Informativo STJ 53
Edição de 7 de abril de 2000 · 22 julgados
Julgados desta edição
- 01
CÂMARA MUNICIPAL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. EXCEPCIONALIDADE.
RMS 10339 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 6 abr 2000
- 02
PARADIGMA. TFR. EXAME DE PROVA.
REsp 159903 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 6 abr 2000
- 03
POSSE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. LEGITIMIDADE.
AC 93493 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 6 abr 2000
- 04
SFH. REAJUSTE. PARCELAS.
REsp 242704 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 4 abr 2000
- 05
APELAÇÃO. OMISSÃO. LITISCONSORTES.
REsp 133943 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 6 abr 2000
- 06
APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. MEDIDA CAUTELAR.
REsp 81077 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 6 abr 2000
- 07
INTIMAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO. ADVOGADO.
REsp 176074 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 4 abr 2000
- 08
AÇÃO DECLARATÓRIA. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
RE 93014 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 4 abr 2000
- 09
DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXTRAVIO DE BAGAGEM.
RE 172720 · Rel. originário Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 4 abr 2000
- 10
CONCORDATA PREVENTIVA. TÍTULOS PROTESTADOS.
REsp 39874 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 6 abr 2000
- 11
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RESP.
REsp 248853 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 6 abr 2000
- 12
ACORDO NÃO HOMOLOGADO. EXECUÇÃO.
REsp 106038 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 4 abr 2000
- 13
SEGURO. AUTOMÓVEL. NÃO-TRANSFERÊNCIA. DETRAN.
REsp 3053 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 4 abr 2000
- 14
HONORÁRIOS. INVENTÁRIO. IMÓVEIS PROMETIDOS À VENDA.
REsp 121737 · Rel. originário Min. Barros Monteiro · julgado em 4 abr 2000
- 15
JUROS COMPENSATÓRIOS. CUMULAÇÃO. MORATÓRIOS.
REsp 151257 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 4 abr 2000
- 16
DEFENSOR PÚBLICO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO EM DOBRO.
REsp 119814 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 6 abr 2000
- 17
REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REsp 150208 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 6 abr 2000
- 18
PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CONSTRUÇÃO DIFERENTE DO PROJETO.
REsp 130387 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 6 abr 2000
- 19
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NULIDADE.
RMS 6757 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 6 abr 2000
- 20
AGRAVO. CÓPIA ILEGÍVEL. INADMISSIBILIDADE.
Ag 110105 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 4 abr 2000
- 21
MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. OMISSÃO.
MS 6191 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 4 abr 2000
- 22
INQUILINO. ABANDONO DE BENS NO IMÓVEL. DEPOSITÁRIO. INCORPORAÇÃO.
Ag 281543 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 4 abr 2000
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.