Informativo STJ 5

Julgados desta edição

• 01

  RECURSO ESPECIAL: PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO OU IMPLÍCITO.

  EREsp 94595 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 3 fev 1999

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• 02

  FALÊNCIA E LINHA TELEFÔNICA.

  RMS 6779 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 2 fev 1999

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• 03

  RECURSO ADESIVO. ISENÇÃO DE PREPARO.

  REsp 40220 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 2 fev 1999

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• 04

  CLUBES NÁUTICOS E IPVA.

  REsp 192063 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 2 fev 1999

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• 05

  PREPARO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

  REsp 110245 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 4 fev 1999

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• 06

  BEM DE FAMÍLIA. PENHORA. DÍVIDA DE CONDOMÍNIO.

  REsp 150379 · Rel. votou no sentido de ser possível a penhora de imóvel

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• 07

  PATERNIDADE. CONTESTAÇÃO.

  REsp 194866 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro

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• 08

  SOCIEDADE ANÔNIMA. DIREITO DE RECESSO. LEI Nº 6.404/76, ART. 137.

  REsp 197329 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 2 fev 1999

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• 09

  FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. MULTA CONTRATUAL.

  REsp 86586 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 2 fev 1999

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• 10

  LEASING. RESOLUÇÃO DO CONTRATO: PRESTAÇÕES VINCENDAS.

  REsp 154921 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 2 fev 1999

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• 11

  INSCRIÇÃO EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

  REsp 172854 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 4 fev 1999

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• 12

  INDENIZAÇÃO. SEGURO AUTOMÓVEL. VALOR AJUSTADO NO CONTRATO.

  REsp 162915 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 4 fev 1999

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• 13

  EMBARGOS INFRINGENTES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  REsp 46786 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 2 fev 1999

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• 14

  PRESTAÇÕES VINCENDAS DE DIREITOS AUTORAIS: ECAD.

  REsp 56761 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 2 fev 1999

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• 15

  NOVA PERÍCIA: IRRECORRIBILIDADE.

  REsp 160028 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 2 fev 1999

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• 16

  EMBARGOS INFRINGENTES EM AGRAVO RETIDO.

  REsp 7850 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 2 fev 1999

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• 17

  VALOR DA CAUSA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

  REsp 142304 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 2 fev 1999

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• 18

  HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. MOTIVO FÚTIL: OLHAR FEIO.

  REsp 179855 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 fev 1999

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• 19

  ADOLESCENTE. REMISSÃO. MANIFESTAÇÃO DO MP.

  REsp 186603 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 fev 1999

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• 20

  MILITAR. LESÃO CORPORAL. REPRESENTAÇÃO.

  REsp 184637 · Rel. originário Min. Felix Fischer · julgado em 2 fev 1999

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