Informativo STJ 52
Edição de 31 de março de 2000 · 16 julgados
Julgados desta edição
- 01
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESTAURAÇÃO AMBIENTAL. CONDENAÇÃO ACUMULATIVA.
REsp 94298 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 28 mar 2000
- 02
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NULIDADE. PROVA NECESSÁRIA. VALOR HISTÓRICO. IMÓVEL TOMBADO.
REsp 173158 · Rel. originário Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 28 mar 2000
- 03
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ANATEL. TELESP.
MC 2282 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 28 mar 2000
- 04
RESP. DESISTÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO. JUROS DE MORA.
RMS 11111 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 28 mar 2000
- 05
DENUNCIAÇÃO À LIDE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO SHOPPING .
REsp 49969 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 27 mar 2000
- 06
FALÊNCIA. INDICAÇÃO DE BEM À PENHORA. INTEMPESTIVIDADE.
REsp 125399 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 27 mar 2000
- 07
CONSÓRCIO. VEÍCULO. PORTARIA N.º 377/86-MF.
REsp 24335 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 27 mar 2000
- 08
AÇÃO. DESISTÊNCIA. ACORDO SEM PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR.
REsp 150435 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 27 mar 2000
- 09
COTAS CONDOMINIAIS. COBRANÇA. LEGITIMIDADE. HERDEIROS.
REsp 32932 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 28 mar 2000
- 10
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADVOGADO.
REsp 245804 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 28 mar 2000
- 11
CABIMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À INFORMAÇÃO. LEITORES DE JORNAL.
RMS 10208 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 28 mar 2000
- 12
TERMO INICIAL. EXECUÇÃO. CHEQUE.
REsp 222610 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 28 mar 2000
- 13
FIXAÇÃO DE PENA. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES.
REsp 339 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 28 mar 2000
- 14
CONCURSO PÚBLICO. MS. EDITAL.
MS 6239 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 29 mar 2000
- 15
CRECHE. MENORES. DENÚNCIA VAZIA.
REsp 82470 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 29 mar 2000
- 16
SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. QUOTAS DE CAPITAL. PENHORABILIDADE.
REsp 172 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 29 mar 2000
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.