Informativo STJ 475
Edição de 3 de junho de 2011 · 28 julgados
Julgados desta edição
- 01
CONFLITO INTERNO. USUCAPIÃO. DOMÍNIO. IMÓVEL. FAIXA. FRONTEIRA.
REsp 182945 · Rel. Min. João Otávio de Noronha
- 02
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. EOAB.
REsp 188768 · Rel. originário Min. Luiz Fux
EAg 884.487-SP , Rel. originário Min. Luiz Fux, Rel. para acórdão Min. Humberto Martins, julgados em 1º/6/2011.
- 03
PECULATO. CONFIGURAÇÃO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. EMENDATIO LIBELLI . DENÚNCIA.
HC 91474 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki
- 04
MUNICÍPIO. ADIANTAMENTO. HONORÁRIOS. CURADOR ESPECIAL.
REsp 142188 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 2 jun 2011
- 05
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. SUCESSORES.
REsp 1040529 · Rel. a · julgado em 2 jun 2011
- 06
AÇÃO. DESPEJO. LOCADOR. VENDA. DESISTÊNCIA.
REsp 1193992 · Rel. a · julgado em 2 jun 2011
- 07
RESPONSABILIDADE. DESPESAS CONDOMINIAIS. PROMESSA. COMPRA E VENDA.
EREsp 136389 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 2 jun 2011
- 08
PÓS-GRADUAÇÃO. CREDENCIAMENTO. MEC. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO.
REsp 773994 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 2 jun 2011
- 09
CAUTELAR. ATENTADO. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
REsp 942658 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 2 jun 2011
- 10
EMBARGOS. ADJUDICAÇÃO. DIES A QUO .
REsp 294702 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 2 jun 2011
- 11
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMULAÇÃO. EXECUÇÃO. EMBARGOS.
REsp 1130913 · Rel. que · julgado em 2 jun 2011
- 12
ACP. TÍTULOS. CAPITALIZAÇÃO. CLÁUSULA. PRAZO. CARÊNCIA.
REsp 4930 · Rel. que · julgado em 2 jun 2011
- 13
INVENTÁRIO. TAXA JUDICIÁRIA. MEAÇÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE.
MC 1772 · Rel. afirmou que não há motivo para que a taxa judiciária incida sobre a totalidade dos bens do casal · julgado em 2 jun 2011
- 14
PREPARO. EMBARGOS INFRINGENTES. RITJ.
REsp 907713 · Rel. que não desconhece haver precedente deste Tribunal que · julgado em 2 jun 2011
- 15
EFEITO. APELAÇÃO. JÚRI.
HC 121365 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 31 mai 2011
- 16
POSSE. ARMA. USO PERMITIDO. NUMERAÇÃO RASPADA.
HC 64032 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 31 mai 2011
- 17
TRABALHO EXTRAMUROS. REGIÃO. CRIME ORGANIZADO.
HC 165081 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 31 mai 2011
- 18
PRESCRIÇÃO. ADITAMENTO. DENÚNCIA.
HC 188471 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 31 mai 2011
- 19
CRIMES. SFN. GESTÃO FRAUDULENTA.
REsp 946653 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 2 jun 2011
- 20
FALTA GRAVE. POSSE. COMPONENTE. CELULAR.
HC 99896 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 31 mai 2011
- 21
FALSIFICAÇÃO. DOCUMENTOS. USO.
HC 107103 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 31 mai 2011
- 22
COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL. SURSIS PROCESSUAL. MULTA.
HC 34422 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 31 mai 2011
- 23
ALEGAÇÕES FINAIS. DESENTRANHAMENTO. NULIDADE ABSOLUTA.
RHC 9596 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 31 mai 2011
- 24
SINDICÂNCIA. FALTA GRAVE. OITIVA. AUSÊNCIA. ADVOGADOS. NULIDADE.
HC 193321 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 31 mai 2011
- 25
CONCURSO. PROFESSOR. EDUCAÇÃO FÍSICA. INSCRIÇÃO. CREF.
REsp 783417 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 2 jun 2011
- 26
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. RECEPTAÇÃO. CELULAR.
HC 91920 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 2 jun 2011
- 27
HC. BUSCA. APREENSÃO. BENS. RAZOABILIDADE.
RMS 21453 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 2 jun 2011
- 28
NULIDADE. ANTECIPAÇÃO. PROVA. PRECLUSÃO.
HC 113733 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 2 jun 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.