Informativo STJ 501
Edição de 10 de agosto de 2012 · 29 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA n. 494.
Rel. Min. Cesar Asfor Rocha
- 02
SÚMULA n. 495
Rel. Min. Cesar Asfor Rocha
- 03
SÚMULA n. 496
Rel. Min. Cesar Asfor Rocha
- 04
SÚMULA n. 497
Rel. Min. Cesar Asfor Rocha
- 05
SÚMULA n. 498
Rel. Min. Cesar Asfor Rocha
- 06
RECURSO REPETITIVO. RFFSA. PENSÃO DE EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO.
AI 855174 · Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima · julgado em 8 ago 2012
- 07
RECLAMAÇÃO. SERVIÇO DE TELEFONIA. PULSOS EXCEDENTES.
REsp 1074799 · Rel. Min. Castro Meira
- 08
RECURSO REPETITIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. MORTE DE TRANSEUNTE. CONCORRÊNCIA DE CAUSAS.
REsp 1210064 · Rel. Min. Luis Felipe Salomão · julgado em 8 ago 2012
- 09
CONTRATO BANCÁRIO. MORA. DESCARACTERIZAÇÃO.
EREsp 785720 · Rel. Min. Massami Uyeda
- 10
SÚMULA n. 491
Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 8/8/2012.
- 11
SÚMULA n. 492
Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 8/8/2012.
- 12
SÚMULA n. 493
Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura
Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 8/8/2012.
- 13
COMPETÊNCIA. AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA.
CC 122596 · Rel. Min. Sebastião Reis Júnior · julgado em 8 ago 2012
- 14
RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. INTERRUPÇÃO DE PRAZO.
AI 744297 · Rel. originária Min. Maria Thereza de Assis Moura
- 15
ACP. ANULAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE NOTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE VALORES.
REsp 1228967 · Rel. Min. Benedito Gonçalves · julgado em 7 ago 2012
- 16
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. APELAÇÃO. EFEITOS.
REsp 1138898 · Rel. afirmou que a sentença que fixa ou redefine o valor dos alimentos · julgado em 2 ago 2012
- 17
EXECUÇÃO DE DÍVIDA CONDOMINIAL. PENHORA ON LINE .
Ag 1164999 · Rel. relembrou a natureza da taxa condominial · julgado em 2 ago 2012
- 18
PENHORABILIDADE DA POUPANÇA. DEVEDOR TITULAR DE VÁRIAS CADERNETAS.
REsp 1231123 · Rel. asseverou ser indiferente o número de cadernetas de poupança titularizadas pelo devedor · julgado em 2 ago 2012
- 19
CADASTRO DE INADIMPLENTES. BAIXA DA INSCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE. PRAZO.
REsp 255269 · Rel. definiu-o pela aplicação analógica do art. 43 · julgado em 7 ago 2012
- 20
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR.
REsp 1259460 · Rel. consignou que · julgado em 7 ago 2012
- 21
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INTIMAÇÃO DO SÓCIO.
REsp 1096604 · Rel. Luis Felipe Salomão · julgado em 2 ago 2012
- 22
PLANO DE SAÚDE COLETIVO. MANUTENÇÃO APÓS APOSENTADORIA.
REsp 650400 · Rel. afirmou ser certo que a Lei n. 9.656/1998 aplica-se a fatos ocorridos a partir de sua vigência · julgado em 7 ago 2012
- 23
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. ALEGAÇÃO TARDIA E ÔNUS DA PROVA.
REsp 976566 · Rel. fez distinção entre duas hipóteses. Na primeira · julgado em 7 ago 2012
- 24
SERVIDORES DA SAÚDE. ADIANTAMENTO DO PCCS. PAGAMENTO EM DOBRO.
REsp 1050518 · Rel. Min. Laurita Vaz · julgado em 2 ago 2012
- 25
CONCUSSÃO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO.
HC 166605 · Rel. asseverou que não houve constrangimento ilegal ao se considerar elevada a culpabilidade dos pacientes · julgado em 2 ago 2012
- 26
QUALIFICADORA. LESÃO CORPORAL CONTRA HOMEM. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
RHC 27622 · Rel. Min. Jorge Mussi · julgado em 7 ago 2012
- 27
MEDIDA DE SEGURANÇA SUBSTITUTIVA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. TÉRMINO.
HC 44972 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 2 ago 2012
- 28
TRÁFICO. NÃO APREENSÃO DA DROGA.
HC 131455 · Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura · julgado em 2 ago 2012
- 29
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LICENCIAMENTO. PAS. ESTATUTO DO SERVIDOR. SUBMISSÃO.
RMS 28977 · Rel. que · julgado em 7 ago 2012
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.