Informativo STJ 57

Julgados desta edição

• 01

  BRASILEIRO. CÔNSUL HONORÁRIO. ESTADO ESTRANGEIRO.

  MS 6713 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 10 mai 2000

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• 02

  COMPETÊNCIA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

  CC 3586 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 10 mai 2000

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• 03

  RECLAMAÇÃO. DESTRANCAMENTO DO RESP RETIDO.

  Rcl 727 · Rel. originário Min. Waldemar Zveiter · julgado em 10 mai 2000

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• 04

  INICIAL. AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS.

  REsp 162807 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 10 mai 2000

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• 05

  HABEAS DATA. INFORMAÇÕES SIGILOSAS.

  HD 56 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 10 mai 2000

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• 06

  ANISTIA. APOSENTADORIA. TETO.

  MS 6320 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 10 mai 2000

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• 07

  RECLAMAÇÃO. REMESSA DE PEÇAS AO MPF.

  Rcl 657 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 10 mai 2000

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• 08

  CONCURSO. CANDIDATO SUB JUDICE. RESERVA DE VAGA.

  MS 6521 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 10 mai 2000

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• 09

  PRECATÓRIO. PRAZO.

  RMS 7469 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 9 mai 2000

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• 10

  ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. RECURSO CABÍVEL.

  REsp 28769 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 9 mai 2000

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• 11

  REMESSA EX OFFICIO. DECISÃO MONOCRÁTICA.

  REsp 155656 · Rel. originário Min. Peçanha Martins · julgado em 9 mai 2000

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• 12

  DEPÓSITO JUDICIAL. ACORDO.

  HC 11221 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 9 mai 2000

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• 13

  EXAME DE DNA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

  REsp 248277 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 9 mai 2000

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• 14

  ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO.

  REsp 197677 · Rel. originário Min. Ari Pargendler · julgado em 9 mai 2000

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• 15

  SEGURO OBRIGATÓRIO. COMPANHEIRO.

  REsp 218508 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 9 mai 2000

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• 16

  AGRAVO REGIMENTAL. PROVIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  AG 109064 · Rel. que dá provimento a agravo de instrumento · julgado em 9 mai 2000

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• 17

  HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. ASSISTENTE LITISCONSORCIAL.

  AG 133126 · Rel. Min. Waldemar Zveiter · julgado em 9 mai 2000

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• 18

  REGISTRO CIVIL. CANCELAMENTO. PRESCRIÇÃO.

  REsp 1380 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 9 mai 2000

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• 19

  DEPÓSITO JUDICIAL DE IMÓVEL. PENHORA. PRISÃO.

  HC 11124 · Rel. Min. Eduardo Ribeiro · julgado em 9 mai 2000

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• 20

  CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. MÚTUO HIPOTECÁRIO. TERCEIRO ADQUIRENTE.

  REsp 35491 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 9 mai 2000

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• 21

  TRABALHO EXTERNO. REGIME SEMI-ABERTO.

  HC 8725 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 9 mai 2000

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• 22

  PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. COCAÍNA.

  HC 71638 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 9 mai 2000

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• 23

  VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. PERÍCIA. DECADÊNCIA.

  RMS 10589 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 9 mai 2000

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