Informativo STJ 471
Edição de 6 de maio de 2011 · 33 julgados
Julgados desta edição
- 01
EDCL. MUDANÇA. VOTO. EMBARGOS INFRINGENTES.
EREsp 569985 · Rel. originária Min. Eliana Calmon
- 02
REVALIDAÇÃO. DIPLOMA. MESTRADO. MERCOSUL.
REsp 971962 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 3 mai 2011
- 03
REFLORESTAMENTO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM.
REsp 1206484 · Rel. ser inconteste nos autos que o recorrente é o proprietário da região na qual se encontra a área de preservação permanente objeto do litígio. Explica que · julgado em 3 mai 2011
- 04
PIS. COFINS. ABATIMENTO NÃO CUMULATIVO. IRPJ. CSLL.
REsp 1088802 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 3 mai 2011
- 05
EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO. PAGAMENTO. DINHEIRO. FIANÇA BANCÁRIA.
EREsp 1077039 · Rel. originário Min. Castro Meira · julgado em 3 mai 2011
- 06
ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. CRÉDITO PRESUMIDO. LIMITE. IMPOSTO. ESTADO DE DESTINO.
ADI 3936 · Rel. que o benefício fiscal concedido pelo estado de origem não altera o cálculo do imposto devido · julgado em 3 mai 2011
- 07
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. INATIVOS.
MS 15146 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 5 mai 2011
- 08
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. MORTE. FILHO.
REsp 833712 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 mai 2011
- 09
CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE. DANO MORAL.
REsp 10417 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 mai 2011
- 10
EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS. RELAÇÃO JURÍDICA.
REsp 896435 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 3 mai 2011
- 11
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONCURSO. CRÉDITO FISCAL.
EREsp 854535 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 3 mai 2011
- 12
CARTÃO. CRÉDITO. RECEBIMENTO ANTECIPADO. VENDAS.
CC 92519 · Rel. não vislumbrou incongruência intrínseca no julgado a ponto de revelar obscuridade
- 13
MORA. PAGAMENTO. EXTERIOR.
REsp 716187 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 3 mai 2011
- 14
ALIMENTOS. AUDIÊNCIA. AUTOR. NÃO COMPARECIMENTO.
RHC 29777 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 5 mai 2011
- 15
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CONCESSÃO. SENTENÇA.
REsp 1173343 · Rel. que · julgado em 3 mai 2011
- 16
ACESSIBILIDADE. AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO. PORTADOR. DEFICIÊNCIA.
ABNT 15250 · Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 3 mai 2011
- 17
RETENÇÃO. RESP. INVERSÃO. ÔNUS. PROVA PERICIAL.
Pet 1977 · Rel. que negou seguimento ao pedido em medida cautelar (MC) com a finalidade de afastar a retenção do REsp (art. 542 · julgado em 5 mai 2011
- 18
RESCISÃO. CONTRATO. TERCEIROS. ADQUIRENTES.
REsp 101571 · Rel. que não houve · julgado em 5 mai 2011
- 19
TÍTULO EXECUTIVO ORIGINAL. INÉRCIA.
REsp 595768 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 5 mai 2011
- 20
LATROCÍNIO. PATRIMÔNIO. CASAL.
REsp 729772 · Rel. originária Min. Laurita Vaz · julgado em 3 mai 2011
- 21
DIREITO INTERTEMPORAL. EMBARGOS. EXECUÇÃO. ART. 738 DO CPC.
REsp 1107662 · Rel. que · julgado em 3 mai 2011
- 22
HC. EXCESSO. PRAZO. DESAFORAMENTO.
HC 185450 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 3 mai 2011
- 23
RITO ESPECIAL. INOBSERVÂNCIA. PREJUÍZO.
HC 127904 · Rel. que · julgado em 3 mai 2011
- 24
QO. ESTELIONATO. PREVIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO.
REsp 1206105 · Rel. Min. Gilson Dipp
- 25
COMPETÊNCIA. DOCUMENTOS FALSOS. PECULATO.
HC 88262 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 5 mai 2011
- 26
PUBLICAÇÃO. DECISÃO. VISTA. AUTOS.
HC 160281 · Rel. deferiu o pedido de vista · julgado em 3 mai 2011
- 27
DENÚNCIA. RECEBIMENTO. INDICIAMENTO.
HC 174576 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 5 mai 2011
- 28
VENDA. ÁLCOOL. ADOLESCENTES.
RHC 20618 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 5 mai 2011
- 29
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. ARROMBAMENTO.
HC 134940 · Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 5 mai 2011
- 30
TRÁFICO. PRESCRIÇÃO. ANSIOLÍTICO. ANORÉXICO.
RHC 26915 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 5 mai 2011
- 31
JUIZ. PROMOÇÃO. ANTIGUIDADE. MORTE. CANDIDATO.
RMS 24644 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 5 mai 2011
- 32
DANO AMBIENTAL. CASEBRE.
REsp 897426 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 5 mai 2011
- 33
SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO. HC.
HC 86861 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 5 mai 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.