44 julgados
Julgados desta edição
- 01
REPETITIVO. ESCOLHA. AGENTE FIDUCIÁRIO. SFH.
REsp 842452 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 6 abr 2011
- 02
SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO.
SEC 3932 · Rel. Min. Felix Fischer
- 03
EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. EFEITO TRANSLATIVO.
REsp 493940 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 5 abr 2011
- 04
PDV. IR. ISENÇÃO. SÚM. N. 343-STF.
REsp 1089952 · Rel. que · julgado em 5 abr 2011
- 05
IRPJ. CSLL. EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS. EXTERIOR. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.
REsp 1211882 · Rel. que · julgado em 5 abr 2011
- 06
IMPOSTO. IMPORTAÇÃO. FATO GERADOR.
REsp 184861 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 5 abr 2011
- 07
SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. DÉBITO FISCAL. MULTA.
REsp 1061770 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 5 abr 2011
- 08
ICMS. CRÉDITOS PARCELADOS. BENS. ATIVO FIXO. SÚMULA VINCULANTE N. 10-STF.
RE 480145 · Rel. que viola a cláusula de reserva de plenário a decisão que afasta a aplicação de determinada lei ordinária por ser essa norma incompatível com lei complementar · julgado em 5 abr 2011
- 09
ISS. EMPRESA PRESTADORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
REsp 1138205 · Rel. que · julgado em 5 abr 2011
- 10
MILITAR. ANULAÇÃO. LICENCIAMENTO. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
REsp 1195925 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 7 abr 2011
- 11
ISENÇÃO. AVERBAÇÃO. RESERVA LEGAL.
REsp 1027051 · Rel. originário Min. Humberto Martins · julgado em 7 abr 2011
- 12
RESPONSABILIDADE. REDIRECIONAMENTO. APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
REsp 1003893 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 5 abr 2011
- 13
EXUMAÇÃO. EXAME. DNA.
Ag 1159165 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 5 abr 2011
- 14
FIANÇA. EXONERAÇÃO. NOTIFICAÇÃO.
REsp 759909 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 5 abr 2011
- 15
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. EXCLUSIVIDADE. CONTRATO VERBAL.
REsp 229761 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 5 abr 2011
- 16
PRISÃO CIVIL. ADVOGADO.
Rcl 5826 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 5 abr 2011
- 17
COMPETÊNCIA. AÇÃO. ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 778958 · Rel. que o STJ · julgado em 7 abr 2011
- 18
COMPETÊNCIA. ACP. DANO REGIONAL.
REsp 448470 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 7 abr 2011
- 19
CONSTITUTO POSSESSÓRIO. AÇÃO POSSESSÓRIA.
REsp 143707 · Rel. a · julgado em 7 abr 2011
- 20
TESTAMENTO. CLÁUSULAS VITALÍCIAS. ABRANDAMENTO.
REsp 10020 · Rel. a · julgado em 7 abr 2011
- 21
SEPARAÇÃO JUDICIAL. PRESCRIÇÃO. CAUSA IMPEDITIVA.
REsp 1202691 · Rel. a · julgado em 7 abr 2011
- 22
ACORDO. APELAÇÃO. ANTERIORIDADE. INTERESSE RECURSAL.
REsp 474475 · Rel. que a sistemática jurídica pátria prestigia · julgado em 7 abr 2011
- 23
AR. PROVA FALSA.
REsp 471732 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 7 abr 2011
- 24
RESPONSABILIDADE. SÓCIOS. SOCIEDADE SIMPLES. NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA TESTEMUNHAL.
EREsp 263387 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 7 abr 2011
- 25
DESCONSIDERAÇÃO. PERSONALIDADE JURÍDICA. PROCESSO FALIMENTAR.
REsp 881330 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 5 abr 2011
- 26
ACP. ILEGITIMIDADE. COISA JULGADA.
REsp 752245 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 5 abr 2011
- 27
ACP. CONTRATO. TELEFONIA. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ADQUIRENTES. AÇÕES. SOCIEDADE.
Ag 1175150 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 5 abr 2011
- 28
COMPRA. VENDA. IMÓVEL. INADIMPLÊNCIA. INCORPORADORA. DANOS MORAIS.
REsp 1025665 · Rel. não se desconhecer que a jurisprudência deste Superior Tribunal · julgado em 5 abr 2011
- 29
SEGURADORA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS.
Ag 1186345 · Rel. a · julgado em 5 abr 2011
- 30
DANO MORAL. USO INDEVIDO. IMAGEM.
ADPF 130 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 7 abr 2011
- 31
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. INVERSÃO. ÔNUS. PROVA.
REsp 171988 · Rel. que · julgado em 7 abr 2011
- 32
LUCROS CESSANTES. CÁLCULOS. INCÊNDIO.
REsp 489195 · Rel. a · julgado em 7 abr 2011
- 33
DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CDC.
REsp 476428 · Rel. que o citado artigo estende o conceito de consumidor àqueles que · julgado em 7 abr 2011
- 34
SÓCIA. HOLDING. CAUTELAR. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS. EMPRESA CONTROLADORA.
REsp 633056 · Rel. que se tem · julgado em 7 abr 2011
- 35
DANOS MORAIS. BANCO. ASSALTO. COFRE. ALUGUEL.
REsp 1093617 · Rel. que · julgado em 7 abr 2011
- 36
TRÁFICO. SUBSTITUIÇÃO. PENA. REGIME ABERTO.
HC 97256 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 5 abr 2011
- 37
MEDIDA. SEGURANÇA. DURAÇÃO.
HC 135504 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 5 abr 2011
- 38
ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONTINUIDADE DELITIVA.
HC 103353 · Rel. originária Min. Laurita Vaz · julgado em 7 abr 2011
- 39
TRÁFICO. ENTORPECENTES. CAUSAS. DIMINUIÇÃO. PENA.
HC 134249 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 7 abr 2011
- 40
REVISÃO CRIMINAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. TRANSAÇÃO PENAL.
REsp 1107723 · Rel. que a ação de revisão criminal fundada no referido dispositivo objetiva reexame da sentença condenatória transitada em julgado pela existência de novas provas ou pela possibilidade de reduzir a pena fixada · julgado em 7 abr 2011
- 41
TERMO A QUO. PRAZO. DECADÊNCIA. MS.
RMS 26289 · Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 5 abr 2011
- 42
EXAME. RAIOS X. TRÁFICO. ENTORPECENTES.
HC 149146 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 5 abr 2011
- 43
INDULTO. NOVO JÚRI.
HC 69385 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 7 abr 2011
- 44
CONDENAÇÃO. PROVA. INQUÉRITO.
HC 112577 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 7 abr 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.