Informativo STJ 481
Edição de 26 de agosto de 2011 · 36 julgados
Julgados desta edição
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QO. REPETITIVO. AMICUS CURIAE . SUSTENTAÇÃO ORAL.
REsp 1205946 · Rel. Min. Benedito Gonçalves
- 02
REPETITIVO. FRAUDE. TERCEIROS. ABERTURA. CONTA-CORRENTE.
REsp 1197929 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 24 ago 2011
- 03
REPETITIVO. FRAUDE. TERCEIROS. ABERTURA. CONTA-CORRENTE.
REsp 1197929 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 24 ago 2011
- 04
FURTO QUALIFICADO. PRIVILÉGIO. PRIMARIEDADE. PEQUENO VALOR. RES FURTIVA.
HC 96843 · Rel. Min. Og Fernandes
- 05
JUROS. MORA. CÁLCULOS. PRECATÓRIO.
REsp 1153439 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 18 ago 2011
- 06
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. CANDIDATO. APROVAÇÃO. PRIMEIRO LUGAR.
RE 598099 · Rel. originário Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 23 ago 2011
- 07
SISTEMA. COTAS. UNIVERSIDADE.
REsp 1254118 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 16 ago 2011
- 08
AMBIENTAL. PESCA SUBAQUÁTICA. ARBALETE.
RMS 33562 · Rel. que · julgado em 16 ago 2011
- 09
INSCRIÇÃO. SUPLETIVO. MENOR. IDADE. APROVAÇÃO. VESTIBULAR.
Ag 997268 · Rel. ressalvou que não compartilha do entendimento de que a aprovação no exame vestibular antes do término do ensino médio seria uma prova hábil a demonstrar a capacidade já atingida pelo estudante para iniciar curso superior · julgado em 18 ago 2011
- 10
ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS.
REsp 1195656 · Rel. . No REsp · julgado em 16 ago 2011
- 11
COMPETÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE. TRABALHO. ORGANISMO INTERNACIONAL.
RO 89 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 16 ago 2001
- 12
INDENIZAÇÃO. SOLIDARIEDADE. CONCESSIONÁRIA. FABRICANTE. VEÍCULO.
REsp 402356 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 16 ago 2011
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HC. EXECUÇÃO. ACORDO. PARTILHA. RENÚNCIA. ALIMENTOS.
HC 187202 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 16 ago 2011
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CÓPIA. SENTENÇAS ANTERIORES. DISPENSABILIDADE. ART. 285-A DO CPC.
REsp 1086991 · Rel. ressaltou que a exigência acessória de que sejam juntadas as cópias das sentenças quando já houve a transcrição do seu conteúdo depõe contra os princípios da celeridade e economia processual · julgado em 16 ago 2011
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MARCA. DEPÓSITO. INPI. PENDÊNCIA. REGISTRO.
REsp 1032104 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 ago 2011
- 16
PRESCRIÇÃO. QUOTAS CONDOMINIAIS. CC/2002.
REsp 1139030 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 ago 2011
- 17
REVISÃO. HONORÁRIOS. PROCEDÊNCIA.
REsp 1063669 · Rel. citou a campanha "Honorários não são gorjeta" · julgado em 18 ago 2011
- 18
RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO. SÓCIOS ADMINISTRADORES.
REsp 1119458 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 ago 2011
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REGISTRO CIVIL. ANULAÇÃO. PAI BIOLÓGICO. LEGITIMIDADE ATIVA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. PREPONDERÂNCIA.
REsp 119346 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 ago 2011
- 20
AÇÃO NEGATÓRIA. PATERNIDADE. VÍCIO. CONSENTIMENTO.
REsp 1022763 · Rel. Min. Sidnei Beneti · julgado em 23 ago 2011
- 21
RESPONSABILIDADE. PROVEDOR. CONTEÚDO. MENSAGENS OFENSIVAS. INTERNET .
REsp 1186616 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 23 ago 2011
- 22
GUARDA COMPARTILHADA. ALTERNÂNCIA. RESIDÊNCIA. MENOR.
REsp 1251000 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 23 ago 2011
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ASTREINTES . EXECUÇÃO. VALOR. ALTERAÇÃO.
REsp 705914 · Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 16 ago 2011
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QO. REMESSA. CORTE ESPECIAL. GUIA . PREPARO. NÚMERO. PROCESSO.
REsp 924942 · Rel. Min. Raul Araújo Filho
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DIREITO MARCÁRIO. IMPORTAÇÃO PARALELA.
REsp 1207952 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 23 ago 2011
- 26
DESCONTO. FOLHA. PAGAMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. LIMITAÇÃO.
REsp 1186565 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 23 ago 2011
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CRIME AMBIENTAL. SÍTIO ARQUEOLÓGICO.
HC 134409 · Rel. asseverou que tal conduta não é suficiente para configurar o referido crime · julgado em 16 ago 2011
- 28
DOCUMENTO FALSO. CARGO PÚBLICO RELEVANTE. ELEVAÇÃO. CULPABILIDADE.
HC 194326 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 18 ago 2011
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NOVA LEI. PERDA. DIAS REMIDOS. PRINCÍPIO. RETROATIVIDADE.
HC 200046 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 18 ago 2011
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SÚM. N. 418-STJ. PROCESSO PENAL. EXCEÇÃO.
Ag 1203775 · Rel. também ressaltou
- 31
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO QUALIFICADO. ABUSO. CONFIANÇA. EMPREGADA DOMÉSTICA.
REsp 1179690 · Rel. entendeu · julgado em 16 ago 2011
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PENSÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLÊNCIA. ART. 244 DO CP.
HC 141069 · Rel. a · julgado em 22 ago 2011
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PRESCRIÇÃO. SENTENÇA. PUBLICAÇÃO. ART. 389 DO CPP.
HC 73242 · Rel. que · julgado em 22 ago 2011
- 34
FURTO. ROMPIMENTO. OBSTÁCULO. PERÍCIA.
HC 136455 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 23 ago 2011
- 35
TRÁFICO INTERESTADUAL. DROGAS. TRANSPORTE PÚBLICO.
HC 99452 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 23 ago 2011
- 36
ECA. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REPROVABILIDADE. CONDUTA.
HC 84412 · julgado em 23 ago 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.