Informativo STJ 469
Edição de 15 de abril de 2011 · 36 julgados
Julgados desta edição
- 01
REPETITIVO. CEF. EXTRATOS. FGTS. ASTREINTES .
Em 28 · Rel. que · julgado em 13 abr 2011
- 02
REPETITIVO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. REMISSÃO.
REsp 1207095 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 13 abr 2011
- 03
SEGURO. VIDA. SUICÍDIO.
REsp 1077342 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 13 abr 2011
- 04
INVERSÃO. ÔNUS. PROVA. CDC.
REsp 720930 · Rel. que a distribuição do ônus da prova apresenta extrema relevância de ordem prática · julgado em 13 abr 2011
- 05
COMPETÊNCIA. CRIME. CALÚNIA. INTERNET .
CC 102454 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 13 abr 2011
- 06
COBRANÇA. ANTECIPAÇÃO. TUTELA. APELAÇÃO. EFEITOS.
REsp 1174414 · Rel. que · julgado em 12 abr 2011
- 07
RETINOSE PIGMENTAR. LIMINAR CASSADA.
REsp 802354 · Rel. ressaltou que · julgado em 14 abr 2011
- 08
DESAPROPRIAÇÃO. VALORIZAÇÃO ESPECÍFICA.
REsp 795580 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 12 abr 2011
- 09
"QUINTOS". LEI DISTRITAL.
REsp 806083 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 12 abr 2011
- 10
PRESCRIÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO.
REsp 819562 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 12 abr 2011
- 11
AG. RECOLHIMENTO. TAXA JUDICIÁRIA.
REsp 1194112 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 14 abr 2011
- 12
CONCURSO. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA SUPERVENIENTE. EDITAL.
RMS 22730 · Rel. que a nova redação conferida pela Lei n. 12.010/2009 ao art. 1.618 do CC/2002 - o qual passou a prever que a adoção será deferida na forma prevista pelo ECA - já estava em vigor quando da convocação do candidato para o exame oral e · julgado em 14 abr 2011
- 13
COMPRA E VENDA A TERMO. OURO. COBRANÇA. DESPACHO SANEADOR.
REsp 1222070 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 abr 2011
- 14
COMPRA E VENDA A TERMO. OURO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
REsp 1210553 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 abr 2011
- 15
MEAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ANISTIA POLÍTICA.
REsp 1205188 · Rel. a · julgado em 12 abr 2011
- 16
CPR. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ILEGITIMIDADE. ENDOSSANTE.
REsp 1177968 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 abr 2011
- 17
CREDOR FIDUCIÁRIO. RESPONSABILIDADE.
REsp 881270 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 abr 2011
- 18
AÇÃO. COBRANÇA. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. LEGITIMIDADE.
REsp 1101524 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 12 abr 2011
- 19
CONTRAFAÇÃO. CONTRATO. DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA.
REsp 930491 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 12 abr 2011
- 20
PREVIDÊNCIA PRIVADA. ABSORÇÃO.
REsp 922517 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 12 abr 2011
- 21
AÇÃO PAULIANA. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. DECADÊNCIA.
REsp 750135 · Rel. que a ação pauliana · julgado em 12 abr 2011
- 22
AÇÃO INDENIZATÓRIA. CITAÇÃO. HORA CERTA. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA.
REsp 1229361 · Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS) · julgado em 12 abr 2011
- 23
UNIÃO ESTÁVEL. INSANIDADE. COMPANHEIRO.
REsp 1157273 · Rel. que a adoção de entendimento diverso contrariaria a própria CF · julgado em 14 abr 2011
- 24
LOCAÇÃO. DESPEJO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. CAUÇÃO.
Ag 663548 · Rel. a · julgado em 14 abr 2011
- 25
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA.
REsp 1176126 · Rel. que · julgado em 14 abr 2011
- 26
BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 1182108 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 12 abr 2011
- 27
INTIMAÇÃO. BAIXA. AUTOS.
Ag 1108525 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 14 abr 2011
- 28
AG. TRASLADO DEFICIENTE.
Ag 1246095 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 14 abr 2011
- 29
MULTA COMINATÓRIA. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS. COBRANÇA.
REsp 1094846 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · julgado em 14 abr 2011
- 30
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IDOSA. INTERVENÇÃO. MP.
REsp 1235375 · Rel. que · julgado em 12 abr 2011
- 31
CNH. DADOS FALSOS. TRÁFICO. INFLUÊNCIA. CRIME ELEITORAL.
HC 89344 · Rel. que · julgado em 12 abr 2011
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COMPETÊNCIA. JÚRI. ACIDENTE. TRÂNSITO. HOMICÍDIO.
HC 118071 · Rel. que o dolo eventual imputado ao recorrente com submissão ao júri deu-se pela soma de dois fatores: o suposto estado de embriaguez e o excesso de velocidade. Nesses casos · julgado em 12 abr 2011
- 33
TROCA. PLACAS. VEÍCULO. ART. 311 DO CP.
REsp 783622 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 14 abr 2011
- 34
HC. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. AFASTAMENTO.
HC 45397 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 12 abr 2011
- 35
PREVARICAÇÃO. JULGAMENTO ADIADO. NOVA INTIMAÇÃO.
REsp 941367 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 14 abr 2011
- 36
LOCAÇÃO. REVISIONAL. PAÍS ESTRANGEIRO.
REsp 29063 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 14 abr 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.