Informativo STJ 485
Edição de 21 de outubro de 2011 · 24 julgados
Julgados desta edição
- 01
SEC. COMPETÊNCIA. CONTRATO. JOINT VENTURE.
SEC 1 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
- 02
REPETITIVO. LEI N. 11.960/2009. NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA.
EREsp 1207197 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 19 out 2011
- 03
INQUÉRITO CIVIL. VEDAÇÃO. ACESSO.
RMS 28949 · Rel. Min. Teori Albino Zavascki · julgado em 11 out 2011
- 04
PERMISSÃO. SERVIÇO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO.
EREsp 737741 · Rel. Min. Mauro Campbell Marques · julgado em 11 out 2011
- 05
COFINS. PRINCÍPIO. LEGALIDADE. VIOLAÇÃO.
REsp 1109034 · Rel. Min. Humberto Martins · julgado em 18 out 2011
- 06
INVENTÁRIO. EXCLUSÃO. COLATERAL. SOBRINHA-NETA.
REsp 1064363 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 11 out 2011
- 07
CPR. LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA.
REsp 206222 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 11 out 2011
- 08
ASTREINTE. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. APRECIAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. POSSIBILIDADE.
REsp 1019455 · Rel. Min. Massami Uyeda · julgado em 18 out 2011
- 09
CONSÓRCIO. TRANSFERÊNCIA. CARTEIRA. TERCEIRO ADMINISTRADOR. CRIAÇÃO. TAXA ADICIONAL. RATEIO. PREJUÍZOS. CDC.
REsp 1269632 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 out 2011
- 10
CUMPRIMENTO. SENTENÇA. INÍCIO. PRAZO. REVEL. CITAÇÃO FICTA. ART. 475-J DO CPC. DESNECESSIDADE.
LC 80 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 18 out 2011
- 11
DANO MORAL. TRAVAMENTO. PORTA GIRATÓRIA. INSULTO. FUNCIONÁRIO. BANCO.
REsp 689213 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 11 out 2011
- 12
ADOÇÃO. MELHOR INTERESSE. MENOR.
REsp 1199465 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 11 out 2011
- 13
DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE. INCLUSÃO. FUNDO DE COMÉRCIO.
REsp 52094 · Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira · julgado em 11 out 2011
- 14
CONSUMIDOR. DEFEITO. VEÍCULO. TROCA.
REsp 1016519 · Rel. Min. Raul Araújo · julgado em 11 out 2011
- 15
USUCAPIÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO. AUSÊNCIA.
RE 86234 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 18 out 2011
- 16
ALIMENTOS. PRESTAÇÕES VENCIDAS. DESCONTO EM FOLHA.
RHC 9718 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 18 out 2011
- 17
PENHORA. CONTA CORRENTE. PROVENTOS.
Ag 1388490 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 18 out 2011
- 18
TRATAMENTO ORTODÔNTICO. INDENIZAÇÃO.
REsp 236708 · Rel. destacou que · julgado em 18 out 2011
- 19
SFH. CONTRATO DE GAVETA. REVISÃO CONTRATUAL.
REsp 783389 · Rel. que · julgado em 18 out 2011
- 20
TRANSAÇÃO PENAL DESCUMPRIDA E SEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL.
HC 188959 · Rel. ponderou que · julgado em 20 out 2011
- 21
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E MÉTODO LEGAL (CROSS-EXAMINATION).
HC 210703 · Rel. que as alterações promovidas pela referida legislação trouxeram o método de exame direto e cruzado de colheita de prova oral · julgado em 20 out 2011
- 22
AUXÍLIO-ACIDENTE E APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO.
REsp 868025 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 20 out 2011
- 23
FOLHAS DE CHEQUE E OBJETO MATERIAL DO CRIME.
HC 154336 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 20 out 2011
- 24
TRANCAMENTO AÇÃO PENAL E FALTA DE JUSTA CAUSA.
HC 185591 · Rel. Min. Adilson Vieira Macabu (Desembargador Convocado do TJ/RJ) · julgado em 20 out 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.