Informativo STJ 473
Edição de 20 de maio de 2011 · 31 julgados
Julgados desta edição
- 01
FAZENDA PÚBLICA. REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO.
REsp 1096292 · Rel. Min. João Otávio de Noronha
- 02
DESMEMBRAMENTO. DENÚNCIA. GOVERNADOR. CONCURSO. PESSOAS.
APn 425 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki
- 03
PRECATÓRIO. SEQUESTRO. VERBAS PÚBLICAS.
RMS 32806 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 19 mai 2011
- 04
CONCURSO PÚBLICO. MS. DECADÊNCIA. TERMO A QUO .
RMS 22785 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 17 mai 2011
- 05
MEDIDA CAUTELAR FISCAL. TERCEIROS.
REsp 962023 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 17 mai 2011
- 06
QO. DECISÃO MONOCRÁTICA. EDCL. JULGAMENTO COLEGIADO.
REsp 1231070 · Rel. Min. Castro Meira
- 07
DANO AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO. BIS IN IDEM .
REsp 896863 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 19 mai 2011
- 08
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. MS. DECADÊNCIA.
RMS 21764 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 19 mai 2011
- 09
DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO. CURSO SUPERIOR. CRF.
REsp 1034289 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 17 mai 2011
- 10
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. MULTA.
Ag 678948 · Rel. reconhece que houve a deserção da apelação do recorrido; pois · julgado em 17 mai 2011
- 11
EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EDCL.
Ag 1372791 · Rel. a · julgado em 17 mai 2011
- 12
DANO MORAL. RECUSA INJUSTA. PLANO. SAÚDE.
REsp 1067719 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 19 mai 2011
- 13
CPR. PRÉVIO PAGAMENTO.
REsp 910537 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 19 mai 2011
- 14
DOCUMENTO ESTRANGEIRO. TRADUÇÃO. MEIO. PROVA.
REsp 924992 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 19 mai 2011
- 15
DANO MORAL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.
REsp 1072308 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 17 mai 2011
- 16
OCUPAÇÃO. TERRA PÚBLICA. RETENÇÃO. BENFEITORIAS.
RE 28481 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 17 mai 2011
- 17
CONTRATO. CÂMBIO. DESÁGIO. BONIFICAÇÃO.
REsp 440151 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti
- 18
SÚM. N. 313-STJ. CONSTITUIÇÃO. CAPITAL. SUBSTITUIÇÃO. FOLHA. PAGAMENTO.
REsp 860221 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 19 mai 2011
- 19
DUPLICATA SIMULADA. OPOSIÇÃO. TERCEIRO. BOA-FÉ.
REsp 774304 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 19 mai 2011
- 20
MULTA COMINATÓRIA. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS. AÇÃO ORDINÁRIA.
Ag 1179249 · Rel. a
- 21
ERRO MATERIAL. LATROCÍNIO. REGIME INICIAL ABERTO.
HC 176320 · Rel. Napoleão Nunes Maia Filho e o Min. Gilson Dipp · julgado em 17 mai 2011
- 22
PRINCÍPIO. IDENTIDADE FÍSICA. JUIZ. ART. 399, § 2º, DO CPP. ART. 132 DO CPC.
HC 163425 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 17 mai 2011
- 23
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
HC 154433 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 17 mai 2011
- 24
PRISÃO PREVENTIVA. DENÚNCIA. PRINCÍPIO. INDIVISIBILIDADE.
HC 184660 · Rel. originário Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ) · julgado em 19 mai 2011
- 25
QUEBRA. SIGILO BANCÁRIO. TERCEIRO.
REsp 690877 · Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ-RJ) · julgado em 19 mai 2011
- 26
QUEIXA-CRIME. CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. ASSÉDIO. MENSAGENS. CELULAR.
RHC 81750 · Rel. Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 17 mai 2011
- 27
JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INIMPUTABILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL.
HC 130160 · Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ-SP) · julgado em 17 mai 2011
- 28
HOMICÍDIO CULPOSO. AUMENTO. PENA. REGRA TÉCNICA. BIS IN IDEM .
HC 95078 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 17 mai 2011
- 29
ECA. CRIME ANÁLOGO. ROUBO QUALIFICADO.
HC 49689 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 19 mai 2011
- 30
DETRAÇÃO PENAL. CRIME POSTERIOR. PRISÃO CAUTELAR.
HC 93979 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 19 mai 2011
- 31
COLIDÊNCIA. DEFESA. PREJUÍZO.
HC 80734 · Rel. que a colidência de defesa apontada na impetração foi constatada pelo juízo singular · julgado em 19 mai 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.