Informativo STJ 486
Edição de 4 de novembro de 2011 · 13 julgados
Julgados desta edição
- 01
ASSOCIAÇÃO. MUNICÍPIOS. ILEGITIMIDADE.
RMS 34270 · Rel. ser inquestionável que as entidades associativas em geral estão legitimadas a tutelar · julgado em 25 out 2011
- 02
TOMBAMENTO PROVISÓRIO. EQUIPARAÇÃO AO DEFINITIVO. EFICÁCIA.
RMS 8252 · Rel. Min. Castro Meira · julgado em 25 out 2011
- 03
SUCUMBÊNCIA. TAXA JUDICIÁRIA. PAGAMENTO. AUTARQUIA ESTADUAL.
REsp 1285183 · Rel. Min. Herman Benjamin · julgado em 3 nov 2011
- 04
INDENIZAÇÃO. SUCESSORES. LEGITIMIDADE.
EREsp 978651 · julgado em 25 out 2011
- 05
CONTRATO. DISSOLUÇÃO ANTECIPADA. JOINT VENTURE .
REsp 1250596 · Rel. que é facultado à parte lesada pelo inadimplemento contratual pedir a resolução do contrato · julgado em 3 nov 2011
- 06
CASAMENTO. PESSOAS. IGUALDADE. SEXO.
REsp 1183378 · Rel. aduziu que · julgado em 25 out 2011
- 07
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO. AUXÍLIO- MATERNIDADE.
REsp 1109252 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 25 out 2011
- 08
DIREITO AUTORAL. INDENIZAÇÃO. OBRA. DIVULGAÇÃO.
REsp 1201340 · Rel. destacou que · julgado em 3 nov 2011
- 09
MANDADO DE SEGURANÇA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. JUNTADA. PARQUET .
RMS 27455 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 3 nov 2011
- 10
JÚRI. CONTRADIÇÃO. QUESITOS.
HC 119132 · Rel. que não se desconhece a existência de julgado do Supremo Tribunal Federal segundo o qual existe contradição nas respostas aos quesitos quando os jurados concluem pela autoria do fato tido por delituoso e · julgado em 3 nov 2011
- 11
HC. EXAME. SANIDADE MENTAL.
RHC 18763 · Rel. Min. Og Fernandes · julgado em 25 out 2011
- 12
APELAÇÃO. JULGAMENTO. MODIFICAÇÃO. SESSÃO SUBSEQUENTE. QO.
REsp 1147274 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior · julgado em 3 nov 2011
- 13
APELAÇÃO. REFORMATIO IN PEJUS . INEXISTÊNCIA.
HC 87195 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior · julgado em 3 nov 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.