Informativo STJ 484
Edição de 7 de outubro de 2011 · 32 julgados
Julgados desta edição
- 01
MS. RECLAMAÇÃO. TURMA RECURSAL. EXCEPCIONALIDADE.
MS 16180 · Rel. que indeferir o seu processamento · julgado em 5 out 2011
- 02
COMPETÊNCIA. REPATRIAÇÃO. MENORES. CONVENÇÃO. HAIA.
REsp 1239777 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · julgado em 5 out 2011
- 03
REPETITIVO. IR. JUROS MORATÓRIOS.
REsp 1227133 · Rel. originário Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 28 set 2011
- 04
REPETITIVO. RESP. LEGISLAÇÃO LOCAL. NÃO CABIMENTO.
REsp 1217076 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 28 set 2011
- 05
REPETITIVO. DUPLICATA. ENDOSSO-MANDATO. PROTESTO. RESPONSABILIDADE.
Ag 552667 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 28 set 2011
- 06
REPETITIVO. DUPLICATA. ENDOSSO TRANSLATIVO. VÍCIO FORMAL. PROTESTO. RESPONSABILIDADE.
Ag 1380089 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 28 set 2011
- 07
REPETITIVO. EXECUÇÃO. CONVERSÃO. MONITÓRIA. INADMISSIBILIDADE.
EREsp 575855 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 28 set 2011
- 08
COMPETÊNCIA. CLONAGEM. TELEFONE. JUSTIÇA ESTADUAL.
CC 109456 · Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze · julgado em 28 set 2011
- 09
REMOÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. ACOMPANHAMENTO. CÔNJUGE.
REsp 963960 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 28 set 2011
- 10
ICMS. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. VALOR PAGO A MAIOR.
ADI 1851 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 27 set 2011
- 11
ALIMENTOS. NECESSIDADE. MESTRADO.
REsp 1218510 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 27 set 2011
- 12
RESPONSABILIDADE CIVIL. MÉDICO. CIRURGIA ESTÉTICA E REPARADORA.
REsp 1097955 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 27 set 2011
- 13
DESCONSTITUIÇÃO. HIPOTECA. MODIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA.
REsp 681097 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 27 set 2011
- 14
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. TRÂNSITO.
REsp 1044527 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 27 set 2011
- 15
CONTRATO. CLÁUSULA PENAL. EFEITOS.
REsp 1119740 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 27 set 2011
- 16
IMPUGNAÇÃO. ASSINATURA POR SEMELHANÇA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
REsp 908728 · Rel. Min. Villas Bôas Cueva · julgado em 4 out 2011
- 17
USO. MARCA. RAMOS COMERCIAIS DISTINTOS. POSSIBILIDADE.
REsp 550092 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 4 out 2011
- 18
FALÊNCIA. JUÍZO UNIVERSAL. DIREITO INTERTEMPORAL.
REsp 1063081 · Rel. a · julgado em 4 out 2011
- 19
CONSUMIDOR. EXTRAVIO. CARTÃO DE CRÉDITO.
REsp 348343 · Rel. observou que a melhor exegese dos arts. 14 e 18 do CDC indica que todos aqueles que participam da introdução do produto ou serviço no mercado devem responder solidariamente por eventual defeito ou vício · julgado em 4 out 2011
- 20
HABILITAÇÃO. CRÉDITO. EXECUÇÃO POSTERIOR. MESMO TÍTULO.
DJe 26 · Rel. que a habilitação de crédito não contém carga litigiosa · julgado em 6 out 2011
- 21
AÇÃO. COBRANÇA. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE.
REsp 777566 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 6 out 2011
- 22
PRAZO. PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA.
REsp 1070896 · Rel. afirmou que para a análise da quaestio juris deve-se ater aos seguintes aspectos: I - na execução · julgado em 27 set 2011
- 23
SEGURO. TRANSPORTE. MERCADORIA. RELAÇÃO MERCANTIL. INAPLICABILIDADE. CDC.
RE 90265 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 27 set 2011
- 24
INDENIZAÇÃO. SERVIÇO. PACOTE TURÍSTICO.
REsp 888751 · Rel. Min. Raul Araújo · julgado em 27 set 2011
- 25
COMPETÊNCIA. VARA DE FAMÍLIA. JULGAMENTO. UNIÃO ESTÁVEL.
REsp 1006476 · Rel. entendeu que o art. 226 · julgado em 4 out 2011
- 26
PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA. LITISCONSÓRCIO. MITIGAÇÃO.
Ag 553871 · Rel. Min. Maria Isabel Gallotti · julgado em 6 out 2011
- 27
MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO. PROCESSO CONEXO. INADMISSIBILIDADE.
HC 143026 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 27 set 2011
- 28
COMPETÊNCIA ORIGINARIA. TRIBUNAL. INSTRUÇÃO PRÉVIA. PRODUÇÃO. PROVA. IMPOSSIBILIDADE.
HC 198419 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 27 set 2011
- 29
HC. GESTÃO FRAUDULENTA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. POSSIBILIDADE.
HC 101381 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 27 set 2011
- 30
DEPUTADOS ESTADUAIS. VERBAS INDENIZATÓRIAS. INCORPORAÇÃO. PROVENTOS. PENSÕES. IMPOSSIBILIDADE.
RMS 27872 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 27 set 2011
- 31
ADICIONAL. QUALIFICAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA.
REsp 1210640 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 4 out 2011
- 32
PORTADORA. DEFICIÊNCIA. ACESSO. SALA. AULA. IMPEDIMENTO. PROFESSORA.
REsp 1022478 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 4 out 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.