Informativo STJ 49
Edição de 10 de março de 2000 · 16 julgados
Julgados desta edição
- 01
AÇÃO RESCISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
ADIN 1910 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 29 fev 2000
- 02
RECURSO ESPECIAL RETIDO. RECLAMAÇÃO.
Rcl 687 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 29 fev 2000
- 03
COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO NACIONAL.
CC 17532 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 29 fev 2000
- 04
COMPETÊNCIA. FUNCIONAMENTO. PADARIA. DISSÍDIO COLETIVO.
CC 27967 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 29 fev 2000
- 05
LEGITIMIDADE. MP. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO ERÁRIO.
REsp 159231 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 2 mar 2000
- 06
UNIVERSITÁRIAS. TRANSFERÊNCIA. PAI SERVIDOR PÚBLICO.
MC 2468 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 mar 2000
- 07
MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. INQUÉRITO CIVIL.
RMS 8785 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 2 mar 2000
- 08
ESPÓLIO OU INVENTÁRIO. TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES. ATO NULO.
REsp 153643 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 2 mar 2000
- 09
SÚMULA N.º 261 DO TFR. APLICABILIDADE.
REsp 58925 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 2 mar 2000
- 10
QUESTÕES DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL.
REsp 90069 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 2 mar 2000
- 11
DOAÇÃO. IMPENHORABILIDADE. INALIENABILIDADE.
REsp 226142 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 2 mar 2000
- 12
EXAME DE DNA. INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ.
REsp 29330 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 2 mar 2000
- 13
TERMO INICIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO POR CARTA.
REsp 234618 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 29 fev 2000
- 14
FRAUDE À EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE. EMBARGOS DE TERCEIRO.
REsp 38369 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 29 fev 2000
- 15
PURGAÇÃO DA MORA. DECRETO-LEI N.º 911/69. CDC.
EREsp 129732 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 29 fev 2000
- 16
AÇÃO RENOVATÓRIA. FUNDO DE COMÉRCIO. HOSPITAL.
REsp 243401 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 2 mar 2000
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.