Informativo STJ 477
Edição de 17 de junho de 2011 · 36 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPETÊNCIA. RCL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Pet 3211 · Rel. que
- 02
QO. REMESSA. PRIMEIRA SEÇÃO. INDENIZAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO PRESCRICIONAL.
Ag 1364269 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima
- 03
ISS. BASE. CÁLCULO. SERVIÇO. PLANO. SAÚDE.
Ag 1288850 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 14 jun 2011
- 04
COISA JULGADA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. TABELA. SUS.
REsp 983372 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 14 jun 2011
- 05
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INTIMAÇÃO. AMPLA DEFESA.
REsp 1201317 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 16 jun 2011
- 06
COMPETÊNCIA. CONTRATO. FRANQUIA. ELEIÇÃO. FORO.
MC 15292 · Rel. que
- 07
REINTEGRAÇÃO. POSSE. HERDEIRAS. DIREITO. HABITAÇÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE.
Em 17 · Rel. ser possível afirmar que · julgado em 14 jun 2011
- 08
COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ASCENDENTE. DESCENDENTE.
REsp 476557 · Rel. que o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário considera · julgado em 14 jun 2011
- 09
INDENIZAÇÃO. VALORES MOBILIÁRIOS. INTERMEDIAÇÃO. CULPA CONCORRENTE.
REsp 1037453 · Rel. que a conduta da autora só foi considerada crime com a introdução do referido art. 27-E pela Lei n. 10.303/2001 · julgado em 14 jun 2011
- 10
INPI. LIMITAÇÃO. REGISTRO. MARCA INDUTRIAL MISTA.
REsp 1166498 · Rel. esclarece que a recorrente pretende obter exclusividade sobre o uso da marca de palavras comuns desprovido de origem que · julgado em 14 jun 2011
- 11
ADOÇÃO. RETRATAÇÃO. ANUÊNCIA. GENITORA.
Em 28 · Rel. a · julgado em 14 jun 2011
- 12
QUEBRA. SIGILOS. LIMITES. ARROLAMENTO. TESTEMUNHAS.
REsp 1028315 · Rel. que o juiz limitou-se a deferir os pedidos do recorrente · julgado em 14 jun 2011
- 13
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. PERDAS. DANOS.
REsp 1134725 · Rel. que o CC/2002 · julgado em 14 jun 2011
- 14
PENHORA ONLINE . LEI N. 11.382/2006.
REsp 1159807 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 16 jun 2011
- 15
MULTA. JUROS. MORA. ECAD. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL.
REsp 1094279 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 16 jun 2011
- 16
ACP. MPF. RAET. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
REsp 444948 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 14 jun 2011
- 17
LEGITIMIDADE. SÓCIO. JOINT VENTURE . INDENIZAÇÃO. PREJUÍZO.
REsp 1188151 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 14 jun 2011
- 18
LEGITIMIDADE. COOPERATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.
REsp 901782 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 jun 2011
- 19
APELAÇÃO. SENTENÇA. EXTINÇÃO. MÉRITO.
REsp 785101 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 jun 2011
- 20
EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA EM BRANCO.
REsp 573650 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 jun 2011
- 21
ANULAÇÃO. VENDA. ASCENDENTE. DESCENDENTE. INTERPOSTA PESSOA.
RE 59417 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 14 jun 2011
- 22
SENTENÇA. ERROR IN PROCEDENDO . CAUSA MADURA.
REsp 915805 · Rel. Min. João Otávio de Noronha · julgado em 16 jun 2011
- 23
FRAUDE. EXECUÇÃO. BEM PENHORADO. DOAÇÃO. FILHOS MENORES.
REsp 862123 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 jun 2011
- 24
ART. 285-A DO CPC. ENTENDIMENTO. TRIBUNAIS SUPERIORES.
REsp 1109398 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 jun 2011
- 25
ESTELIONATO. PREVIDÊNCIA SOCIAL. PRESCRIÇÃO.
HC 181250 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 14 jun 2011
- 26
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REPROVABILIDADE. CONDUTA.
HC 97007 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 14 jun 2011
- 27
JÚRI. CONTRARIEDADE. LIBELO.
HC 121365 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 14 jun 2011
- 28
ART. 212 DO CPP. NULIDADE RELATIVA. ORDEM.
HC 195983 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 14 jun 2011
- 29
HC. LIMINAR. JULGAMENTO. RECURSO.
HC 125600 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 16 jun 2011
- 30
CITAÇÃO. INTERROGATÓRIO. MESMO DIA.
HC 158255 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 16 jun 2011
- 31
MEDIDA ASSECURATÓRIA. RAZOABILIDADE.
RMS 27230 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 16 jun 2011
- 32
INTERROGATÓRIO. INVERSÃO. ORDEM. PERGUNTAS.
HC 155020 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 16 jun 2011
- 33
JÚRI. NOVO JULGAMENTO. SEGUNDO RECURSO.
HC 116913 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 14 jun 2011
- 34
SONEGAÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. DÉBITO.
HC 81611 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 14 jun 2011
- 35
QO. DENÚNCIA. USO INDEVIDO. BRASÃO. REPÚBLICA.
RHC 29544 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 14 jun 2011
- 36
PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. FRAUDES. INTERNET .
HC 40537 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 16 jun 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.