Informativo STJ 476

Julgados desta edição

• 01

  RESP. PORTE. REMESSA. RETORNO. RECOLHIMENTO.

  REsp 572312 · Rel. tratar-se de situação excepcional apta a relevar a pena aplicada

  Fonte oficial
• 02

  RESP. PORTE. REMESSA. RETORNO. GRU. PREENCHIMENTO MANUAL.

  REsp 770358 · Rel. que

  Fonte oficial
• 03

  ANISTIA. REVISÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 134/2011. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA.

  MS 15396 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 8 jun 2011

  Fonte oficial
• 04

  AR. VIOLAÇÃO. DISPOSIÇÃO. LEI.

  AR 1277 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão

  Fonte oficial
• 05

  BEM. FAMÍLIA. EXCEÇÃO. IMPENHORABILIDADE.

  REsp 1036376 · Rel. Min. Sidnei Beneti

  Fonte oficial
• 06

  RCL. CRIME. FALSA IDENTIDADE.

  HC 103314 · Rel. Min. Gilson Dipp

  Fonte oficial
• 07

  RCL. INTEIRO TEOR. ACÓRDÃO.

  Rcl 4640 · Rel. Min. Gilson Dipp

  Fonte oficial
• 08

  ANISTIA. CARREIRA. DIPLOMATA.

  RE 165438 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 8 jun 2011

  Fonte oficial
• 09

  PAD. DEMISSÃO. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA.

  MS 12429 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 8 jun 2011

  Fonte oficial
• 10

  COMPETÊNCIA. CRIME. MEIO AMBIENTE.

  CC 100852 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 8 jun 2011

  Fonte oficial
• 11

  QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. ACUMULAÇÃO. CARGOS. TETO.

  RMS 33134 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques

  QO no RMS 33.134-DF , Rel. Min. Mauro Campbell Marques, em 7/6/2011.

  Fonte oficial
• 12

  AÇÃO POPULAR. LEGITIMIDADE. CIDADÃO. ELEITOR.

  REsp 1242800 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 13

  CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIOS. CORREÇÃO. PROVA.

  RMS 33825 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 14

  PROTESTO. ALIENAÇÃO. BENS. LEGÍTIMO INTERESSE.

  REsp 1229449 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 15

  EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. LEI N. 11.232/2005.

  REsp 1044693 · Rel. que a adoção de qualquer dos mencionados recursos · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 16

  CONSUMIDOR. CAUÇÃO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESTRANGEIRA.

  REsp 331022 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 17

  USUCAPIÃO. IMÓVEL URBANO.

  REsp 952125 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 18

  PRAZO. INFORMAÇÕES PROCESSUAIS. INTERNET.

  REsp 1186276 · Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 19

  PLANO. SAÚDE. AUMENTO. MENSALIDADE. MUDANÇA. FAIXA ETÁRIA.

  REsp 866840 · Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 20

  RESTITUIÇÃO. IR. DEPENDENTE. INSCRIÇÃO. PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  CC 36332 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 21

  POSSE. CONTRATO VERBAL. BEM PÚBLICO.

  REsp 888417 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 22

  NULIDADES. FASE PRÉ-PROCESSUAL. PROVAS ILÍCITAS. CONTAMINAÇÃO. AÇÃO PENAL.

  HC 69912 · Rel. aderiu ao parecer do MPF e concedeu a ordem para anular a ação penal desde o início · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 23

  HC. ANULAÇÃO. EDCL. OFENSA. JUIZ NATURAL.

  HC 109456 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 24

  QO. ART. 543-B, § 3º, DO CPC. RETRATAÇÃO.

  RE 597133 · Rel. para os efeitos do art. 543-B

  Fonte oficial
• 25

  DETRAÇÃO. CUSTÓDIA CAUTELAR.

  HC 93979 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial
• 26

  PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO. MOTOR ELÉTRICO.

  HC 96202 · Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE) · julgado em 7 jun 2011

  Fonte oficial