Informativo STJ 474
Edição de 27 de maio de 2011 · 27 julgados
Julgados desta edição
- 01
SERVIDOR PÚBLICO. PAD. SUSPENSÃO. DEMISSÃO.
MS 8361 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 25 mai 2011
- 02
SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. TRANSPOSIÇÃO. APOSTILAMENTO.
RE 380233 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 25 mai 2011
- 03
RCL. DECISÃO MONOCRÁTICA.
RE 571572 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 25 mai 2011
- 04
RESP. INVERSÃO. SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO.
REsp 1073595 · Rel. Min. Nancy Andrighi
- 05
COMPETÊNCIA. JF. CRIME AMBIENTAL. EXTRAÇÃO. CASCALHO.
RE 140254 · Rel. que · julgado em 25 mai 2011
- 06
PAD. PRESCRIÇÃO. PENA. DEMISSÃO.
RMS 24308 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 25 mai 2011
- 07
QO. SUSPENSÃO. PROCESSOS APÓS 47 ANOS. CONCESSÃO. ANISTIA.
MS 14671 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
- 08
MS. ANISTIA. RETROATIVOS. DECADÊNCIA.
RMS 27357 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 25 mai 2011
- 09
AUDIÊNCIA PRELIMINAR. NÃO COMPARECIMENTO. AUTOR. DELITO.
CC 102240 · Rel. que · julgado em 25 mai 2011
- 10
AR. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO. PERCENTUAL.
RE 415454 · Rel. que
- 11
MS PREVENTIVO. ATO DE IMPROBIDADE. APLICAÇÃO DA PENA. AÇÃO JUDICIAL OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
RMS 24699 · Rel. . Para o Min. Gilson Dipp · julgado em 25 mai 2011
- 12
DESAPROPRIAÇÃO. CONCURSO. CREDORES.
REsp 1182246 · Rel. originário Min. Benedito Gonçalves · julgado em 24 mai 2011
- 13
ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. TELECOMUNICAÇÕES. DEMANDA CONTRATADA.
RMS 31786 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 24 mai 2011
- 14
EMBARGOS INFRINGENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 882716 · Rel. que o entendimento deste Superior Tribunal é que são admissíveis os embargos infringentes na hipótese de o acórdão recorrido proferido por maioria reformar a matéria acessória da sentença de mérito · julgado em 24 mai 2011
- 15
TITULAR. CARTÓRIO. AFASTAMENTO. IRREGULARIDADES.
RMS 23937 · Rel. que a jurisprudência deste Superior Tribunal firmou entendimento de que nada obsta o afastamento preventivo do titular de serviço notarial e de registro por prazo indeterminado · julgado em 24 mai 2011
- 16
EXECUÇÃO. SENTENÇA ARBITRAL. HOMOLOGAÇÃO. STJ.
SEC 894 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 24 mai 2011
- 17
LEGITIMIDADE. TERCEIRO. ROUBO. COFRE. BANCO.
REsp 767923 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 24 mai 2011
- 18
FALÊNCIA. CREDOR. ASSISTÊNCIA.
Ag 428669 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 24 mai 2011
- 19
OBRIGAÇÃO. FAZER. REVISTA. CONVERSÃO. PERDAS. DANOS.
REsp 332772 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 24 mai 2011
- 20
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. RETRATAÇÃO. IMPRENSA.
REsp 959565 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 24 mai 2011
- 21
COMPANHEIRA. HERANÇA. CONCORRÊNCIA. ÚNICO FILHO.
REsp 887990 · Rel. originário Min. Fernando Gonçalves · julgado em 24 mai 2011
- 22
EXECUÇÃO. PENHORA ONLINE.
REsp 1112943 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 24 mai 2011
- 23
DANO MORAL. PLANO. SAÚDE. COBERTURA PARCIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
REsp 1132821 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · julgado em 24 mai 2011
- 24
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. REGIME FECHADO.
HC 126311 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 24 mai 2011
- 25
INTIMAÇÃO. EDITAL. DECISÃO. PRONÚNCIA.
HC 172382 · Rel. que a antiga redação do art. 366 do CPP permitia que o processo prosseguisse à revelia do acusado que · julgado em 24 mai 2011
- 26
NULIDADE. REMISSÃO. FUNDAMENTOS. SENTENÇA.
HC 90684 · Rel. aos fundamentos da sentença atacada e ao parecer ministerial - sem sequer transcrever os trechos indicativos da motivação acolhida - não permitiu aferir as razões que teriam sido incorporadas à sua decisão. Ressaltou que · julgado em 24 mai 2011
- 27
TRÁFICO. DROGAS. TRANSPORTE PÚBLICO. MAJORANTE. ART. 40, III, DA LEI N. 11.343/2006.
Lei 11343 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 24 mai 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.