Informativo STJ 479
15 julgados
Julgados desta edição
- 01
ARREMATAÇÃO. DÉBITOS CONDOMINIAIS. SUB-ROGAÇÃO.
REsp 540025 · Rel. a · julgado em 28 jun 2011
- 02
EXCLUSÃO. SÓCIO. QUEBRA. AFFECTIO SOCIETATIS.
REsp 1129222 · Rel. a · julgado em 28 jun 2011
- 03
HC. DESCUMPRIMENTO. ORDEM. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. VARA CÍVEL.
HC 203405 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 28 jun 2011
- 04
EXECUÇÃO. MULTA COMINATÓRIA. JUIZADOS ESPECIAIS.
RMS 17524 · Rel. a · julgado em 28 jun 2011
- 05
RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL. DANO MATERIAL E MORAL.
REsp 1190831 · Rel. originário Min. João Otávio de Noronha · julgado em 28 jun 2011
- 06
IMUNIDADE PARLAMENTAR. DECRETACÃO DE OFÍCIO. TJ.
AI 473092 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 28 jun 2011
- 07
DÚVIDA. REGISTRO. CONTRATO. ARRENDAMENTO.
REsp 769831 · Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 28 jun 2011
- 08
EXECUÇÃO. FALTA. COMPROVANTE. UTILIZAÇÃO. CRÉDITO.
EREsp 241813 · Rel. reconheceu que tal omissão configuraria violação do art. 535 do CPC · julgado em 28 jun 2011
- 09
PECULATO. ESTAGIÁRIA DE DIREITO. ADVOGADA.
HC 201273 · Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 28 jun 2011
- 10
INTIMAÇÃO. ADVOGADO. DEFENSOR DATIVO. OITIVA. TESTEMUNHA.
HC 172901 · Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho · julgado em 28 jun 2011
- 11
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUBTRAÇÃO. ÁGUA.
HC 14337 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 28 jun 2011
- 12
DEMORA. JULGAMENTO. APELAÇÃO.
HC 122212 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 28 jun 2011
- 13
CRIME. PROPRIEDADE IMATERIAL. PERÍCIA. RITO.
HC 85177 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 28 jun 2011
- 14
FALTA GRAVE. PRAZO. PRESCRIÇÃO.
HC 85947 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 28 jun 2011
- 15
FORO PRIVILEGIADO. PROCURADOR. ESTADO.
ADI 2587 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 28 jun 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.